Os dinheiros da Inquisição portuguesa: o exemplo dos tribunais de Évora e Lisboa (1701-1755)

A partir dos relatórios de contas, elaborados anualmente por cada Mesa da Inquisição no ato de prestar contas ao Conselho Geral do Santo Ofício, pretende-se esboçar, com este trabalho, uma análise comparativa da estrutura das receitas dos tribunais de Évora e de Lisboa. Será alvo de estudo a composição das receitas inquisitoriais afetas aos tribunais, na primeira metade do século XVIII, dando ênfase a uma questão central: em que medida o confisco de bens aos sentenciados pela Inquisição contribuía para a subsistência financeira do Santo Ofício? A historiografia tem sugerido que a Inquisição contribuía com réditos financeiros para o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo autofinanciava-se a partir daqui. Há casos pontuais em que a primeira situação se verificou, sendo que o enfoque central deste trabalho não reside aqui. Não se sabe, contudo, em que medida o confisco era importante para a vida saudável dos cofres inquisitoriais. Importará, assim, analisar a composição global das rendas afetas aos tribunais,com o objetivo de compreender qual o peso do fisco.

A atitude diagnóstica enquanto instrumento de análise de ação educativa

A investigação realizada encontra-se inserida na área das Ciências de Educação, teve como objetivo principal compreender a atitude diagnóstica no quadro das situações educativas e pedagógicas desenvolvidas pelas educadoras de alguns jardins-de-infância, do distrito de Évora e como finalidade construir uma teoria de médio alcance elaborada numa estrutura explicativa do conjunto de fenómenos em contexto. Em educação de infância, o ato de cuidar estabelece-se numa relação de ajuda à criança e orienta-se para objetivos como promover o bem-estar, o conforto e o desenvolvimento em todas as dimensões. Isto implica conhecer e compreender cada criança ou grupo de crianças e as situações educativas e pedagógicas, em contexto. Compreende um exercício prático e para o qual se projeta uma prática de diagnóstico conciliadora da compreensão dos fenómenos sociais, estruturados em comportamentos, ações e atitudes específicas. Verificam-se lacunas quanto à forma como este exercício se cumpre e evolui nas diferentes fases. Repetem-se fragilidades quanto à mobilização de saberes, atitudes e competências a cada momento do agir. Constatam-se conceitos psicologizados e estruturas muito ténues e, por isso, necessitam ser estudadas, documentadas e teorizadas, particularmente numa dimensão praxiológica do conhecimento. O estudo inseriu-se no quadro das metodologias qualitativas, seguiu o paradigma interpretativo e o raciocínio indutivo. O referencial metodológico reuniu os princípios e procedimentos da Grounded Theory. A colheita de dados efetuou-se em jardins-de-infância da rede pública; a amostra teórica envolveu seis educadoras de infância e as crianças com idades compreendidas entre os três e os seis anos. Adotámos o uso de multitécnicas, entre as quais, a observação, a entrevista e a narrativa escrita. Fizemos vinte observações, repartidas pelos dois períodos do dia (manhã e tarde); vinte e seis entrevistas e seis narrativas escritas. Da análise dos dados emergiu a Atitude Diagnóstica como uma predisposição que caracteriza o ato de agir e as suas características foram-se tornando evidentes com o desenvolvimento da caracterização do processo de diagnóstico. Desta emergiu o modelo teórico definido em três eixos fundamentais. O “Processo de avaliação diagnóstica e planeamento” representativo das etapas, segundo as quais o educador desenvolve um conjunto de ações propiciadoras de um conhecimento previamente organizado, visando o bem-estar, o conforto, a segurança e o desenvolvimento. Em concomitância emerge o segundo, “Processo de intervenção educativa e pedagógica”, expressivo do conjunto de ações coerentes e evolutivas, empreendidas com vista à execução dos objetivos do ensino aprendizagem. Trata-se de dois processos sistematizados e perspetivados sob as dimensões diacrónica e sincrónica, compostos por uma sequência de pensamentos, permanentemente averbados pela “Atitude Diagnóstica” que dá um caráter coerente e evolutivo às tomadas de decisão nas ações educativas. Estes dois eixos integrados e entrelaçados são auxiliados por um terceiro, o “Processo de relação” que os harmoniza e dá especificidade a cada situação experienciada. A relação consolida-se e assume-se uma ajuda na confiabilidade necessária para a promoção da confiança entre os pares e o conhecimento vai evoluindo gradualmente em função do tempo e dos compromissos. O educador age com intencionalidade e para cada ator traça objetivos a cada momento do agir. A gestão do tempo, dos sentimentos e emoções funciona como variável importante na relação orientada sob a tríade: educador, criança e família e é concomitante com o Desenvolvimento pessoal e profissional do educador; ### ABSTRACT: The Diagnostic Attitude as an Analysis Instrument in Educational Action The conducted investigation is inserted in the area of Education Sciences. Its main aim was to understand the diagnostic attitude in the frame of the educative and pedagogical activities developed by the educators of some kindergartens in the district of Évora, and its purpose was to build a medium range theory elaborated in a structure explaining the whole of the phenomena in context. In child education, the act of caring is established in a relationship of help towards the child and is oriented towards goals as specific as promoting the well-being, the comfort and the development in all dimensions. This implies knowing and understanding each child or group of children and the educational and pedagogical situations in context. It includes a practical exercise that determines a complex scenario and for which we project a conciliating diagnostic practice towards the understanding of the social phenomena, structured in specific behaviors, actions and attitudes. We recognize some gaps regarding the way how this exercise is fulfilled and evolves in the different phases. Weaknesses regarding the mobilization of knowledge, attitudes and competences in each acting moment are repeated. We notice psichologized concepts and very superficial structures that need thus to be studied, documented and theorized, particularly in a praxeological dimension of knowledge. The study is inserted in the frame of qualitative methodologies, following an interpretative paradigm and an inductive reasoning. The methodological referential has gathered the principles and procedures of the Grounded Theory. The gathering of data was done in public kindergartens; the theoretical sample involved six child educators and children aged between three and six years. Several techniques were used, such as observation, interview and written narrative. We did twenty observations, divided between the two periods of the day (morning and afternoon); twenty-six interviews and six written narratives. The analysis of the data resulted in the Diagnostic attitude, like a predisposition that characterizes the act of acting and its characteristics became evident with the development of the characterization of the diagnostic process. From this rose the theoretical model defined in three fundamental axes. The Process of diagnostic evaluation and planning that represents the stages according to which the educator develops a group of actions that allow the transmission of a previously organized knowledge that aims well-being, comfort, safety and development. Concomitantly arises the second, Process of educative and pedagogic intervention, that expresses a group of coherent and evolving actions, undertaken to reach the goals of the teaching-learning process. These are two systematized processes, perspectivated under the diachronical and synchronical dimensions, composed by a sequence of thought, permanently confirmed by the Diagnostic attitude that gives a coherent and evolving character to the decision making in educative actions. These two integrated and intertwined axis are aided by a third one, Process of relation that harmonizes them and gives specificity to each experienced situation. The relation is consolidated and one assumes a kind of help in the trustworthiness necessary for the promotion of the trust between pairs and the knowledge keeps evolving gradually according to time and commitments. The educator acts with intent and sets goals for each actor at each acting moment. Time, feeling and emotion management works as an important variable in the relation oriented according to the triad educator, child and family, being also concomitant with the Personal and professional development of the educator.

Análise das metodologias de caracterização e delimitação da estrutura ecológica nos planos municipais de ordenamento do território do Alentejo

O estágio realizado teve como objetivo analisar as metodologias de caracterização utilizadas aquando da delimitação da estrutura ecológica municipal de cada concelho alentejano. Propõe-se que este trabalho reflita e sistematize as diferentes perspetivas levadas a cabo na execução dos planos de ordenamento do território (à escala municipal). Pretende-se sobretudo verificar se esta delimitação vai, ou não, ao encontro da perspetiva da Arquitetura Paisagista e de que forma deve esta ser transposta para os processos de planeamento e se cumpre as orientações de carácter geral constantes do PROTA. Hoje em dia, a preservação ambiental já vem sendo considerada uma questão de ordem social, pelo que devemos dirigir--nos para a adoção de um novo padrão de atuação que apreenda o elevado grau de degradação ambiental atual. Este padrão implica o reconhecimento das componentes ambiental, ecológica e paisagística nos processos de planeamento e gestão, fazendo com que a componente ecológica e ambiental seja tida em consideração a par dos elementos construídos e dos económicos e sociais; ABSTRACT: Analysis of Characterization and Delimitation Methodologies of the Ecological Structure in the Municipal Plans for the Alentejo Regional Planning The objective of this internship was to analyze the characterization methodologies during the delimitation of the municipal ecological structure of each county in the Alentejo region. It is proposed that this work reflects and systematizes different perspectives undertaken in the implementation of territory development plans territory (at the municipal level). It is primarily intended to determine if that definition will, or not, meet the perspective of Landscape Architecture and how this should be implemented in the planning processes, and also if that definition follows the general guidelines fixed by the Regional Plan for Spatial Planning of Alentejo. Nowadays, environmental protection has already been considered a matter of social order, thus we must guide ourselves to the adoption of a new standard of performance to seize the high level of current environmental degradation. This pattern implies the recognition of the environmental, ecological and landscape components in planning and management processes, causing ecological and environmental aspects to be taken into consideration alongside the built, economic and social elements.

Análise do impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses na execução dos seus objectivos, através da percepção dos seus colaboradores

O objetivo deste trabalho de investigação é o de procurar compreender o impacto da estrutura organizacional de dois hospitais públicos portugueses com diferentes figuras jurídicas, na execução dos seus objetivos, através da perceção dos seus colaboradores. De modo a atingirmos o nosso objetivo, recorremos à metodologia do estudo de caso, efetuado a cada um dos hospitais escolhidos. O principal instrumento de recolha de dados é o questionário, efetuado a uma população que é constituída por uma amostra aleatória simples e estratificada em classes de cada um dos hospitais. Para além de não terem sido encontradas diferenças significativas, nas áreas analisadas, entre os dois hospitais, este estudo revelou-nos ainda que a sua estrutura organizacional deve ser mais orgânica, no sentido de uma estrutura matricial, mantendo, no entanto, a parte burocrática que advêm da elevada profissionalização do seu pessoal e os principais mecanismos de coordenação. Este trabalho pretende dar um contributo no conhecimento da forma como os gestores dos hospitais podem controlar e modificar a estrutura e o desenho da organização e de que forma essas modificações podem vir a influenciar a execução dos seus objetivos. ABSCTRAT: The purpose of this research work is to seek to understand the organizational structure’s impact of two portuguese public hospitals, with different legal forms, in the implementation of their objectives through its collaborators' perception. ln order to achieve our purpose, we have used the case study methodology performed in each one of the chosen hospitals. The main instrument for data collection is the questionnaire, made to a population consisting of a simple and stratified into classes random sample from each one of the hospitals. Besides not having been found any significant differences between the two hospitals, this study has also revealed to us that its organizational structure should be more organic, towards a matrix structure, although maintaining the bureaucratic part arising from the high professionalization of its personnel and the main coordination mechanisms. This work aims to contribute to the knowledge of how hospital managers can control and modify the organization's structure and design and how those modifications may come to influence the implementation of their objectives.

Comunidades Escolares de Aprendizagem Gulbenkian XXI: exercício metodológico exploratório de análise e estrutura hierárquica de itens e composição sociodemográfica dos perfis de resposta

: No presente artigo, pretendemos, num primeiro momento, evidenciar a importância das práticas colaborativas e participadas na elaboração de instrumentos de avaliação das aprendizagens e da sua aplicação em ambientes virtuais, permitindo, por um lado, acompanhar o desempenho dos alunos em tempo real e, por outro, decorrente da sua transversalidade, induzir processos de autorregulação colaborativa entre professores e microrredes de escolas. A análise da dificuldade e da discriminação dos itens da prova e das suas interações com recurso ao diagrama de dispersão permitiu projetar as características e qualidade das questões da prova diagnóstica, revelando-se a componente de Português com maior equilíbrio na conjugação dificuldade-discriminação. O recurso ao algoritmo Exhaustive CHAID para além de permitir apurar que a pontuação global média obtida pelos 133 alunos que realizaram a prova foi de 68,42% e verificar a existência de alguma heterogeneidade dos resultados (Cv=26,5%), permitiu especialmente evidenciar a estrutura hierárquica das respostas e identificar os fluxos sequenciais em termos de resposta certa ou errada na produção da pontuação global. Por outro lado, a análise das sequências estruturais associadas aos nós de maior contraste conduziu ainda ao destaque de seis nós, organizados em torno dos pares de nós (28, 14), (25,18) e (27,24). O primeiro dos pares (28, 14), é também o par de maior contraste e o nó 28, com maior concentração de respostas certas, o nó com maior peso amostral, representando com os seus 32 casos quase um quarto dos alunos que realizaram a PGD_K3 (24,1%); ao contrário, o nó 14 com apenas 7 casos e representando 5,3% da amostra geral, registou uma pontuação global na prova de 34,2%. Por último, a análise da estrutura composicional dos perfis em torno de algumas variáveis contextuais sociodemográficas foi reveladora de uma estrutura de desempenho académico na prova que parece continuar mais permeável e refém de fatores contextuais exógenos do que propriamente das dinâmicas internas escolares.

Enfermagem Contemporânea. Dez Temas, Dez Debates

Introdução O ebook que aqui se apresenta resulta da compilação das diferentes intervenções que tiveram lugar nas Oficinas Temáticas mensais (no total de nove), que decorreram no ano de 2013, na ESESJDUE. As Oficinas Temáticas definem-se como espaços de discussão pública entre a academia, as diversas organizações de saúde da sociedade civil (públicas, privadas e de solidariedade social) e os agentes sociais da saúde. Com este espaço pretendeu-se promover o debate, a discussão, a reflexão e a confluência de saberes sobre as várias dimensões da enfermagem, da saúde e da doença na sociedade atual. Estas oficinas procuraram colocar em articulação as diferentes perspectivas sobre uma determinada área temática da saúde, desde os conhecimentos científicos pro-duzidos (resultantes da investigação produzida ou em curso nessa área), ao seu en-quadramento pelas políticas públicas, marcando a exploração dos discursos oficiais e as perspetivas de diferentes profissionais sobre a saúde a doença e a enfermagem. Foram, e continuarão a ser, objetivos das Oficinas Temáticas promover um espaço de reflexão, discussão e partilha de saberes aberto aos diferentes atores da academia e da sociedade/comunidade sobre a saúde na atualidade; estimular e possibilitar a refle-xão e discussão fora da sala de aula e incentivar a produção de relatos resultantes da discussão e reflexão, a serem publicados e partilhados na comunidade virtual - este ebook é o resultado do primeiro ano de trabalho. Os temas debatidos neste primeiro ano foram aqueles que habitualmente estão ausentes dos programas curriculares da enfermagem, mas cuja centralidade marca as agendas quer da área clínica, quer do ensino, quer da política de saúde. São disso exemplo as questões da violência doméstica e de género, o conhecimento em enfer-magem, a segurança do doente, as práticas simuladas, a medicalização do parto, os valores éticos, a comunicação em saúde, os cuidadores informais ou a espiritualidade nos cuidados . A heterogeneidade dos temas discutidos, visou colmatar necessidades sentidas de refle-tir, discutir e aprofundar cada uma das referidas temáticas a partir de novas perspetivas e abordagens e simultaneamente captar novos contributos disciplinares para enriquecer o conhecimento em enfermagem. Tendo como referência o relatório Frenk , cada vez mais a enfermagem, tal como todas as disciplinas da área da saúde, deve exercer um papel central nas reformas institucionais e educacionais necessárias à saúde. Para tal, afirma-se a necessidade preparar os futuros profissionais para o trabalho em equipa não só interprofissional (várias profissões que trabalham em conjunto para um objetivo comum) mas essen-cialmente transdisciplinar (várias profissões trabalham em conjunto sob um modelo compartilhado com uma linguagem comum). Neste novo modelo também designado por “profissionalismo transdisciplinar” (Belar, 2013) , cada um não só usa a sua própria experiência, para resolver problemas comum com base num modelo integra-tivo, mas assume ativamente seu papel de agente da mudança, revela-se um gestor competente dos recursos e um promotor de políticas baseadas em evidência, enfati-zando sempre a responsabilidade pelo seu desempenho. Trabalhando em conjunto, os diferentes profissionais da saúde, não só melhoram a saúde dos utentes e comu-nidades como são dignos da sua confiança. Neste contexto, a educação/formação destes profissionais deve ter como objetivos centrais a melhoria dos serviços de saúde, preparando-os para ir de encontro às necessidades dos indivíduos e das popu-lações de uma forma equitativa e eficiente e ainda promover uma visão global e comum da saúde para o futuro. As mudanças propostas, segundo os referidos autores, não cabem em currículos está-ticos e em modelos educativos fragmentados, desatualizados e insensíveis às exigên-cias da saúde na sociedade atual. Para responder a este objetivo, o relatório citado salienta a necessidade de, no processo formativo dos estudantes da área da saúde (enfermagem, medicina, nutrição, serviço social), assumir lugar de destaque o nível transformador da aprendizagem, que inclui competências para liderar e mudar o sistema de saúde, competências de interação e de trabalho em equipa e o conheci-mento sobre a governança do sistema de saúde e dos seus componentes. Neste contexto, cabe à academia um papel central no debate e reflexão necessárias às mudanças que o novo modelo de educação/formação dos profissionais de saúde exige. As Oficinas Temáticas realizadas durante o ano de 2013 foram, a seu modo, e espera-se que continuem a ser, o ponto de partida para a reflexão imprescindível à mudança que se impõe e deseja. O primeiro texto deste ebook centra-se no trabalho em rede no combate à violência doméstica. Apesar da Violência Doméstica ser um fenómeno presente na sociedade desde tempos imemoriais, só nos anos mais recentes ganhou visibilidade pública e mobilizou esforços congregados de diferentes áreas no seu combate. Apesar disso, este é um tema que tem estado ausente dos currículos académicos das diferentes profissões da saúde. O debate e reflexão sobre Violência Doméstica permitiu, não apenas conhecer o trabalho realizado no âmbito da Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora (RIIDE) e os objetivos que visa alcançar, mas também sensibilizar os docentes para a importância deste tema ser integrado na formação dos futuros enfermeiros, cujo papel no combate à Violência Doméstica, a partir de um trabalho integrado, não pode ser ignorado. A construção do conhecimento em enfermagem na perspetiva do estudantes de licen-ciatura e o raciocínio clínico dos enfermeiros dominaram a reflexão do segundo tema. Quer um, quer outro são fundamentais para a compreensão da enfermagem como disciplina e para a prestação de cuidados, ao permitirem compreender quer como se estrutura esta realidade, quer como se reflete sobre ela. O primeiro texto centra-se na análise das representações sociais dos estudantes sobre a conhecimento em enfermagem e o segundo apresenta uma reflexão profunda sobre as questões que medeiam o processo de raciocínio clínico dos enfermeiros. O terceiro tema debatido e refletido foi a segurança do doente e a qualidade dos cuidados. Em qualquer área da saúde este é um tema incontornável no atual contexto dos cuidados de saúde. A qualidade dos cuidados e os custos associados aos cuidados dominam os mercados e os negócios da saúde e definem a pressão sobre a organiza-ções de saúde, obrigadas a agir e a incorporarem os princípios e os conceitos da segu-rança do doente na prática quotidiana. Neste texto apresentam-se o princípios centrais que devem sustentar o posicionamento de todos os profissionais de saúde face à implementação de uma cultura de segurança na saúde. No quinto texto analisa-se a medicalização do parto a partir de uma investigação (ainda em curso) sobre os motivos subjacentes à opção das mulheres grávidas pelo parto por cesariana. Os avanços nos campos da anestesiologia e da antibioterapia, se vieram tra-zer mais segurança a este ato também contribuíram para a medicalização do parto, no-meadamente através do aumento das taxas de cesariana. A questões debatidas cen-tram-se no papel das enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia e o seu papel na informação e formação das grávidas em termos de opção face ao parto. Apesar do avanço da medicalização não atingir todos os fenómenos com o mesmo grau de intensidade, o nascimento é um dos acontecimentos mais medicalizados, desde a indução do parto até ao próprio parto, com os riscos que lhe são inerentes. Este texto questiona e discute os motivos que levam as mulheres a optar por um parto por cesariana e, desta forma, a aderirem à medicalização de um acontecimento ances-tralmente descrito como “natural”. A relação terapêutica como pacto de cuidados na perspetiva de Paul Ricoeur é o tema dominante do texto seis, em que são refletidas e aprofundadas as conceções filosófi-cas e éticas deste autor sobre o pacto de cuidado. A partir das conceções de Ricouer, a autora reflete sobre o significado ético das relações entre quem cuida e quem é cuida-do, salientado a importância da apreciação crítica das questões éticas e do agir, no quotidiano dos cuidados de enfermagem. No texto seguinte analisam-se as questões dos cuidadores informais, que se avolumam na justa proporção em que se assiste ao envelhecimento da população, à complexifi-cação do contexto social caraterizado por alterações nas estruturas familiares, bem como a alteração das políticas sociais que apelam à permanência de idosos e depen-dentes nos seus ambientes familiares e às novas políticas de saúde com valorização dos tratamentos ambulatórios e diminuição dos tempos de demora média de interna-mento. Apesar da complexidade que carateriza a prestação de cuidados informais, é à família que tradicionalmente se atribui a responsabilidade pelo cuidado informal, ignorando-se frequentemente toda a dinâmica que envolve este tipo de cuidado e as implicações que gera na própria estrutura familiar. O tema que encerra este ebook é a espiritualidade em Enfermagem, que congrega dois texto. No primeiro, enquadra-se a espiritualidade no âmbito dos cuidados de saúde e de enfermagem e destaca-se a sua importância nas profissões ligadas ao cuidado humano. Afirma-se que a espiritualidade não pode ser confundida com religiosidade. Ela é uma dimensão de vida do ser humano, que a par da dimensão biológica, inte-lectual, emocional e social, permite que cada um reconheça o sentido que procura para a sua existência e se diferencia de outro ser humano. A espiritualidade, parte integrante da experiência vivencial de cada ser humano, deve assumir também um lugar central na atenção dos profissionais de saúde. O segundo texto, sobre a espiritualidade em enfermagem, centra-se na validação clínica do diagnóstico de enfermagem angústia espiritual, realizado com um grupo de doentes adultos de um serviço de hemato-oncologia. Alerta-se para a prevalência do diagnóstico angústia espiritual e afirma-se a necessidade de os enfermeiros estarem atentos a este diagnóstico que não deve ser confundido com uma situação patológica de depressão e refere-se a importância do aprofundamento concetual da espiritualidade em enferma-gem, através do conhecimento de como os doentes vivenciam a angústia espiritual e quais os significados atribuem a esse estado de sofrimento na sua vida. Por fim, salienta-se que apesar da heterogeneidade dos temas e das diferentes aproxi-mações realizadas pelos autores, os textos aqui reunidos traduzem-se num importante contributo para a reflexão da enfermagem contemporânea e para uma aproximação ao trabalho transdisciplinar na saúde.

Potencialidades da Análise Prospetiva para a Investigação em Saúde: o Caso das tendências da prática baseada na evidência nos Serviços de Radiologia Hospitalar Pública da Região Algarve.

O presente texto tem como objetivos relevar as potencialidades que a prospetiva, enquanto abordagem dos future studies, apresenta para a investigação e a intervenção na área da saúde. Uma vez caracterizada esta abordagem, apresentam-se os principais resultados de um estudo sobre os determinantes organizacionais da qualidade das tecnologias de saúde nos serviços de radiologia dos hospitais públicos da Região Algarve. A investigação procurou descodificar o sistema de regulação da qualidade, em geral, e dos pressupostos da "prática baseada na evidência" protagonizada pelos técnicos de radiologia dos serviços hospitalares, em particular, questionando ainda os horizontes dos futuros possíveis no que concerne à adoção generalizada de tais práticas no quotidiano de trabalho ao nível da praxis em tomografia computorizada (TC). Em termos teórico-metodológicos, recorreu-se a ferramentas do «método dos cenários» de Godet (1993) para a análise da relação de dependência/influência entre as variáveis num contexto da regulação da qualidade, em geral, e dos pressupostos da "prática baseada na evidência", em particular. Os principais resultados do estudo permitiram identificar um cenário ótimo, a curto prazo, para o desenvolvimento da qualidade das práticas dos técnicos de radiologia, fundado nos eixos da "regulação autónoma da melhoria do contexto de trabalho", das "perspetivas de regulação de controlo dos processos da melhoria da qualidade", da "autonomia profissional e controlo organizacional".

Programa "Escola Segura": Contributo para a avaliação dos impactos do programa "Escola Segura" no Concelho de Portalegre

O trabalho que a seguir se apresenta incide sobre o tema Programa “Escola Segura”, mais especificamente sobre a avaliação/caracterização dos impactos do Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre. Este trabalho de investigação tinha, fundamentalmente, cinco grandes objetivos: - Conhecer o Programa “Escola Segura”; - Caracterizar o Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre; - Caracterizar a parceria no território entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Verificar qual a articulação entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Idênticas as relações existentes entre agentes do Programa “Escola Segura”, professores e alunos. Encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte, designada por “Enquadramento Teórico” serão revistas algumas das conceptualizações teóricas, as quais se encontram organizadas por três capítulos distintos: “Relação Educativa”, “Disciplina” e “Enquadramento Legal”. De salientar que neste último se inclui o Despacho Conjunto n. ° 105-A/20051, o qual estabelece o conceito, objetivos, âmbitos e estrutura do Programa “Escola Segura”, e, como tal, é desenvolvido de forma mais aprofundada, visto ser o motor, bem como o assunto principal desta investigação. A estrutura da segunda parte deste trabalho, designada por “Investigação”, assenta na existência de três capítulos: “Enquadramento Metodológico”, “Análise e Interpretação de Dados” e “Considerações Finais”. Após discutidos os principais resultados, são também apresentadas algumas recomendações e sugestões. A metodologia deste estado apresenta duas dimensões: - Uma pequena dimensão quantitativa, que caracteriza a realidade objeto de estudo (caracterização dos diferentes estabelecimentos de ensino, pertencentes ao mesmo Agrupamento, quanto ao número de alunos e professores); - Uma forte dimensão qualitativa, que tem como objetivo evidenciar a opinião, que os diferentes atores possuem do Programa “Escola Segura” (análise e interpretação de entrevistas semi-directivas e de textos). Como instrumentos de recolha de dados evidenciam-se dois: - Entrevistas semi-directivas, elaboradas de acordo com os procedimentos indicados em ESTRELA (1990), destinadas aos docentes e agentes do Programa “Escola Segura”; - Ficha de trabalho, elaborada por nós, dirigida aos alunos, que consistia na construção de um texto sobre o Programa “Escola Segura”. A recolha de informação, nomeadamente a obtida por meio de entrevistas semi-diretivas, de forma a permitir um tratamento/análise mais claro e objetivo, foi trabalhada através de grelhas de análise, por categorias. Esta análise de conteúdo foi feita de acordo com os procedimentos indicados por BARDIN (1977). Os resultados obtidos permitem constatar que o Programa “Escola Segura” se desenvolve de formas distintas, de acordo com o meio em que os estabelecimentos de ensino estão inseridos (rural ou urbano), apesar de assentar na mesma filosofia. Sendo que parte desta situação transcende, de alguma forma, os próprios agentes destacados para o Programa em estudo. /ABSTRACT - “Escola Segura” programe Thefollowing work considers the "Escola Segura" programe, specifying on it’s evaluation/characterization in the city of Portalegre. This work of investigation had, fundamentally, five major goals: - Knowing the “Escola Segura ” program; - Characterizing the “Escola Segura ” program in Portalegre; - Characterizing the partnership between the School and the “Escola Segura" program - Verifying the articulation between the School and the “Escola Segura ” Program - Identifying existing relationships between agents of the “Escola Segura” program, teachers and students. In order to do this, we divided this work in two parts: in the first part, designated by "Enquadramento Teórico ", some of the theoretical concepts are reviewed in three different chapters: “Relação Educativa”, “Disciplina” and “Enquadramento Legal ". In the last we included the Despacho Conjunto n.º 105-A/2005, which establishes the concept, objectives, ambits and structures of the previously mentioned program. As such, it was developed more extensively, for this seems to be the engine as well as the main subject of this investigation. The structure of the second part of this work, designated by "Investigação", also consists of three chapters: “Enquadramento Metodológico", “Análise e interpretação de dados" and "Considerações finais”. Finally, after discussing the main results, we will state recommendations and suggestions. The methodology of this study has two dimensions: - A small quantitative dimension, that characterizes the reality that is the study object (characterization of different schools belonging to the same Scholl Groups, in terms of numbers of students and teachers); - A strong qualitative dimension, with the purpose of stating the opinion that the different actors possess of the “Escola Segura” program (analysis and interpretation of semi-directive interviews and texts). We will focus on two instruments of data sampling: - Semi-directive interviews, elaborated in agreement with the suitable procedures in STAR (1990), destinated to teachers and agents of the “Escola Segura” Program; - A work sheet directed to the students, that we developed, which consisted in elaborating a text about the aforementioned program. Data sampling, obtained through semi-directive interviews in order to allow a clearer and more objective treatment and analysis, was developed through analysis sheets divided into categories. This content analysis was made in agreement with the suitable procedures by BARDIN (1977). The obtained results allow to verify that the “Escola Segura” program develops in distinct ways, according to which environment schools are inserted in (rural or urban), even though it is based on the same philosophy. Part of this situation even transcends, in a way, the indicated agents for the studied program