Avaliar o impacto das novas medidas de política educativa para o 1º ciclo do ensino básico e educação de adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem (Anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007) : o caso do Concelho de Gavião

Tendo como principal fio condutor a pergunta de partida (Qual o impacto das novas medidas de política educativa para o 1° Ciclo do Ensino Básico e Educação de Adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem?) procuramos encontrar uma resposta para a problemática na qual se centra esta investigação. A partir desta questão inicial delineámos o corpo da dissertação em duas partes: a primeira referente ao enquadramento teórico e a segunda respeitante ao estudo empírico. No âmbito do enquadramento teórico, procedemos a uma reflexão cruzada entre educação e território, no sentido de perceber as suas potenciais (inter) ligações, bem como à análise de alguns dos normativos que dão suporte legal a esta problemática, finalizando com a apresentação do campo de estudo. Ao nível do estudo empírico, seguimos uma metodologia partilhada (qualitativa quantitativa), apoiada essencialmente numa aproximação conceptual ao estudo de caso. Os dados recolhidos, por melo de inquérito por questionários aplicados, permitiram-nos conceber várias leituras do território: Cartografia Institucional do Concelho de Gavião e Cartografia Educacional do Concelho de Gavião referente aos anos Ietivos de 2004-2005 e 2006-2007, respetivamente, dado o estuda ter decorrido ao Iongo de um período de três anos Ietivos. Da análise dos dados disponíveis, centramos as nossas conclusões em, pelo menos, duas dimensões totalmente opostas. Por um lado, o novo paradigma de “escola a tempo inteiro” assume, atualmente, neste território um papel preponderante, devolvendo aos ambientes formais de educação uma clara liderança no que concerne à quantidade e diversidade de aprendizagens desenvolvidas; por outro, assistimos a um claro abandono das aprendizagens realizadas em espaços não formais, as quais eram dirigidas quase exclusivamente às faixas etárias mais avançadas, que agora vêm as várias possibilidades de aprender, o que quer que seja, como uma oportunidade cada vez mais distante. Face à problemática em estudo, a nossa dissertação termina com a formulação das sugestões e recomendações que nos parecem mais oportunas. /ABSTRACT - The main question of this work is: "Which is the impact of new rules of education politics and rules, in first level (6-10years old) and adult education, in local offers into learning contexts?” we look for an answer to this problematic which is the matter of our research. Throughout this question, this essay was divided into two parts: the first one refers the theoretic frame, and the second one is about the empiric study. On the theoretic frame, we made a profound consideration between education and district, in order to understand its potentials (inter) connections, as well as the analysis of some normatives, which Iegally supports this problematic, ending with a presentation of the subject. On the empiric study, our approach is a mix methodology (qualitative and quantitative one) mainly supported on the concept of the “case study” Data collected by inquiry and questionnaire, allowed us to realize several knowledge of the municipality: Institutional Cartography of Gavião's Municipality and Educational Cartography of Gavião's Municipality, it refers to the academic years 2004-2005 and 2006-2007, because the study was done during those two years. From data analyses, we centered our conclusions into, at least, two opposite ways. On one hand, a new paradigm of “full time school” (from 9:00am to 5:30pm) claims, actually, in this municipality an important rule, it restores in the formal educational environment a great control, concerning the quantity and diversity of developed learning, on the other hand, we saw a destitution of developed learning on no formal environment, which were almost exclusively direct to the elder one, now this population felt learning possibilities rather far away. Our essay ends with some suggestions and recommendations which seams to us proper into this context.

Acesso aos Cuidados de Saúde: um direito em risco?. Relatório Primavera 2015

Em Portugal a saúde tem a dignidade de ser considerada na Constituição da República (CR), no capítulo dos direitos e deveres sociais (Capítulo II). Aí se afirma que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” (CR, artº 64, nº 1), balanceando-se assim as responsabilidades do Estado, através do dever de proteção, com as responsabilidades individuais, através do dever de defender e promover a saúde. O Estado assume o seu dever garantindo “o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica” (CR, artº 64, nº3, al. a). O acesso aos cuidados de saúde constitui-se assim como a forma de o Estado garantir aos cidadãos o direito à saúde.

Trajectórias de qualificação e projetos de futuro em adultos formandos de um curso de educação e formação na freguesia de Alcáçovas (2010-2012)

O presente estudo foi realizado, através de uma abordagem qualitativa, recorrendo-se à análise de dados, por meio de entrevistas semi-estruturadas, com o objetivo de conhecer as motivações e o perfil dos alunos de pastelaria e panificação de um curso EFA (Educação e Formação de Adultos), que teve lugar em Alcáçovas, entre 2010 -2012. A elaboração deste estudo permitiu conhecer e caracterizar, na freguesia de Alcáçovas, a relevância que uma iniciativa como a Mostra de Doçaria em Alcáçovas desempenhou no desenvolvimento local e na sua economia. Revelou, também, o papel que as associações de desenvolvimento local podem ter nestes casos e a sua importância na formação e qualificação dos indivíduos. Verificou-se que a Associação Terras Dentro tem tido um papel relevante na educação formal, não formal e informal da população, acompanhando a formação e crescimento de todas as empresas que surgem nesta freguesia e motivando, através de várias iniciativas, os empresários e potenciais interessados para a importância da formação, da modernização e da melhoria que pode representar ter pessoas qualificadas nas suas empresas. Foram acompanhados 12 formandos de pastelaria e panificação, durante o seu percurso formativo, com o objetivo de conhecer as suas motivações, antes e depois da formação, a importância que este curso poderá representar no seu futuro profissional e no aparecimento de mais postos de trabalho relacionados com esta área. Ficámos ainda a conhecer a importância que estes formandos dão às aprendizagens no presente e o que isso representa para si e para a sua família; ABSTRACT: This study was conducted through a qualitative approach, resorting to the analysis of data through semi-structured interviews, in order to understand the motivations and profiles of students from a pastry and baking course EFA (Education and Training Adults), which took place in Alcáçovas between 2010 -2012. The preparation of this study helped identify and characterize the parish Alcáçovas, the relevance that an initiative like the Show Confectionery in Alcáçovas played in local development and economy. The role that local development associations can have these cases and their importance in the training and qualification of individuals. It was found that the Lands Within Association has had an important role in formal, non-formal and informal population, following the formation and growth of all companies that appear in this parish and motivating through various initiatives, entrepreneurs and potential stakeholders to the importance of training, modernization and improvement that can represent have people qualified in their companies. 12 trainees were followed pastry and baking during their training in order to know their motivations, before and after training, the importance of this course may represent your professional future and the emergence of more jobs related this area. We also knew that these students give importance to learning of this and what it represents for you and your family.