68 resultados para Meio ambiente - Legislação - Brasil


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1983

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Este artigo tem como objetivo inserir a proposta de organização da agricultura baseada nos conceitos da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) no âmbito das discussões relacionadas à necessidade de transformação do modelo produtivo vigente. Foram utilizadas as diretrizes e os conceitos relacionados com a Green Economy Initiative (GEI), uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Busca-se mostrar que a proposta ILPF está alinhada com os aspectos de agricultura sustentável proposta na GEI, e que a ILPF se coloca como uma importante estratégia de aumento da produção agropecuária de forma sustentável para o Brasil. A adoção da GEI é uma estratégia consistente para a implementação de políticas com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a produção agrícola baseada no modelo ILPF alinha-se perfeitamente com as premissas da GEI no que tange à promoção e incentivos a modelos de agricultura de baixo carbono.

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A partir da apresentação do contexto, história e evolução da agroecologia no Brasil, seguida do levantamento dos aportes e contribuições teóricas que a influenciaram e das estratégias para seu desenvolvimento, os autores trazem algumas conclusões e reflexões, tais como a que de que a agroecologia depende da força da interação entre os movimentos sociais, redes científicas e construção de políticas públicas.

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Fruta típica de clima temperado, a cultura da maçã (Malus domestica Borkh) aumentou significativamente a sua produtividade nas últimas duas décadas, permitindo o Brasil sair da condição de importador para exportador da fruta. Devido sua grande representatividade na fruticultura brasileira, a cadeia produtiva da maçã é uma das atividades que mais recebe investimento em tecnologia e qualidade no país. O frio é o principal agente responsável pela saída da dormência das plantas caducifólias, 16 sendo que estas, quando cultivadas em regiões com insuficiência de frio hibernal, apresentam desuniformidade na brotação e longo período de floração, afetando drasticamente a produção. Quando a superação, efetivamente, da dormência das plantas de clima temperado não é satisfeita pela insuficiente acumulação de frio, é necessário o uso de práticas culturais que possam viabilizar o cultivo dessas fruteiras. Dentre as mais utilizadas para a superação da dormência em macieiras, está o uso de indutores de brotação. Porém, os produtos comerciais a base de cianamida hidrogenada, que são utilizados para induzir a brotação de macieiras apresentam elevada toxidade. Frente à necessidade de se dispor de produtos com menor toxicidade e agressão ao meio ambiente, o desenvolvimento de novos compostos que possuam tais características, aliada à eficiência na indução da brotação é almejada (HAWERROTH, 2009). Nesse sentido, objetivou-se com esse trabalho avaliar a utilização de diferentes combinações de Bluprins® 28 com nitrato de cálcio e óleo mineral para indução de brotação de macieiras 'Fuji Kiku' em região produtora de maçã no sul do Brasil.

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O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

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Proposta metodológica para discussão dos impactos das mudanças climáticas globais sobre doenças de plantas - Raquel Ghini e Emília Hamada. Cenários climáticos futuros para o Brasil - Emília Hamada, Renata Ribeiro do Valle Gonçalves, Jose Antonio Marengo Orsini e Raquel Ghini. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças da batata no Brasil - Carlos Alberto Lopes, Ailton Reis e Natalino Yassushi Shimoyama. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças do tomate no Brasil - Ricardo Gioria, Kátia Regiane Brunelli e Romulo Fujito Kobori. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças do pimentão no Brasil - Romulo Fujito Kobori, Ricardo Gioria e Kátia Regiane Brunelli. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças do melão no Brasil - Kátia Regiane Brunelli, Romulo Fujito Kobori e Ricardo Gioria. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças do arroz no Brasil - Anne Sitarama Prabhu, Silvando Carlos da Silva e Marta Cristina de Filippi. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças de cereais de inverno no Sul do Brasil - Erlei Melo Reis, Ricardo Trezzi Casa e Sandra Maria Zoldan. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças do milho no Brasil - Nicésio Filadelfo Janssen de Almeida Pinto, Elizabeth de Oliveira e Fernando Tavares Fernandes. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças e o desenvolvimento da soja no Brasil - Maria Aparecida Pessôa da Cruz Centurion e Raquel Ghini. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças da bananeira no Brasil - Luadir Gasparotto e José Clério Rezende Pereira. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças da cana-de-açúcar no Brasil - Álvaro Sanguino. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças fúngicas do cafeeiro no Brasil - Edson Ampélio Pozza e Marcelo de Carvalho Alves. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as principais doenças de citros no Estado de São Paulo - Waldir Cintra de Jesus Junior, Marcelo Augusto Boechat Morandi, Rock Seille Carlos Christiano e Pedro Takao Yamamoto. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre as doenças da seringueira no Estado de São Paulo - Edson Luiz Furtado. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre a ferrugem-do-eucalipto no Estado de São Paulo - Edson Luiz Furtado, Carlos André Gaspar dos Santos e Marcus Vinicius Masson. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre a incidência de fitonematóides no Brasil - Mário Massayuki Inomoto. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre o controle biológico de doenças de plantas - Wagner Bettiol. Impacto potencial das mudanças climáticas sobre o controle químico de doenças de plantas Raquel Ghini.

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Parte 1: Água subterrânea no Brasil - o Aqüífero Guarani. Parte 2: Uso agrícola das áreas de afloramento do Aqüífero Guarani no Brasil e ipactos na qualidade da água subterrânea. Parte 3: Ações de gestão ambiental para as áreas de afloramento do Aqüífero Guarani no Brasil.