ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

OS CONFLITOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - BRASIL E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: O FALSO MITO DAS ENCOSTAS E BAIXADAS

A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

AGRICULTOR FAMILIAR E CAMPONÊS NO CONTEXTO DA QUESTÃO AGRÁRIA CONTEMPORÂNEA

A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao entendimento sobre o conceito de agricultor familiar e camponês no contexto da questão agrária contemporânea, para isso faz-se necessário entender o desenvolvimento da agricultura dentro do modo capitalista de produção em particular o que tem ocorrido no campo brasileiro por conta das praticas da revolução verde. Ao longo da trajetória da agricultura brasileira, os pequenos produtores enfrentaram situações diversas para viver, produzir e comercializar se comparadas à grande produção capitalista no campo. As condições de sobrevivência desses grupos de produtores foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do agronegócio. Essa discussão parte de distintas correntes teóricas que tem sustentado esse debate e definido conceitos políticos e ideológicos questionadores da subordinação do trabalhador familiar ao capital, entendendo as estratégias de reprodução social do homem do campo. O trabalho familiar resiste a partir de relações não-capitalistas dentro do modo de produção capitalista, criado e recriado pelo processo contraditório de seu desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, a discussão será orientada para o contexto em que surgiu e se desenvolveu os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução.

O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA – SP

O objetivo principal da pesquisa foi analisar os resultados do Programa de Microbacias Hidrográficas nos onze municípios que integram o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau. Para a consecução dos objetivos estabelecidos foram realizadas entrevistas com o coordenador do Programa de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, com o Diretor do EDR de Presidente Venceslau e com técnicos executores de projetos de microbacias nos municípios de Santo Anastácio, Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio. Também foram realizados levantamentos referentes a aplicação de recursos financeiros do programa nos projetos implementados no Pontal do Paranapanema. As subvenções econômicas destinadas a realização do manejo adequado dos recursos naturais se constituiu na principal estratégia para tornar o programa atrativo aos pequenos produtores rurais.

CULTIVO DE ÓLEO DE PALMA E A ADMINISTRAÇÃO DO USO DO SOLO PELO GOVERNO MALAIO

A produção agrícola da Malásia é caracterizada por um sistema em que convivem a produção especializada, normalmente chamada de plantation, e a não-especializada, baseada em pequenos produtores. Na especializada predomina as culturas voltadas ao mercado externo, os pequenos produtores se dedicam às lavouras para o mercado de alimentos sendo os terraços de arroz, o principal cultivo alimentício malaio. A palma foi introduzida na Malásia no começo do século XX como uma planta ornamental e depois plantada comercialmente, dando origem à indústria de óleo de palma. A crescente produção de óleo de palma tem recebido muita atenção pelo mundo afora. É considerado o ‘petróleo agrícola’ da região, por ser um óleo de uso alimentício, medicinal, oleoquímico e industrial, sua demanda tem aumentado de forma significativa nos últimos anos. Sendo sua expansão motivo de grande preocupação de ONG’s internacionais que condenam o avanço do plantio sobre as florestas tropicais. A área de plantação é um pouco mais de 4 milhões de hectares, utilizando mais de 60% da terra usada para agricultura. O uso da terra, é objeto de controle do Estado, o governo define estratégias e objetivos de política agrícola, mas não impõe restrições quanto a produção.

FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A educação ambiental é uma ferramenta imprescindível para sensibilizar as novas gerações da necessidade de construir um Planeta sustentável, ou seja, uma possibilidade de modificação da realidade. Neste sentido este artigo tem por objetivo refletir a importância da formação de educadores ambientais no século XXI, ressaltando os desafios e perspectivas. Para tanto fizemos levantamento bibliográfico. A formação de educadores ambientais deve ser pautada na perspectiva de sensibilizar para a preservação e conservação do local onde o indivíduo está inserido. Entendemos que muito mais do que apontar desigualdades sociais e desequilíbrios ambientais devemos apresentar alternativas, propor ações que contribua para atitudes concretas, mesmo que simples, mas que viabilize transformação social. Os educadores ambientais devem ser multiplicadores, conhecedores do espaço do seu cotidiano para fazer deste, verdadeiro “laboratório vivo”. Os princípios e práticas na formação de educadores ambientais devem nortear a questão em escala micro para macro, identificar problemas, buscar soluções, levando em consideração os aspectos sociais, econômicos e culturais, assim como os ecológicos. A valorização de costumes regionais, a atenção dada a opiniões de pessoas locais e o respeito à diversidade de ideias podem ser a chave para um efetivo envolvimento comunitário, resultando na formação de excelentes cidadãos.