DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

OS CONFLITOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - BRASIL E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: O FALSO MITO DAS ENCOSTAS E BAIXADAS

A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A educação ambiental é uma ferramenta imprescindível para sensibilizar as novas gerações da necessidade de construir um Planeta sustentável, ou seja, uma possibilidade de modificação da realidade. Neste sentido este artigo tem por objetivo refletir a importância da formação de educadores ambientais no século XXI, ressaltando os desafios e perspectivas. Para tanto fizemos levantamento bibliográfico. A formação de educadores ambientais deve ser pautada na perspectiva de sensibilizar para a preservação e conservação do local onde o indivíduo está inserido. Entendemos que muito mais do que apontar desigualdades sociais e desequilíbrios ambientais devemos apresentar alternativas, propor ações que contribua para atitudes concretas, mesmo que simples, mas que viabilize transformação social. Os educadores ambientais devem ser multiplicadores, conhecedores do espaço do seu cotidiano para fazer deste, verdadeiro “laboratório vivo”. Os princípios e práticas na formação de educadores ambientais devem nortear a questão em escala micro para macro, identificar problemas, buscar soluções, levando em consideração os aspectos sociais, econômicos e culturais, assim como os ecológicos. A valorização de costumes regionais, a atenção dada a opiniões de pessoas locais e o respeito à diversidade de ideias podem ser a chave para um efetivo envolvimento comunitário, resultando na formação de excelentes cidadãos.

ACAMART: AUTOGESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA. É POSSÍVEL?

Neste trabalho analisaremos a estrutura e a organização da Associação dos Catadores de Recicláveis de Martinopólis – São Paulo -Brasil, (ACAMART), formada por ex-catadores de rua e ex-desempregados, e que está localizada no município de Martinopólis, Estado de São Paulo. Analisaremos também a inserção dessa associação a nível regional em uma possível cadeia produtiva baseada na economia solidária. Objetivamos compreender os processos no decorrer dos trabalhos para entendermos distintamente as condições de melhoria adquiridas (internas e externas) em relação à cadeia produtiva junto a outras associações e cooperativas, possibilitando melhores preços para venda dos materiais recicláveis. Após acompanhamento junto aos associados e seus procedimentos de labor, revisitamos o histórico da associação para (através de registros anteriores) verificar o crescimento do empreendimento (quantitativo e qualitativo) a nível local e compará–los a nível regional. Após constatação de dados apresentados, foram elaboradas análises voltadas ao fortalecimento das estratégias para geração de renda e desenvolvimento econômico e sustentável como: comercialização, consumo e finanças solidárias, além de estratégias colaborativas na organização dos segmentos, baseados na autogestão, para que os mesmos consigam sobressair no mercado.