Contributos dos coordenadores de departamento curricular e dos delegados de grupo na avaliação de desempenho docente : estudo de caso numa escola básica e secundária no norte da Região Autónoma da Madeira

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da dissertação de Mestrado em Supervisão Pedagógica e insere-se na linha de investigação de políticas educativas e supervisão pedagógica. Pretendeu-se encontrar, através da investigação que aqui se apresenta, os contributos dos coordenadores de departamento curricular e delegados de grupo com funções de avaliadores internos no processo de avaliação de desempenho docente. Procurou-se ainda encontrar o perfil dos avaliadores para se poder exercer o cargo, assim como apresentar o enquadramento teórico dos autores e legislação que o sustentam. Este estudo focalizou-se no Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro que regulamenta as novas regras da avaliação de desempenho docente e a unidade de estudo deste trabalho é uma escola pública do ensino básico e secundário, no concelho de São Vicente, Norte da Madeira. Para dar cumprimento aos eixos de análise do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa estudo de caso e através de uma análise documental, de inquéritos por entrevista dirigidos aos 12 avaliadores internos - coordenadores de departamento e delegados de grupo - e aos 14 docentes avaliados, considerados a amostra da dimensão interna, encontrou-se um perfil de avaliador interno de desempenho docente na prática, assim como os contributos destes na avaliação de desempenho docente, de acordo com a legislação regional da Madeira. Tendo por base os resultados obtidos, concluímos que o novo modelo de avaliação de desempenho de docente é um modelo formativo, privilegia o trabalho colaborativo, promove a reflexão, a partilha e a troca de experiências, bem como a melhoria das práticas pedagógicas e o desenvolvimento profissional, apesar da conjuntura atual não promover a progressão na carreira devido ao congelamento como medida de austeridade, o que desmotiva os docentes avaliados e faz ainda com que estes profissionais encarem a avaliação interna como um trabalho menos sério, que não premeia o desempenho e o mérito.