Indústrias pré-históricas nas praias actuais da costa norte da Foz do Tejo

Neste trabalho os autores, embora reconhecendo não se se tratar de novas estações pré-históricas, não podem deixar de atribuir ao material recolhido uma importância bastante significativa, não só do ponto de vista tipológico, como da variedade de tipos de rocha, empregues na sua confecção. No aspecto tipológico, é de realçar as afinidades mirenses e asturienses de algumas peças recolhidas (picos, machados e pesos de rede), que apesar das suas reduzidas dimensões em relação aqueles encontrados no Baixo Alentejo e no Minho, não deixam de ser os representantes do «Languedocense» costeiro no centro do país mais precisamente na Foz do Tejo, ponto de encontro das indústrias paleolíticas e respectivas fácies do Norte e do Sul. O material agora estudado, embora não tenha sido recolhido em estações bem definidas, não perde de forma alguma o seu valor arqueológico, pois é originário (em especial aquele com afinidades «languedocences») das zonas marginais do Tejo, dado que a matéria prima utilizada está presente nos locais onde foi recolhida. Devemos ainda realçar as dimensões do material de calcário de aspecto acheulense e languedocense, sendo difícil atribuir-lhe uma datação correcta dada a fragilidade e fraca consistência desta rocha, e tendo ainda em conta o meio em que foi recolhido. No entanto se atender-mos à tipologia das peças e aos vários tipos de rochas utilizadas, podemos constatar que: I - Quartzito - Material acheulense e «languedocense». II - Basalto - Acheulense e «Ianguedocense». IlI - Calcário - «Ianguedocense» e peças de tradição acheulense. IV - Silex - Mustierense e Paleolítico superior.

Menires do Alto Algarve oriental : Lavajo I e Lavajo II (Alcoutim)

Neste trabalho apresenta-se o resultado das escavações realizadas respectivamente em 1998 e em 2001 nos núcleos de menires de Lavajo I e de Lavajo II, distanciados cerca de 250 m na direcção NNE e separados pelo pequeno vale do Lavajo. Os locais, actualmente, são intervisíveis, graças à implantação destacada no terreno: Lavajo I situa-se no topo de colina enquanto Lavajo II ocupa a linha de festo de uma encosta, conferindo ao local visibilidade tanto do lado sul como do lado norte. O conjunto de Lavajo I é constituído actualmente por três monólitos, todos de grauvaque: um, quase inteiro, de tendência fálica, é actualmente o maior menir de grauvaque conhecido em território português, atingindo o comprimento máximo de 3,14 m; outro, quase completo, fragmentado em três grandes blocos, possui formato estelar; o restante apresenta-se muito incompleto, dele se conservando apenas uma lasca da sua face frontal. É crível, no entanto, que pudessem existir mais monólitos, tendo em conta os abundantes fragmentos de grauvaque ali observados, quase todos com fracturas frescas. Todos os menires de Lavajo I se apresentam decorados, com destaque para o maior deles, o qual exibe complexa decoração estreitamente relacionada com a morfologia do suporte lítico. Apenas para este foi possível determinar o local de implantação, correspondente a um alvéolo de planta circular e fundo aplanado, parcialmente danificado pelos trabalhos realizados em 1994, que conduziram ao seu reerguimento, infelizmente feito de forma pouco cuidada e incorrecta, visto ter sido colocado no terreno em posição invertida. Seja como for, na zona culminante daquele pequeno cabeço, implantaram-se três menires decorados, os quais não podem ser vistos isoladamente, já que se articulariam directamente com o conjunto de Lavajo II, que se avista ao longe, do outro lado do pequeno vale do Lavajo e na linha de festo da encosta, da qual ocupa a parte média. Neste segundo local, identificaram-se quatro estelas-menir não decoradas, todas de grauvaque, das quais apenas uma, representada por fragmento de pequenas dimensões, se encontrava in situ. Foi, no entanto, possível reconstituir a posição relativa das restantes, através da escavação integral do respectivo alvéolo, correspondente a rasgo alongado, orientado Este-Oeste, aberto no substrato geológico, constituído por xistos do Carbónico Superior finamente folheados. Deste modo, é de concluir que as estelas menir se dispunham em linha, constituindo um painel lítico contínuo. No interior do alvéolo, recolheram-se diversos artefactos ali ritualmente depositados aquando da fundação do monumento, cuja tipologia indica o Neolítico Final, cronologia aliás compatível com a do conjunto megalítico de Lavajo I, tendo presente a iconografia patente nos menires. Muito embora não se conheça ainda suficientemente o padrão de povoamento da região no Neolítico Final, estes dois núcleos megalíticos podem ser interpretados como marcadores de territórios e/ou de espaços sagrados, sendo de destacar a existência, durante todo o ano, de água nas proximidades imediatas, recurso escasso e precioso, que propiciaria a horticultura. Por outro lado, a natureza das matérias-primas utilizadas na confecção dos artefactos encontrados (sílex, anfibolito), para além de outros materiais de circulação transregional muito mais alargada (fibrolite), evidencia a forte interacção destas populações tanto com o interior do Baixo Alentejo (Zona de Ossa/Morena), como com o litoral algarvio ou andaluz, compatível com estádio de desenvolvimento económico do final do Neolítico do sul peninsular. Numa vasta região, correspondente a todo o sotavento algarvio, onde o megalitismo não funerário era até agora totalmente desconhecido, os testemunhos ora estudados constituem, doravante, uma das expressões mais interessantes e significativas do Sudoeste peninsular.

A Baixa Estremadura dos finais do IV milénio a.C. até à chegada dos romanos : um ensaio de história regional

Esta obra trata da sucessão cultural registada na Estremadura portuguesa desde a emergência das sociedades complexas do Calcolítico até à chegada dos Romanos, correspondendo a um lapso de tempo entre os finais do IV milénio e os finais do século II a.C. Embora corresponda apenas a intervalo temporal de aproximadamente três mil anos, é o que, no registo material da nossa Pré-História e Proto-História, se afigura mais rico e diversificado de informação, com o desenvolvimento e fixação de regionalismos culturais, que na Estremadura cunharam identidades próprias, as quais persistiram nalguns casos até época recente, no quotidiano dos seus habitantes. A percepção geral desta evolução, bem como as suas determinantes, é o primeiro, e talvez mais importante objectivo desta obra, a par de outros a seguir enunciados: – a génese dos povoados fortificados calcolíticos, em resultado da crescente intensificação económica e da especialização das produções – a Revolução dos Produtos Secundários (RPS), que decorreu ao longo de boa parte do III milénio a.C. – a par do crescimento demográfico, que determinou, por seu turno, a competição inter-grupos, com a consequente necessidade de fortificação; – a monumentalização / fortificação de alguns dos sítios habitados como expressão da coesão social da respectiva comunidade, acompanhada da emergência de diferenciações inter e intra-comunitárias, indício de diferenciação social, em crescente afirmação, decorrente do processo de desenvolvimento económico complexo, característico do Calcolítico; – as arquitecturas defensivas do III milénio a.C., como expressão pública indissociável da monumentalização acima referida: exemplos mais importantes no território estremenho, distribuição geográfica, características principais, semelhanças e diferenças; neste âmbito, importa conhecer as diversas teorias explicativas para o seu surgimento, desde o modelo difusionista e orientalista vigente em Portugal (dos anos 40 aos anos 70), passando pelo modelo indigenista (anos 80), até às formas difusionistas mitigadas, de expressão regional, dos finais da década de 80 em diante, e principais argumentos invocados; – a desarticulação do modelo de sociedade calcolítica, caracterizada pela concentração da população em sítios fortificados ou pelo menos implantados predominantemente em locais altos e defensáveis; – os moldes em que se processou a acentuação das influências mediterrâneas no decurso do Calcolítico (em especial na metade meridional do território): a generalização do comércio transregional calcolítico e a intensificação e especialização das produções, no quadro da Revolução dos Produtos Secundários (RPS), exemplificada pela exploração de jazidas cupríferas, como veículo de difusão de novas técnicas (metalurgia), matérias-primas exógenas (marfim) e artefactos ideotécnicos de características até então desconhecidas (generalização do culto da divindade feminina e correspondentes expressões simbólicas, algumas de âmbito estritamente regional), acompanhada da difusão, de Sul para Norte, de novas arquitecturas funerárias (tholoi); – sobre o Campaniforme, fenómeno cultural com identidade própria da fase média e tardia do Calcolítico estremenho, serão discutidas as características e cronologia da sua emergência, na Estremadura (um dos pólos mais importantes, a nível europeu) no quadro da sociedade calcolítica pré-existente: tipo de povoamento e de necrópoles, bem como as relações estabelecidas com as comunidades de tradição cultural mais antiga; o faseamento interno do “fenómeno”, com base nas diferenças identificadas no registo material (em particular a tipologia das cerâmicas); e principais tipos artefactuais que o integram. O campaniforme deverá ser entendido como uma expressão material específica, associada a um novo tipo de povoamento, que resultou do decréscimo do interesse oferecido pelos sítios fortificados edificados no início do Calcolítico. Neste sentido, corresponde a período de transição para a Idade do Bronze: existem argumentos, com base no registo arqueológico (jóias de ouro, artefactos de prestígio) que ilustram o incremento do processo de diferenciação social, então verificado, ao contrário do que uma abordagem mais superficial, com base simplesmente no reordenamento demográfico, faria supor; – o registo arqueológico do Bronze Pleno configura a acentuação dos regionalismos, apesar de similitudes do sistema de povoamento face ao período imediatamente anterior, o que indicia realidades socioeconómicas comparáveis. Importa, assim, conhecer as principais características dos escassos povoados identificados, bem como a organização social a ele subjacente, a partir dos testemunhos arqueológicos conhecidos, incluindo os de carácter funerário; – segue-se o Bronze Final, período dominado pela plena afirmação do comércio transregional atlântico-mediterrâneo, favorecido pela própria realidade geográfica do território português. Devem valorizar-se os testemunhos materiais desse período e as respectivas balizas cronológicas: Assim, deverão os leitores ficar familiarizados com as produções de carácter atlântico, como as armas, objectos utilitários e respectivas tipologias e com as de cunho mediterrâneo (com destaque para objectos de indumentária e de carácter cultual, embora estes últimos quase se desconheçam na área estremenha), cujo comércio e difusão foi suportado pela existência de solidariedades económicas transregionais, baseadas em prováveis pactos formalmente estabelecidos entre comunidades vizinhas. Os respectivos territórios, de norte a sul do País, apresentar-se-iam cada vez melhor delimitados; o mesmo deverá ter-se verificado na Estremadura. A caracterização da respectiva economia será, por isso, objecto da análise e discussão; embora de base agro-pastoril (com importância evidente na Estremadura dadas as características dos solos e a quase inexistência de minérios de cobre ou de estanho), a produção de peças metálicas de bronze assumiu importância crescente, como se conclui pelas ocorrências conhecidas. O reforço e a consolidação das elites então verificada, eram necessários para a boa gestão de grandes povoados muralhados que despontam no Bronze Final; na Estremadura, embora os testemunhos de tais centros demográficos não sejam particularmente evidentes, no fim da Idade do Bronze desponta um vigoroso povoamento de altura; seria a partir desses locais que as elites da época, de cunho guerreiro, administrariam territórios bem delimitados. Também a existência de outros testemunhos arqueológicos são concorrentes para a percepção da realidade social: as jóias auríferas, tornadas então relativamente frequentes, deixam transparecer influências ora atlânticas ora mediterrâneas, por vezes reunidas numa única peça (técnicas e tipologias decorativas), expressivas das correntes culturais que, então, se faziam sentir na Estremadura; também as armas, são testemunho da afirmação das elites guerreiras, encontrando-se representadas por exemplares cujas principais características devem ser conhecidas. As diversas práticas funerárias, apesar de escassamente representadas, revelam influências continentais (cremação e campos de urnas, já fora da área estremenha, mas dela próxima: caso dos campos de urnas de Tanchoal e de Meijão, Alpiarça) e mediterrâneas (inumações na tholos da Roça do Casal do Meio, Sesimbra), que traduzem um mosaico cultural complexo, reforçando a ideia de se tratar de região receptora de influxos culturais de diversas áreas geográficas em simultâneo: é, no essencial, a comprensão global desta realidade, a um tempo económica, social e cultural, coroando um longo processo de diferenciação social, por um lado e, por outro, de intensificação económica e interacção cultural, que lhe está subjacente, que deverá ter-se presente. Por último, segue-se o estudo e caracterização das principais estações e materiais da Idade do Ferro, de início (I Idade do Ferro) profundamente marcadas pela presença, directa ou indirecta, de colonizadores fenícios; depois, pelos comerciantes de origem púnica (II Idade do Ferro) e, enfim, pelos exércitos itálicos. Trata-se, em suma, de processo de características próprias, sempre determinado pelas influências mediterrâneas, largamente dominantes face às originárias do interior peninsular, as quais cunharam uma realidade cultural com características próprias, que persistiu no decurso da dominação romana.

Modelos autorregressivos com valores inteiros não negativos : aplicação em séries económicas de Cabo Verde

No estudo de séries temporais, os processos estocásticos usuais assumem que as distribuições marginais são contínuas e, em geral, não são adequados para modelar séries de contagem, pois as suas características não lineares colocam alguns problemas estatísticos, principalmente na estimação dos parâmetros. Assim, investigou-se metodologias apropriadas de análise e modelação de séries com distribuições marginais discretas. Neste contexto, Al-Osh and Alzaid (1987) e McKenzie (1988) introduziram na literatura a classe dos modelos autorregressivos com valores inteiros não negativos, os processos INAR. Estes modelos têm sido frequentemente tratados em artigos científicos ao longo das últimas décadas, pois a sua importância nas aplicações em diversas áreas do conhecimento tem despertado um grande interesse no seu estudo. Neste trabalho, após uma breve revisão sobre séries temporais e os métodos clássicos para a sua análise, apresentamos os modelos autorregressivos de valores inteiros não negativos de primeira ordem INAR (1) e a sua extensão para uma ordem p, as suas propriedades e alguns métodos de estimação dos parâmetros nomeadamente, o método de Yule-Walker, o método de Mínimos Quadrados Condicionais (MQC), o método de Máxima Verosimilhança Condicional (MVC) e o método de Quase Máxima Verosimilhança (QMV). Apresentamos também um critério automático de seleção de ordem para modelos INAR, baseado no Critério de Informação de Akaike Corrigido, AICC, um dos critérios usados para determinar a ordem em modelos autorregressivos, AR. Finalmente, apresenta-se uma aplicação da metodologia dos modelos INAR em dados reais de contagem relativos aos setores dos transportes marítimos e atividades de seguros de Cabo Verde.

Propagandistas, vadios e outros manipuladores do direito na obra Quando o Diabo Reza de Mário de Carvalho

A leitura do romance Quando o diabo reza de Mário de Carvalho propõe uma procura da ética, da moral e do direito, que proporcione reflexão sobre os valores que constroem a pessoa e a projetam na sociedade e no Estado. Procura ver-se o direito na literatura, demonstrando-se que este texto literário tem a capacidade de apelar ao reconhecimento do direito, por nos apresentar histórias de procedimentos ilegais, criminosos e de tentativas de manipulação da leis para fins diversos dos valores éticos e morais que visam tutelar. O texto desenvolve várias ações desviantes do direito, criando personagens marginais inconformadas, não só com a sua vida, mas com as leis que não lhes permitem atingir os seus objetivos. Analisa os seus comportamentos, as suas justificações, evidenciando as contradições entre nós e os outros. O trabalho explora as relações entre direito e literatura, reconhecendo a retórica e processos de interpretação comuns, e a forma como o texto questiona princípios, procedimentos e institutos jurídicos, contribuindo para a construção da memória e do mundo. Aborda dum ponto de vista geral os estudos desenvolvidos pelo chamado Law and Literature Movement (Capítulo I), identifica e analisa as personagens, interpretando o seu posicionamento com a ética, a moral e o direito (Capítulo II), e reconhece os institutos do nosso ordenamento jurídico presentes na narrativa, e o seu papel na ação do romance (Capítulo III).