O associativismo cultural e o impacto na educação artística contemporânea em Portugal : o caso da Associação Cultural d'Orfeu

As associações culturais, como coletividades que emancipam o papel do cidadão na criação e produção de atividades culturais, contribuindo para a dinamização das sociedades, podem ser um veículo de desenvolvimento da educação artística, ao nível do ensino não formal e informal, tendo como ponto de partida o contributo da participação ativa dos cidadãos, que buscam a promoção e dinamização de atividades de teor cultural e artístico. Sendo assim, a seleção do Associativismo Cultural para o estudo da evolução da educação artística é um caminho para a compreensão da dinâmica das coletividades e o seu impacto no desenvolvimento cultural e artístico, a nível local, regional e nacional. Neste estudo, foi selecionada a Associação Cultural d´Orfeu, como estudo de caso, pela sua longevidade como associação e pelo seu destaque a nível cultural e artístico da zona centro do país. Ao nível da metodologia optámos por uma metodologia mista, tanto numa abordagem qualitativa, ao nível da análise de conteúdo, como quantitativa, na análise de dados. As técnicas de recolha de dados consistiram em entrevistas a dirigentes associativos e colaboradores (metodologia qualitativa), inquéritos a sócios, colaboradores e participantes de associações culturais (metodologia quantitativa), registos para diário de campo (acontecimentos, atividades e formação artística), análise de espólio documental da Associação Cultural d´Orfeu e registo audiovisual e fotográfico. Com este estudo, espera-se compreender as dinâmicas que estão inerentes ao associativismo cultural ao nível da educação/formação artística e que impactos apresentam no desenvolvimento cultural, social e artístico da sociedade. Além disso, queremos verificar que estratégias são utilizadas pelas associações culturais para a diversificação da oferta cultural e para o incentivo da cidadania ativa.

A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)

Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento.