Contributos dos coordenadores de departamento curricular e dos delegados de grupo na avaliação de desempenho docente : estudo de caso numa escola básica e secundária no norte da Região Autónoma da Madeira

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da dissertação de Mestrado em Supervisão Pedagógica e insere-se na linha de investigação de políticas educativas e supervisão pedagógica. Pretendeu-se encontrar, através da investigação que aqui se apresenta, os contributos dos coordenadores de departamento curricular e delegados de grupo com funções de avaliadores internos no processo de avaliação de desempenho docente. Procurou-se ainda encontrar o perfil dos avaliadores para se poder exercer o cargo, assim como apresentar o enquadramento teórico dos autores e legislação que o sustentam. Este estudo focalizou-se no Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro que regulamenta as novas regras da avaliação de desempenho docente e a unidade de estudo deste trabalho é uma escola pública do ensino básico e secundário, no concelho de São Vicente, Norte da Madeira. Para dar cumprimento aos eixos de análise do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa estudo de caso e através de uma análise documental, de inquéritos por entrevista dirigidos aos 12 avaliadores internos - coordenadores de departamento e delegados de grupo - e aos 14 docentes avaliados, considerados a amostra da dimensão interna, encontrou-se um perfil de avaliador interno de desempenho docente na prática, assim como os contributos destes na avaliação de desempenho docente, de acordo com a legislação regional da Madeira. Tendo por base os resultados obtidos, concluímos que o novo modelo de avaliação de desempenho de docente é um modelo formativo, privilegia o trabalho colaborativo, promove a reflexão, a partilha e a troca de experiências, bem como a melhoria das práticas pedagógicas e o desenvolvimento profissional, apesar da conjuntura atual não promover a progressão na carreira devido ao congelamento como medida de austeridade, o que desmotiva os docentes avaliados e faz ainda com que estes profissionais encarem a avaliação interna como um trabalho menos sério, que não premeia o desempenho e o mérito.

O papel do auxiliar de desenvolvimento infantil da Secretaria de Educação do Recife : das normativas do cargo a prática profissional

O presente trabalho tem como temática: O papel do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil da Secretaria de Educação do Recife: das normativas do cargo a prática profissional. Este profissional desenvolve suas funções dentro das creches e centros de educação infantil da Secretaria de Educação do Recife, trabalhando com crianças de 0 a 3 anos. O objetivo deste estudo é identificar as relações entre o pré-requisito exigido para o cargo, as atribuições conferidas à função e a prática profissional do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, tomando para análise o último concurso realizado em 2014. A partir dessa configuração e para entender de fato o papel do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pontuando a sua função como pedagógica ou não, considerando que se atribui como pré-requisito para o provimento do cargo a exigência de formação no Ensino Médio. O estudo parte da revisão de literatura sobre a concepção de infância, criança e educação passando pelas contribuições teóricas de vários autores, sobretudo os que abordam as questões da infância e da educação infantil de maneira contextualizada. Procedeu-se também a abordagem da evolução do perfil profissional daqueles que atuam na Educação Infantil no Brasil, pois, ao longo dos anos, estes profissionais vêm passando por transformações e exigências em relação a sua atuação, sobretudo em decorrência das mudanças de concepção de infância, de criança e de educação. A metodologia é qualitativa e como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionários e entrevista. Os sujeitos da pesquisa são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, os professores de Educação Infantil e a Divisão de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Recife. Os resultados apontaram que o trabalho desenvolvido pelos ADIs dentro das instituições de educação infantil é pedagógico. Estes profissionais realizam atividades educativas e desta forma, pode-se dizer, que esta função exige que o profissional tenha conhecimentos pedagógicos para exercê-la. Finalmente, este estudo poderá contribuir para que a Secretaria de Educação do Recife redirecione a política pública de Educação Infantil no que se refere aos pré-requisitos de formação dos profissionais concursados para o trabalho nas instituições de educação infantil, exigindo a formação mínima no Normal Médio (Magistério) para a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, entendendo que esta função exige que o profissional tenha conhecimentos pedagógicos para atuar junto às crianças de 0 a 3 anos.