Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Hábitos de leitura dos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico : conceções e práticas da Comunidade Educativa da EBS das Flores

Este estudo tem como objetivo principal conhecer os hábitos, conceções e práticas de leitura dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como dos seus professores, encarregados de educação e assistentes operacionais, da EB1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas, ilha das Flores, arquipélago dos Açores. O enquadramento teórico deste estudo está organizado em três partes: a primeira aborda a leitura como uma competência basilar para aceder ao conhecimento; a segunda incide sobre a formação dos leitores e mediadores nessa construção; a terceira apresenta conceções de alunos, professores, pais e assistentes operacionais sobre a leitura. Tendo em conta a natureza do estudo, enveredámos por um paradigma de investigação interpretativo, numa abordagem mista, recorrendo a dados qualitativos e quantitativos. Realizámos, testámos, reformulámos e aplicámos quatro questionários, destinados a cada grupo participante neste estudo. Os resultados do estudo mostram que o gosto pela leitura é transversal a todos os participantes no estudo, embora a prática da leitura seja pouco sistemática. Durante a infância, a maioria dos alunos teve contacto com atividades de promoção de leitura, desenvolvidas pelos pais, embora de forma pouco constante. As conceções que apresentam nem sempre são coincidentes com as práticas, sugerindo mais um desejo do que uma prática efetiva. A maior parte dos participantes vê a leitura como um ato de prazer e associa-a à aprendizagem e ao conhecimento. O estudo revela também que a generalidade dos inquiridos está convicto de que os hábitos de leitura afetam o desempenho/sucesso escolar. Os professores promovem, sobretudo, a leitura funcional e analítica, mais frequentemente na disciplina de Português. A biblioteca da escola é vista, pelos alunos, essencialmente, como um espaço para passar o tempo, o que é, de certa forma, corroborado pelos professores destacados na biblioteca. A generalidade dos participantes aponta várias atividades para dinamizar este espaço; contudo, são os Assistentes Operacionais que mostram maior disponibilidade para se envolver em atividades de promoção da leitura.