Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Literatura e emigração : olhares cruzados (Nita Clímaco, Assis Esperança, Olga Gonçalves e Amândio Sousa Dantas) : estudo comparatista para utilização desta temática no ensino secundário

O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da temática da emigração nas obras de quatro autores que se mantêm afastados dos programas curriculares: António Assis Esperança, com Fronteiras, Nita Clímaco, com A salto, Olga Gonçalves, com Este verão o emigrante là-bas e Amândio Sousa Dantas com Poesia da emigração. Numa primeira parte são definidas as noções de Literatura, História, Ficção e Contexto histórico e explicitadas as relações existentes entre conceitos. A segunda parte aborda a Imagologia enquanto teoria satélite da disciplina de Literatura Comparada. Neste âmbito, apresenta brevemente as várias tendências comparatistas e detém-se nas noções de ficcionalidade, teoria da receção e intertextualidade. Define e estabelece distinções entre Tema e Motivo, e por fim propõe uma abordagem comparativa dos temas: “Representações do Feminino” e “Imagem do Estrangeiro”. Na terceira parte, recorrendo à metodologia comparatista foi realizada uma análise transversal dos motivos: “Retrato de um país – Portugal nas décadas de 1960 - 1980”, “A Emigração”, “ A Viagem – o Salto”, “O choque cultural e linguístico” e “ A Saudade”. Todas as abordagens dos temas e dos motivos iniciam com uma apresentação teórica, resultado das leituras feitas ao longo da investigação. Por fim, o último capítulo expõe algumas propostas para o tratamento das obras e da temática nas aulas de Português no ensino secundário, para um trabalho interdisciplinar com História e um Projeto de Turma envolvendo as restantes disciplinas.

A educação intercultural na aula de português no 3º Ciclo do Ensino Básico

Esta investigação foi realizada no âmbito do Doutoramento em Educação, na vertente de Educação e Interculturalidade, tendo como título “A educação intercultural na aula de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico”. O principal objetivo foi não só o de conhecer as representações e práticas docentes relativamente à diversidade cultural nas turmas de 3º ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas e das Escola Não Agrupadas da freguesia de Arrentela, - concelho do Seixal, península de Setúbal -, como também propor uma “matriz sociocultural” para a disciplina de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e aplicá-la a turmas alvo, permitindo verificar se a mesma propicia uma maior e efetiva participação de todos os alunos, contribuindo para o seu sucesso educativo. Esta investigação alicerçou-se no quadro teórico da educação para a cidadania intercultural, nomeadamente na educação intercultural e no modelo coorientacional de Byram. Este trabalho tomou a forma de estudo de caso, tendo-se recorrido ao paradigma quantitativo e qualitativo, tornando-os complementares na recolha de dados. No decorrer desta investigação, efetuou-se um processo de investigação exploratória, tendo-se realizado pesquisa documental para uma breve caracterização da Península de Setúbal, do concelho do Seixal, da freguesia de Arrentela. Fez-se um levantamento de dados sobre a diversidade cultural das escolas com 3º ciclo do Ensino Básico desta freguesia e sobre o insucesso dos alunos no exame de Português de 9º ano. Utilizou-se, ainda, um inquérito por questionário a vinte e um docentes do grupo 300 que lecionaram Português no 3º ciclo do Ensino Básico das escolas supra mencionadas, nos anos letivos 2011/2012, 2012/2013/ 2013-2014 (alguns dos quais ainda lecionam), para conhecer as representações docentes e práticas letivas recorrentes em escolas pluriculturais. A análise dos primeiros dados recolhidos por inquérito por questionário demonstrou que, para os docentes inquiridos, o objetivo primordial da educação intercultural é a abertura e aproximação ao Outro. No que concerne as práticas letivas, há uma preocupação dos professores em aproveitar uma parte do manancial e da riqueza da diversidade cultural das turmas heterogéneas, nomeadamente na prática da leitura/escuta, (re)escrita, na divulgação de textos enriquecedores entre cultura(s), na comparação entre culturas, na promoção de atividades colaborativas, nas atividades integrando a cultura de origem ou de herança. Verificou-se ainda que os materiais privilegiados na sala de aula são maioritariamente os manuais escolares e a compilação de textos emanados pelas editoras de livros escolares. Uma vez que os manuais escolares não contemplam muitas culturas, os docentes utilizam, em menor percentagem, textos de todo o género que permitem a comparação entre culturas, uma atitude crítica e a descentração. Relativamente à colaboração entre alunos, esta é essencialmente realizada através do trabalho de pares, enquanto a cooperação entre escola/comunidade é desenvolvida sobretudo por exposição e eventos escolares abertos à população e por atividades que podem ser corealizadas por alunos e Encarregados de Educação e/ou seus familiares. Como causas para a não implementação da educação intercultural nas aulas de Português, os inquiridos denunciaram fatores fulcrais como a ausência de formação adequada e de materiais didáticos e pedagógicos adequados ou o comportamento dos alunos, entre outros. Posteriormente, foi produzido e aplicado um inquérito por questionário a três turmas heterogéneas escolhidas (7.°, 8.° e 9.° anos) para sua posterior caracterização. Após esta etapa, foram recolhidos e selecionados materiais e atividades pedagógicos que foram integrados numa proposta de “matriz sociocultural” (Costa Afonso, 2002) aberta a modificações, transversal a outras disciplinas, baseada nas diversas identidades socioculturais dos alunos presentes em sala de aula, alicerçada, por um lado, essencialmente, no domínio da educação literária, por outro, na ponte que deve ser, continuamente, estabelecida entre escola/ comunidade local/ comunidade global. Nesta proposta é visível a preocupação na procura de textos literários canónicos, cujos conteúdos culturais permitam o contacto com a alteridade, com outras cosmovisões capazes de promover, por um lado, a desconstrução de preconceitos, estereótipos, do racismo e/ou suas manifestações, por outro, proporcionar a compreensão, a valorização crítica de culturas, a consciencialização da necessidade de liberdade, criatividade e reflexão crítica na criação de um mundo mais justo e na sustentação de um estado democrático. Aquando da aplicação experimental da “matriz”, envolvido nas interações comunicacionais interculturais propiciadas pelos materiais e atividades/projetos subsequentes, o discente assumiu o papel de sujeito sociocultural crítico, cidadão ativo e responsável. Da aplicação experimental foi efetuado um registo dos acontecimentos mais pertinentes. Outras sugestões de atividades/projetos foram veiculadas.

Política e planeamento linguístico da língua portuguesa na Namíbia : perspetivas de futuro

A importância da língua portuguesa, idioma representado nos cinco continentes, é uma realidade incontornável. Este prestígio linguístico é visível no aumento do número de falantes ao longo das últimas décadas. Hoje em dia, o português é usado como língua de comunicação de aproximadamente 250 milhões de pessoas. Para além da representatividade cultural, técnica, tecnológica e económica que possui nos países de língua oficial portuguesa, esta ocorrência é impulsionada também por países pertencentes a outros espaços linguísticos que se sentem atraídos economicamente por economias de países de língua portuguesa. Nesta dissertação apresenta-se o caso da Namíbia, país situado na África subsaarina que mantém relações político-económicas com países de língua portuguesa e que, por isso mesmo, integrou o português como língua curricular estrangeira no sistema de ensino. Questiona-se os motivos pelos quais o ensino formal de português tem cada vez mais aprendentes, isto é, pretende saber-se se a motivação dos alunos adultos está de facto relacionada com razões estritamente económicas ou não. Para o caso foi elaborado um questionário, aplicado em todos os locais onde o português é aprendido como PLE. Seguindo a mesma linha de dúvidas, pretendia-se também aferir se a política linguística que estava a ser implementada na Namíbia se estava a consolidar ou, se pelo contrário, não se estava a solidificar, e, assim sendo, deixar pistas no sentido de encaminhar o planeamento linguístico para as reais necessidades comunicativas dos informantes e potenciais falantes de português.

Falamos português : gastronomia portuguesa

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Falamos português : Portugal

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