Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Cerâmicas da necrópole da idade do bronze de Alfarrobeira (Silves) : análises macro e microscópicas

Neste trabalho estudam-se três fragmentos de recipientes cerâmicos, recolhidos no interior de duas cistas da necrópole, do Bronze do Sudoeste, de Alfarrobeira (Silves). Os trabalhos efectuados sobre tais fragmentos constaram: da observação macroscópica, na superfície de fractura; da observação em lâmina delgada, ao microscópio petrográfico. São, até ao presente, escassos os trabalhos realizados, no nosso país, sobre análises de pastas cerâmicas recorrendo ao microscópio petrográfico. Parece-nos, no entanto, que se trata de método particularmente aplicável ao estudo das cerâmicas pré-históricas. Estas, com efeito, ao contrário das cerâmicas mais recentes, em geral de pastas mais finas e depuradas, encerram grande quantidade de elementos não plásticos, frequentemente de mineralogia variada. Estão, pois, reunidas as condições para que, através do estudo petrográfico, se possam constituir agrupamentos de pastas, de acordo com a respectiva mineralogia para, numa fase ulterior, tendo presente as características petrográficas dos afloramentos geológicos da região mais ou menos adjacente, se possam definir prováveis zonas de abastecimento da respectiva matéria-prima ou outras informações a que o estudo comparado dos diferentes tipos de pastas devam conduzir. Foi tendo em consideração tais preocupações que se decidiu pela realização do presente trabalho.