Serviço de Apoio à Inclusão em eLearning (SAIeL) : educação para todos : contributo para a inclusão de cidadãos com necessidades educativas especiais no ensino superior a distância em regime de elearning

A proposta de um Serviço de Apoio à Inclusão em eLearning (SAIeL) surge da necessidade de promover o eLearning como uma ferramenta importante para que os cidadãos com Necessidades Educativas Especiais possam aceder e ter sucesso no Ensino Superior. O trabalho desenvolveu-se em torno da seguinte pergunta de partida: Cumprindo o seu papel social de Educação para Todos, de que forma podem as instituições de ensino superior facilitar ativamente o acesso e o sucesso de cidadãos com Necessidades Educativas Especiais que desejem estudar em regime de eLearning? Constituindo o ensino a distância de nova geração, uma opção com características bastante vantajosas para os cidadãos com Necessidades Educativas Especiais, pretende-se também atrair mais cidadãos para esta modalidade de educação, através da oferta e divulgação de condições mais apelativas e que encorajem as pessoas com Necessidades Educativas Especiais a prosseguir os seus estudos ao nível superior, reduzindo as barreiras e promovendo os fatores de inclusão. Procurou-se delinear um projeto de serviço que possa responder às necessidades identificadas a partir de um conjunto de fatores: i) da investigação sobre a resposta a esta problemática por parte dum conjunto de universidades de Ensino a Distância, ii) das boas práticas já existentes em instituições de ensino superior portuguesas e iii) do estudo das perceções recolhidas junto dos vários intervenientes: estudantes, professores e cidadãos com NEE. Neste quadro, foram definidas 3 fases para a elaboração do trabalho: (1) auscultação dos intervenientes e levantamento de necessidades; (2) enquadramento do projeto de serviço na orgânica das instituições de ensino superior a distância e (3) organização e estruturação de um projeto de serviço através da elaboração de um Regimento, no qual são estipulados os seus objetivos, valências, competências e forma de avaliação, de maneira a dar resposta às necessidades identificadas previamente e a prevenir situações futuras.

Hábitos de leitura dos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico : conceções e práticas da Comunidade Educativa da EBS das Flores

Este estudo tem como objetivo principal conhecer os hábitos, conceções e práticas de leitura dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como dos seus professores, encarregados de educação e assistentes operacionais, da EB1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas, ilha das Flores, arquipélago dos Açores. O enquadramento teórico deste estudo está organizado em três partes: a primeira aborda a leitura como uma competência basilar para aceder ao conhecimento; a segunda incide sobre a formação dos leitores e mediadores nessa construção; a terceira apresenta conceções de alunos, professores, pais e assistentes operacionais sobre a leitura. Tendo em conta a natureza do estudo, enveredámos por um paradigma de investigação interpretativo, numa abordagem mista, recorrendo a dados qualitativos e quantitativos. Realizámos, testámos, reformulámos e aplicámos quatro questionários, destinados a cada grupo participante neste estudo. Os resultados do estudo mostram que o gosto pela leitura é transversal a todos os participantes no estudo, embora a prática da leitura seja pouco sistemática. Durante a infância, a maioria dos alunos teve contacto com atividades de promoção de leitura, desenvolvidas pelos pais, embora de forma pouco constante. As conceções que apresentam nem sempre são coincidentes com as práticas, sugerindo mais um desejo do que uma prática efetiva. A maior parte dos participantes vê a leitura como um ato de prazer e associa-a à aprendizagem e ao conhecimento. O estudo revela também que a generalidade dos inquiridos está convicto de que os hábitos de leitura afetam o desempenho/sucesso escolar. Os professores promovem, sobretudo, a leitura funcional e analítica, mais frequentemente na disciplina de Português. A biblioteca da escola é vista, pelos alunos, essencialmente, como um espaço para passar o tempo, o que é, de certa forma, corroborado pelos professores destacados na biblioteca. A generalidade dos participantes aponta várias atividades para dinamizar este espaço; contudo, são os Assistentes Operacionais que mostram maior disponibilidade para se envolver em atividades de promoção da leitura.

A educação intercultural na aula de português no 3º Ciclo do Ensino Básico

Esta investigação foi realizada no âmbito do Doutoramento em Educação, na vertente de Educação e Interculturalidade, tendo como título “A educação intercultural na aula de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico”. O principal objetivo foi não só o de conhecer as representações e práticas docentes relativamente à diversidade cultural nas turmas de 3º ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas e das Escola Não Agrupadas da freguesia de Arrentela, - concelho do Seixal, península de Setúbal -, como também propor uma “matriz sociocultural” para a disciplina de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e aplicá-la a turmas alvo, permitindo verificar se a mesma propicia uma maior e efetiva participação de todos os alunos, contribuindo para o seu sucesso educativo. Esta investigação alicerçou-se no quadro teórico da educação para a cidadania intercultural, nomeadamente na educação intercultural e no modelo coorientacional de Byram. Este trabalho tomou a forma de estudo de caso, tendo-se recorrido ao paradigma quantitativo e qualitativo, tornando-os complementares na recolha de dados. No decorrer desta investigação, efetuou-se um processo de investigação exploratória, tendo-se realizado pesquisa documental para uma breve caracterização da Península de Setúbal, do concelho do Seixal, da freguesia de Arrentela. Fez-se um levantamento de dados sobre a diversidade cultural das escolas com 3º ciclo do Ensino Básico desta freguesia e sobre o insucesso dos alunos no exame de Português de 9º ano. Utilizou-se, ainda, um inquérito por questionário a vinte e um docentes do grupo 300 que lecionaram Português no 3º ciclo do Ensino Básico das escolas supra mencionadas, nos anos letivos 2011/2012, 2012/2013/ 2013-2014 (alguns dos quais ainda lecionam), para conhecer as representações docentes e práticas letivas recorrentes em escolas pluriculturais. A análise dos primeiros dados recolhidos por inquérito por questionário demonstrou que, para os docentes inquiridos, o objetivo primordial da educação intercultural é a abertura e aproximação ao Outro. No que concerne as práticas letivas, há uma preocupação dos professores em aproveitar uma parte do manancial e da riqueza da diversidade cultural das turmas heterogéneas, nomeadamente na prática da leitura/escuta, (re)escrita, na divulgação de textos enriquecedores entre cultura(s), na comparação entre culturas, na promoção de atividades colaborativas, nas atividades integrando a cultura de origem ou de herança. Verificou-se ainda que os materiais privilegiados na sala de aula são maioritariamente os manuais escolares e a compilação de textos emanados pelas editoras de livros escolares. Uma vez que os manuais escolares não contemplam muitas culturas, os docentes utilizam, em menor percentagem, textos de todo o género que permitem a comparação entre culturas, uma atitude crítica e a descentração. Relativamente à colaboração entre alunos, esta é essencialmente realizada através do trabalho de pares, enquanto a cooperação entre escola/comunidade é desenvolvida sobretudo por exposição e eventos escolares abertos à população e por atividades que podem ser corealizadas por alunos e Encarregados de Educação e/ou seus familiares. Como causas para a não implementação da educação intercultural nas aulas de Português, os inquiridos denunciaram fatores fulcrais como a ausência de formação adequada e de materiais didáticos e pedagógicos adequados ou o comportamento dos alunos, entre outros. Posteriormente, foi produzido e aplicado um inquérito por questionário a três turmas heterogéneas escolhidas (7.°, 8.° e 9.° anos) para sua posterior caracterização. Após esta etapa, foram recolhidos e selecionados materiais e atividades pedagógicos que foram integrados numa proposta de “matriz sociocultural” (Costa Afonso, 2002) aberta a modificações, transversal a outras disciplinas, baseada nas diversas identidades socioculturais dos alunos presentes em sala de aula, alicerçada, por um lado, essencialmente, no domínio da educação literária, por outro, na ponte que deve ser, continuamente, estabelecida entre escola/ comunidade local/ comunidade global. Nesta proposta é visível a preocupação na procura de textos literários canónicos, cujos conteúdos culturais permitam o contacto com a alteridade, com outras cosmovisões capazes de promover, por um lado, a desconstrução de preconceitos, estereótipos, do racismo e/ou suas manifestações, por outro, proporcionar a compreensão, a valorização crítica de culturas, a consciencialização da necessidade de liberdade, criatividade e reflexão crítica na criação de um mundo mais justo e na sustentação de um estado democrático. Aquando da aplicação experimental da “matriz”, envolvido nas interações comunicacionais interculturais propiciadas pelos materiais e atividades/projetos subsequentes, o discente assumiu o papel de sujeito sociocultural crítico, cidadão ativo e responsável. Da aplicação experimental foi efetuado um registo dos acontecimentos mais pertinentes. Outras sugestões de atividades/projetos foram veiculadas.

Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.