Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Literatura e emigração : olhares cruzados (Nita Clímaco, Assis Esperança, Olga Gonçalves e Amândio Sousa Dantas) : estudo comparatista para utilização desta temática no ensino secundário

O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da temática da emigração nas obras de quatro autores que se mantêm afastados dos programas curriculares: António Assis Esperança, com Fronteiras, Nita Clímaco, com A salto, Olga Gonçalves, com Este verão o emigrante là-bas e Amândio Sousa Dantas com Poesia da emigração. Numa primeira parte são definidas as noções de Literatura, História, Ficção e Contexto histórico e explicitadas as relações existentes entre conceitos. A segunda parte aborda a Imagologia enquanto teoria satélite da disciplina de Literatura Comparada. Neste âmbito, apresenta brevemente as várias tendências comparatistas e detém-se nas noções de ficcionalidade, teoria da receção e intertextualidade. Define e estabelece distinções entre Tema e Motivo, e por fim propõe uma abordagem comparativa dos temas: “Representações do Feminino” e “Imagem do Estrangeiro”. Na terceira parte, recorrendo à metodologia comparatista foi realizada uma análise transversal dos motivos: “Retrato de um país – Portugal nas décadas de 1960 - 1980”, “A Emigração”, “ A Viagem – o Salto”, “O choque cultural e linguístico” e “ A Saudade”. Todas as abordagens dos temas e dos motivos iniciam com uma apresentação teórica, resultado das leituras feitas ao longo da investigação. Por fim, o último capítulo expõe algumas propostas para o tratamento das obras e da temática nas aulas de Português no ensino secundário, para um trabalho interdisciplinar com História e um Projeto de Turma envolvendo as restantes disciplinas.

O museu virtual Google Art Project : um estudo de caso em contexto de ensino-aprendizagem da educação visual

A educação na arte e pela arte confere a todos os seus intervenientes a estimulação da sua criatividade e da sua consciência cultural, proporcionando meios para se exprimirem e participarem ativamente no mundo que nos rodeia. A integração das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino-aprendizagem veio alargar o papel que a arte pode desempenhar neste processo, promovendo novas formas de aprender, de ensinar e de pensar. Assim, a utilização de ambientes virtuais em contexto educativo tem revelado um enorme potencial, sobretudo ao nível da comunicação e da interação entre alunos e obras de arte. Neste sentido, considerou-se importante desenvolver um estudo de caso em contexto de sala de aula da Educação Visual, promovendo uma aprendizagem baseada na articulação entre a observação, interpretação e análise da obra de arte e o museu virtual. Assim o principal objetivo deste estudo foi avaliar as potencialidades do Google Art Project, enquanto objeto de aprendizagem, na promoção da aprendizagem na área da literacia em artes. Para além disso, procurámos ainda avaliar se a utilização de ferramentas multimédia como o referido Google Art Project e o Quadro Interativo, constituem fatores de motivação na aprendizagem da disciplina de Educação Visual. Do ponto de vista metodológico desenvolvemos uma estratégia baseada na investigação-ação. Procurámos, por um lado, descobrir e compreender o significado de uma realidade vivida por um grupo de alunos e, por outro lado, refletir sobre a prática educativa com o intuito de a melhorar e transformar. Este estudo envolveu cinco turmas do sexto ano do ensino público. Para a recolha de dados utilizámos técnicas baseadas na conversação e na observação, no questionário e nas notas de campo. Os resultados deste estudo revelam que as ferramentas tecnológicas utilizadas podem efetivamente contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos na área da Educação Visual, mais concretamente ao nível do domínio da literacia artística, da representação e da interpretação visual.

Supervisão e colaboração no ensino das ciências : estudo de caso realizado numa escola do ensino básico em Díli

O sistema educativo de Timor-Leste tem assistido, desde o momento da independência do país, a uma reorganização e a um desenvolvimento no sentido de aperfeiçoar os níveis de formação e de qualificação dos cidadãos timorenses. A intencionalidade é a de permitir o progresso social, económico, tecnológico e cultural de que o país precisa. Neste quadro, a formação inicial e contínua de professores assume um papel fulcral para o cumprimento das metas estabelecidas, sendo este o contexto principal onde a minha atividade profissional se desenvolveu. Este estudo situou-se na supervisão e colaboração de práticas letivas com uma professora de ensino básico, do sexto ano, no ensino das ciências, tendo por base os pressupostos teóricos da educação em ciências. O estudo que foi desenvolvido numa Escola Básica Central, em Díli, Timor- Leste, tem por base os pressupostos inerentes à supervisão, designadamente: os encontros de pré observação, observação e pós-observação, sustentados pela colaboração da investigadora no processo de desenvolvimento profissional da professora participante Os principais objetivos do estudo centraram-se em identificar e compreender quais as conceções da professora participante no estudo relativamente ao ensino das ciências e, simultaneamente, a implementação de práticas de ensino relacionadas com a didática das ciências, assumindo como referencial que as conceções em ciências que os professores possuem têm implicações no modo como ensinam (Praia, Cachapuz & Pérez, 2002). Mais especificamente, pretendeu-se analisar e compreender a forma como a professora responsável pelo ensino da disciplina de estudo do meio no numa turma do 6º ano desenvolve as suas atividades letivas . A disciplina de estudo do meio contém conteúdos da área das ciências da natureza e das ciências sociais, no entanto, este estudo desenvolveu-se apenas no âmbito das ciências naturais, por se tratar da minha área específica de formação e aquela que escolhi para aprofundar os meus conhecimentos. A investigação desenvolvida assumiu o paradigma qualitativo/interpretativo e enquadrou-se num design de estudo de caso. Para Coutinho & Chaves (2002), um aluno, um professor, uma turma, uma escola, a prática de um professor ou uma política educativa são apenas alguns exemplos de variáveis educativas para as quais o estudo de caso é a metodologia que melhor se aplica. A recolha de informação para a investigação realizou-se no decorrer dos encontros de preparação das atividades letivas, da observação de aulas e do registo realizado, dos encontros pós-observação, das entrevistas e da análise documental de interesse sobre o tema.

O ensino de português no Estado de New Jersey, E.U.A.

A falta de dados sobre o ensino de português nos Estados Unidos é sem dúvida o maior entrave a um plano eficaz e estruturado que permita aos países de língua portuguesa estabelecerem metas e objetivos para o crescimento da língua no universo americano. O estudo apresentado nesta dissertação foi feito durante mais de um ano e tem como objetivo principal mostrar a situação do ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América, mais especificamente em New Jersey. Foram contatadas escolas comunitárias ou de herança, ensino integrado e instituições de ensino superior para darem a saber o que se ensina, como se ensina e quem ensina o Português no estado de New Jersey, quer seja Português Língua Não Materna, Português Língua Materna ou Português Língua Estrangeira.

O e-portefólio como instrumento de avaliação de desempenho e veículo de partilha entre os professores do ensino básico

O tema da avaliação de desempenho dos professores continua a ser um tema muito presente no dia-a-dia de uma escola. O atual modelo de avaliação veio revolucionar o meio e acabou por trazer com ele o descontentamento dos professores. Face a este descontentamento, procurámos, investigar a exequibilidade de um novo instrumento de avaliação: o e-portefólio. Assim, o foco deste estudo de caso centra-se em estudar a praticabilidade da utilização de um instrumento de avaliação alternativo, o e-portfólio, enquanto instrumento de partilha entre os docentes e possível instrumento de avaliação de desempenho. Para o efeito desenvolvemos um estudo de natureza qualitativa, tendo realizado entrevistas semiestruturadas a um conjunto de professores do ensino básico, e posteriormente procedido à sua análise de conteúdo. Da análise e interpretação dos resultados concluímos que os docentes consideram que a partilha de materiais, através de e-portefólios, veio facilitar a vida dos professores e que estes assumem-se como um auxílio precioso e vantajoso no dia-a-dia dos docentes. Concluímos, também, que o e-portefólio poderá ser um possível instrumento de avaliação a adotar, desde que rigorosa e criteriosamente utilizado, uma vez que poderá estar bem visível parte do trabalho que os professores realizam. Os dados alertam, ainda, para a necessidade de uma reflexão, por parte da tutela, para a constante falta de tempo e excesso de burocracias mencionadas pelos professores.