Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

O conetivismo e as suas implicações nas noções de aprendizagem e conhecimento

Esta dissertação aborda, de um ponto de vista crítico, a teoria do Conetivismo à luz dos seus princípios e das respetivas implicações na visão tradicional de aprendizagem e de conhecimento. A tese foi desenvolvida tendo em conta uma metodologia de revisão bibliográfica das publicações mais relevantes da autoria dos principais representantes do Conetivismo, nomeadamente George Siemens e Stephen Downes, estando sempre subjacente a preocupação em não apresentar apenas mais um estudo sintetizador da teoria, mas simultaneamente uma visão crítica do Conetivismo. Enquanto teoria de aprendizagem para uns, mera perspetiva epistemológica para outros, o Conetivismo tem assumido um papel crescente no debate acerca daquilo que entendemos por aprendizagem em rede e das suas implicações nos estatutos tradicionais do conhecimento e da aprendizagem e até do papel dos educadores e dos alunos. Alvo de reconhecimento para uns, de críticas para outros, o Conetivismo está ainda a dar os primeiros passos no desenvolvimento de uma visão epistemológica inovadora, principalmente no que diz respeito à partilha em rede, à aprendizagem centrada em comunidades online, regidas por interesses e objetivos comuns, onde a auto-aprendizagem é fundamental. Mas que consequências traz esta nova forma de encarar a aprendizagem? Até que ponto o Conetivismo é uma teoria que vai mais além das teorias de aprendizagem anteriores? Passaremos a encarar o conhecimento de modo diferente a partir daqui? Qual o verdadeiro alcance dos MOOC, cada vez mais em voga?