Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Supervisão e colaboração no ensino das ciências : estudo de caso realizado numa escola do ensino básico em Díli

O sistema educativo de Timor-Leste tem assistido, desde o momento da independência do país, a uma reorganização e a um desenvolvimento no sentido de aperfeiçoar os níveis de formação e de qualificação dos cidadãos timorenses. A intencionalidade é a de permitir o progresso social, económico, tecnológico e cultural de que o país precisa. Neste quadro, a formação inicial e contínua de professores assume um papel fulcral para o cumprimento das metas estabelecidas, sendo este o contexto principal onde a minha atividade profissional se desenvolveu. Este estudo situou-se na supervisão e colaboração de práticas letivas com uma professora de ensino básico, do sexto ano, no ensino das ciências, tendo por base os pressupostos teóricos da educação em ciências. O estudo que foi desenvolvido numa Escola Básica Central, em Díli, Timor- Leste, tem por base os pressupostos inerentes à supervisão, designadamente: os encontros de pré observação, observação e pós-observação, sustentados pela colaboração da investigadora no processo de desenvolvimento profissional da professora participante Os principais objetivos do estudo centraram-se em identificar e compreender quais as conceções da professora participante no estudo relativamente ao ensino das ciências e, simultaneamente, a implementação de práticas de ensino relacionadas com a didática das ciências, assumindo como referencial que as conceções em ciências que os professores possuem têm implicações no modo como ensinam (Praia, Cachapuz & Pérez, 2002). Mais especificamente, pretendeu-se analisar e compreender a forma como a professora responsável pelo ensino da disciplina de estudo do meio no numa turma do 6º ano desenvolve as suas atividades letivas . A disciplina de estudo do meio contém conteúdos da área das ciências da natureza e das ciências sociais, no entanto, este estudo desenvolveu-se apenas no âmbito das ciências naturais, por se tratar da minha área específica de formação e aquela que escolhi para aprofundar os meus conhecimentos. A investigação desenvolvida assumiu o paradigma qualitativo/interpretativo e enquadrou-se num design de estudo de caso. Para Coutinho & Chaves (2002), um aluno, um professor, uma turma, uma escola, a prática de um professor ou uma política educativa são apenas alguns exemplos de variáveis educativas para as quais o estudo de caso é a metodologia que melhor se aplica. A recolha de informação para a investigação realizou-se no decorrer dos encontros de preparação das atividades letivas, da observação de aulas e do registo realizado, dos encontros pós-observação, das entrevistas e da análise documental de interesse sobre o tema.