A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidade

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.

Navegar na web : as redes sociais como espaços de comunicação, partilha de conhecimento e de promoção de competências de aprendizagem

A aprendizagem em rede e as potencialidades do software social trouxeram novos e estimulantes desafios para os sistemas educativos e para os seus profissionais. Um dos principais desafios prende-se com a necessidade de conceber uma “nova” didática para a docência na web social que deve basear-se não só nos conhecimentos científico, tecnológico, curricular e pedagógico, mas também num conhecimento científico e pedagógico da tecnologia que permita planear, conceber e utilizar as redes sociais, como o Facebook, no processo de ensino-aprendizagem de forma eficaz. Assim, e perante esta realidade, neste estudo exploratório procurámos perceber em que medida a utilização do Facebook no processo de ensino-aprendizagem permite a promoção de competências de aprendizagem de estudantes de cursos pós-graduados, a nível da capacidade para aprender, da iniciativa e da autonomia. Os resultados sugerem que os estudantes aceitam o Facebook como um novo contexto para a aprendizagem, que não impede a reflexão crítica sobre os conceitos e as temáticas apresentadas para trabalho, possibilitando o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem desde que exista uma intencionalidade educativa explícita.

A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)

Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento.

Direito do ambiente : legislação básica

Esta obra reúne a legislação essencial de direito do ambiente.

Introdução [da obra] : Políticas de igualdade e inclusão : reflexões e contributos I

No âmbito das actividades desenvolvidas na pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados.

Políticas de igualdade e inclusão : reflexões e contributos I

No âmbito das actividades desenvolvidas no curso, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados. Esta edição inclui assim um conjunto de reflexões e investigações iniciadas no curso e que terão com certeza continuação e aprofundamento no futuro.

A política portuguesa de integração dos imigrantes : uma análise dos dois primeiros planos de integração

Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política de integração. Numa análise geral, verificamos que a maioria das medidas que constituem os PII podem enquadrar-se em dois grandes tipos: a) informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e, b) capacitar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias para lidarem com a especificidade da sua condição. Apesar disso, as medidas previstas e a execução que delas foi feita sugerem a ausência de uma intervenção política coerente e articulada por parte do estado português em relação à integração dos imigrantes, prevalecendo, sobretudo, a intenção de mostrar que se está a intervir na área.

A Fábrica da Pólvora de Barcarena : história e evolução tecnológica entre os séculos XVI e XX

A utilização da pólvora negra em Portugal está documentada desde o reinado de D. Fernando, conhecendo-se referências a polvoristas a partir de meados do século XV. De entre as primitivas oficinas da pólvora referenciadas no século XVI, destaca-se a de Barcarena. Com a expansão ultramarina, aumentou a importância desta unidade, o que não obstou a que novas fábricas se fossem instalando em estabelecimentos ultramarinos portugueses, principalmente na índia e no Brasil. Apresenta-se a evolução tecnológica da Fábrica da Pólvora de Barcarena, com especial realce para a monumental fábrica construída por António Cremer (1729) e para as inovações nela introduzidas por Bartolomeu da Costa, nos finais do século XVIII. Referem-se também as posteriores ampliações recebidas pela Fábrica e a utilização de novas formas de energia, a do vapor de água e a energia eléctrica, esta produzida em duas centrais Diesel-eléctricas e numa central hidroeléctrica, instaladas entre 1924 e 1929. Em 1988 encerrou a Fábrica e em 1998 foi criado o Museu da Pólvora Negra de Barcarena, cuja concepção e constituição são sumariamente apresentadas.