Inclusão de crianças especiais em uma escola pública de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil : um estudo de caso

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

REMODEL'ART : projeto de investigação-ação de animação estético dos espaços na Escola EB 2, 3 de Frazão

Este trabalho de investigação assenta no desenvolvimento de trabalhos projeto na disciplina de Educação Tecnológica do terceiro ciclo do Ensino Básico, no Agrupamento de Escolas de Frazão, Concelho de Paços de Ferreira, Distrito do Porto, cujo Projeto Educativo tem como tema “Pequenos passos… grande passo!”. A escolha deste tema resultou de motivos de ordem pessoal e profissional. Os motivos de ordem pessoal, devem-se ao facto de no primeiro ano de mestrado ter entrado em contacto com termos, conceitos, teorias e experiências no campo da educação artística, que me estimularam enquanto professora. Estes conhecimentos, ideias e experiências em torno da educação estética e artística, levaram-me a querer desenvolver um projeto potenciador da criatividade, prático, com a participação ativa da comunidade discente, através de experiências, processos e desenvolvimentos criativos. Os motivos de ordem profissional relacionam-se com a importância das artes em contexto educativo, na medida em que a educação artística no ensino básico, apresenta como principal objetivo a abertura a experiências que possam ser estimulantes, enriquecedoras e relevantes nas vidas dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento das suas capacidades de apreciação, valorização e compreensão dos objetos artísticos que os rodeiam. Para que tal objetivo se concretize, consideramos pertinente implementar um projeto de intervenção de animação estético artística dos espaços e criar condições na comunidade escolar e educativa que favoreçam o interesse e motivação. Partimos da identificação de um problema, no projeto educativo do Agrupamento em causa, as fracas condições dos espaços escolares e a escassa animação dos espaços, percecionada pelos alunos. Assim, este trabalho teve como objetivo final requalificar o piso inferior da escola EB 2,3 de Frazão, tornar a escola mais atrativa, envolver a comunidade discente, promover a socialização e a criatividade, através de projetos artísticos e dinamizar exposições e mostras à comunidade educativa. Os resultados obtidos são indicadores do elevado grau de relevância e participação atingidas, bem como do impacto transformador desta investigação-ação enquanto via promotora e facilitadora da individualidade, interação social, interesse e da motivação.

A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidade

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.