Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Literatura e emigração : olhares cruzados (Nita Clímaco, Assis Esperança, Olga Gonçalves e Amândio Sousa Dantas) : estudo comparatista para utilização desta temática no ensino secundário

O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma análise da temática da emigração nas obras de quatro autores que se mantêm afastados dos programas curriculares: António Assis Esperança, com Fronteiras, Nita Clímaco, com A salto, Olga Gonçalves, com Este verão o emigrante là-bas e Amândio Sousa Dantas com Poesia da emigração. Numa primeira parte são definidas as noções de Literatura, História, Ficção e Contexto histórico e explicitadas as relações existentes entre conceitos. A segunda parte aborda a Imagologia enquanto teoria satélite da disciplina de Literatura Comparada. Neste âmbito, apresenta brevemente as várias tendências comparatistas e detém-se nas noções de ficcionalidade, teoria da receção e intertextualidade. Define e estabelece distinções entre Tema e Motivo, e por fim propõe uma abordagem comparativa dos temas: “Representações do Feminino” e “Imagem do Estrangeiro”. Na terceira parte, recorrendo à metodologia comparatista foi realizada uma análise transversal dos motivos: “Retrato de um país – Portugal nas décadas de 1960 - 1980”, “A Emigração”, “ A Viagem – o Salto”, “O choque cultural e linguístico” e “ A Saudade”. Todas as abordagens dos temas e dos motivos iniciam com uma apresentação teórica, resultado das leituras feitas ao longo da investigação. Por fim, o último capítulo expõe algumas propostas para o tratamento das obras e da temática nas aulas de Português no ensino secundário, para um trabalho interdisciplinar com História e um Projeto de Turma envolvendo as restantes disciplinas.

Hábitos de leitura dos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico : conceções e práticas da Comunidade Educativa da EBS das Flores

Este estudo tem como objetivo principal conhecer os hábitos, conceções e práticas de leitura dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como dos seus professores, encarregados de educação e assistentes operacionais, da EB1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas, ilha das Flores, arquipélago dos Açores. O enquadramento teórico deste estudo está organizado em três partes: a primeira aborda a leitura como uma competência basilar para aceder ao conhecimento; a segunda incide sobre a formação dos leitores e mediadores nessa construção; a terceira apresenta conceções de alunos, professores, pais e assistentes operacionais sobre a leitura. Tendo em conta a natureza do estudo, enveredámos por um paradigma de investigação interpretativo, numa abordagem mista, recorrendo a dados qualitativos e quantitativos. Realizámos, testámos, reformulámos e aplicámos quatro questionários, destinados a cada grupo participante neste estudo. Os resultados do estudo mostram que o gosto pela leitura é transversal a todos os participantes no estudo, embora a prática da leitura seja pouco sistemática. Durante a infância, a maioria dos alunos teve contacto com atividades de promoção de leitura, desenvolvidas pelos pais, embora de forma pouco constante. As conceções que apresentam nem sempre são coincidentes com as práticas, sugerindo mais um desejo do que uma prática efetiva. A maior parte dos participantes vê a leitura como um ato de prazer e associa-a à aprendizagem e ao conhecimento. O estudo revela também que a generalidade dos inquiridos está convicto de que os hábitos de leitura afetam o desempenho/sucesso escolar. Os professores promovem, sobretudo, a leitura funcional e analítica, mais frequentemente na disciplina de Português. A biblioteca da escola é vista, pelos alunos, essencialmente, como um espaço para passar o tempo, o que é, de certa forma, corroborado pelos professores destacados na biblioteca. A generalidade dos participantes aponta várias atividades para dinamizar este espaço; contudo, são os Assistentes Operacionais que mostram maior disponibilidade para se envolver em atividades de promoção da leitura.

Ensino superior para pessoas com deficiência visual e auditiva em Portugal : diagnóstico e contributos para uma efetiva inclusão

No presente livro, apresenta-se uma síntese do trabalho de campo desenvolvido para Portugal, no âmbito do primeiro ano de atividade do projeto ERASMUS+ intitulado ISOLearn for HEI: Innovation and Social Learning for Higher Education Institutions (http://www.ISOLearn.net/), entre Outubro de 2014 e Outubro de 2016. No âmbito deste projeto europeu, coordenado pela Universidade Aberta, procurou-se fazer um levantamento das condições existentes para a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior, em 4 países europeus: Portugal; Itália; Suécia e Eslovénia. Para tal foi desenvolvido um trabalho que consistiu na realização de entrevistas a Instituições de Ensino Superior (IES), e um conjunto de questionários online, a estudantes com este tipo de deficiências. Procurou-se fazer este levantamento enquadrado na legislação existente sobre este tema, e sobretudo na sensibilidade das principais partes interessadas (stakeholders) nesta temática, aferindo a sua perceção da realidade, procurando-se desta forma identificar eventuais desajustes entre o enquadramento legal e institucional vigente, e a prática das Instituições de Ensino Superior (IES) em cada um dos quatro países envolvidos. Considerando que os parceiros portugueses incluem entidades que se dedicam exclusivamente aos problemas da população em estudo, como é o caso da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; da APS – Associação Portuguesa de Surdos; e da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem vindo a desenvolver trabalho na consagração dos Direitos Humanos e da inclusão de pessoas com deficiência; que por essa razão o trabalho de campo desenvolvido pelos parceiros portugueses foi extremamente rigoroso e em certa medida mais aprofundado, quer em termos metodológicos, quer em termos de amostra obtida – com entrevistas a 23 IES, e a participação de 49 estudantes, repartidos entre estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva – entendeu-se que seria importante autonomizar o trabalho sobre Portugal, dando-lhe a visibilidade que a edição eletrónica do presente livro pretende comportar. A presente edição pretende, pois, constituir apenas um pequeno pilar para o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria em Portugal. É objetivo da equipa do projeto que, a partir da sua leitura se despertem consciências que levem à realização de mais trabalhos sobre esta temática, que possam permitir, não apenas uma maior sensibilização da sociedade portuguesa em geral sobre estas matérias, mas também, incitar todas as partes interessadas à ação, no sentido de uma maior inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior. Naturalmente, tratando-se de um trabalho desenvolvido no âmbito de um projeto europeu, os objetivos definitivos vão para além das fronteiras nacionais, esperando-se que ele possa ajudar a própria Europa a desenvolver mais e melhores políticas para abordagem à temática da inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior no espaço europeu. Este deve ser considerado um trabalho em aberto; apenas um primeiro passo de uma longa e, espera-se, frutuosa caminhada, cujo destino será a inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior.

O ensino e aprendizagem da programação de computadores no ensino a distância : uma proposta de instanciação do modelo pedagógico virtual da Universidade Aberta

Hoje em dia o ensino e aprendizagem a distância online de nível universitário é, em grande medida, baseado em estratégias de aprendizagem colaborativa, onde, além de aprender sozinho, os estudantes também participam de ações colaborativas dentro de uma classe virtual. O nível de interação do estudante online representa um fator fundamental para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem pois é a base da partilha de informação e construção do conhecimento entre estudantes e professores, enquanto todas as ações e atividades integram um modelo pedagógico comum. Existem muitas diferenças e desafios nas áreas de ensino em termos de instanciação do modelo pedagógico e adoção das estratégias de ensino-aprendizagem, como por exemplo, entre as áreas das ciências sociais e das engenharias. Uma área que atrai especial atenção como um todo é a das ciências da computação (CS), e de forma específica, a da programação de computadores. A programação de computadores exige, em primeiro lugar, o desenvolvimento de um bom raciocínio lógico e uma estratégia de resolução segundo uma abordagem “dividir para conquistar”, onde os principais problemas são divididos em problemas menores que são resolvidos individualmente. A programação exige também uma combinação entre o trabalho individual e em grupo, com elevados níveis de revisão e depuração do código fonte em desenvolvimento. O ensino online de programação de computadores é constituído por estes aspectos, exigindo um elevado grau de interação entre estudantes e entre estudantes e professor. Neste capítulo, vamos discutir e apresentar a nossa experiência no ensino online da programação de computadores com base no modelo pedagógico virtual da Universidade Aberta, e propor a sua instanciação e extensão específica para incluir novas estratégias de aprendizagem colaborativa e uma abordagem construtivista para o processo global de aprendizagem.