O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Caught between changing tides: Gender and kinship in Cape Verde

Gender ideologies in Cape Verde are shifting. Individuals find themselves caught between changing tides, pushed and pulled in opposite directions by divergent gendered expectations. The article examines the different ways in which young women and men take recourse to tactics in response to the tensions that arise as they deal with changing gender ascriptions in the midst of their relations with community and kin. Women, in particular, are unevenly affected by traditional demands and expectations whilst they cross the boundaries of traditional gender roles in their pursuit of enhanced education and more sexual freedom. Yet, their actions are not characterized by an outright rejection of traditional gender ideologies, but rather by piecemeal tactical manoeuvres to plot a route through the centrifugal forces at play. keywords

Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Das intenções às iniciativas: contributos para a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas de ensino/aprendizagem na Universidade de Cabo Verde

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

A delinquência juvenil em Cabo Verde: da caracterização do fenómeno à contextualização sociocultural

Tese de Doutoramento em Psicologia Aplicada.

A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executado

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Tecer a prevenção em Vila Verde

O relatório corresponde ao trabalho de diagnóstico do funcionamento da Comissão de proteção de crianças e jovens de Vila Verde, na sua Modalidade alargada, ao relatório social sobre as crianças e jovens do concelho e ao plano estratégico para a proteção e promoção dos direitos da criança. Este relatório corresponde à realização do Projeto Tecer a Prevenção em Vila Verde, o qual corresponde à ação específica realizada no concelho da iniciativa “Tecer a Prevenção” promovida pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

As infraestruturas portuárias em Cabo Verde: eficiência no curto e no longo prazo

Relatório de estágio de mestrado de Economia Industrial e da Empresa

Politically driven cycles in fiscal policy: in depth analysis of the functional components of government expenditures

NIPE - WP 02/2016

Os manuais e a reforma do ensino liceal de 1936 em Portugal. Um prólogo para a história do manual único

[Excerto] Na presente reflexão pretendemos sondar os objetivos que foram sendo propostos para o ensino secundário após o golpe militar de 28 de maio de 1926. A um primeiro momento, designado de Ditadura Militar, sucedeu a configuração do denominado Estado Novo, sendo este período pautado, no essencial, pela sistemática explicitação do modo como se constituiu a lapidar e necessária educação nacionalista, neste clima, o Liceu é concebido como o espaço de afirmação e de formação das elites do regime. Os princípios conservadores, totalitários e de estancamento da mobilidade social, foram expressos numa progressiva definição, cada vez mais radical, nos seus enunciados1. Para darmos conta desta trajetória, dividiremos a nossa reflexão em duas partes (...).

O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

A importância dos espaços verdes para a promoção de Guimarães a capital verde da Europa

Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território)