A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Infância e cultura contemporânea: as repercussões da mídia na ludicidade das crianças nas aulas de educação física

Este trabalho busca apresentar uma proposta de investigação sobre a temática da infância, propondo uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica no campo da Educação Física. A ênfase recai em compreender o processo de produção das brincadeiras de crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática e a imaginação. Neste projeto de tese, o objetivo principal é identificar jogos e atividades lúdicas que as crianças constroem em suas interações com as heróis e discurso da mídia, descrever as mudanças nelas ocorridas em função das relações estabelecidas com as personagens que se destacam na cultura midiática, de modo a compreender o processo de produção de suas brincadeiras nas aulas de Educação Física. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A proposta metodológica é de abordagem etnográfica e com caráter de intervenção, e tem como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se, com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo Educação, sobretudo da Educação Física, no sentido de compreender as transformações que ocorrem na escola e respeito das experiências lúdicas infantis e os significados que as crianças constroem em meio as referências simbólicas que circulam na cultura midiática.

Média digitais e lusofonia

É meu propósito, neste texto, discutir a Lusofonia através de um conjunto de conceitos ligados aos média digitais interativos, rompendo os limites da ligação entre produtores e recetores de conteúdos nas relações multi, inter e transculturais. Vou insistir na ideia de que os média digitais interativos significam novas práticas nas relações interculturais: por um lado, formas digitais interativas de comunicação intercultural e, por outro, textualidades multimodais (“hipertextualidades”) na produção do sentido lusófono. O percurso que proponho tem um cariz preponderantemente epistemológico. Tomando a Lusofonia como figura de interesse geoestratégico e cultural e os média digitais como objeto de análise, é minha preocupação fundamental interrogar a inovação, a hibridez e a interatividade digitais e verificar de que modo se articulam com as relações multi, inter e transculturais. Palavras-chave: Lusofonia, comunicação intercultural, média digitais interativos, comunicação multimodal, tecnologia da comunicação, Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, Museu Virtual da Lusofonia.

Apresentação: Lusofonias - reinvenção de comunidades e combate linguístico-cultural

[Excerto] Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam-se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Rádio em Portugal e no Brasil: trajetória e cenários

[Excerto] Incluído numa prática salutar de pesquisa que nos últimos anos tem unido pesquisadores brasileiros e portugueses em torno de temáticas da área da Comunicação, o livro organizado por Madalena Oliveira e Nair Prata coloca o rádio como centro de reflexão oriunda dos estudos realizados nos dois países. Enfocando a trajetória e os cenários do rádio no Brasil e em Portugal, entretanto, procura realizar um estudo que foge, estrito senso, às perspectivas de algumas pesquisas comparadas que particularizam aspectos relevantes e destoantes do objeto foco da reflexão. Como um primeiro movimento, antes da realização de pesquisas comparadas em novas bases metodológicas, tal como é especificado na Nota de Apresentação, esta obra objetiva produzir inicialmente uma cartografia do rádio, a partir dos resultados de pesquisas e reflexões de pesquisadores inseridos na comunidade lusófona. O esforço, cujos resultados são primorosos, resultou da articulação política possibilitada pela existência do Grupo de Rádio e Mídia Sonora da Sociedade de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – Intercom (Brasil) e do Grupo de Rádio e Meios Sonoros da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação – Sopcom (Portugal).

A epistemologia do movimento da auto-organização (MAO)

Comunicação oral, não escrita, não submetida a publicação.

Nota de apresentação

[Excerto] Comparativamente com outras áreas de conhecimento, os Estudos de Rádio e de Som têm, a nível mundial, uma tradição relativamente menor e mais discreta no quadro das Ciências da Comunicação. Embora as linguagens sonoras sejam até anteriores à comunicação visual, a consolidação dos chamados communication studies está muito mais ligada ao interesse despertado pelos suportes visuais que se expandiram ao longo do século XX do que ao interesse pelos meios de natureza exclusivamente acústica. Vários fatores poderão explicar, do ponto de vista histórico, este deficit de atenção dos investigadores pela comunicação sonora. A emergência da Comunicação como disciplina universitária é mais ou menos contemporânea do aparecimento da televisão. Por isso, o fascínio pela imagem em movimento, que já se conhecia desde o cinema, sobrepôs-se, logo no início da delimitação do campo da Comunicação, a qualquer outra forma de linguagem. Com uma presença sólida, mas menos eufórica do que a televisão, a rádio foi rapidamente negligenciada como meio num contexto de céleres transformações tecnológicas. Tornou-se quase invisível em termos académicos, embora nunca esquecida em absoluto.

O Movimento de transição e a experiência subjetiva de ócio

No contexto das culturas contemporâneas, nota-se o cultivo excessivo do consumo, das novas tecnologias e de uma vida acelerada que raramente autoriza tempo para o exercício de autoconhecimento e autoconstrução humana. Nesse sentido, consideramos que as crises sociais, ambientais e econômicas, vividas atualmente, podem ser pensadas à luz desse contexto contemporâneo e a partir de algumas iniciativas sociais, com foco no desenvolvimento comunitário e na transformação cultural, que, através da criação de espaços de autonomia e protagonismo, podem revelar possibilidades dos sujeitos participantes viverem experiências subjetivas de ócio. A partir deste enquadramento, esta proposta de comunicação propõe-se fazer uma reflexão teórica sobre as características do movimento internacional Transition e as experiências decorrentes do mesmo. Com base nos documentos do Movimento de Transição, percebemos que aspira contribuir para transformar o entorno local, mostrar ações alternativas possíveis de serem praticadas, estimular o engajamento e fazer com que os participantes vejam oportunidades tangíveis de viver em um ambiente mais sustentável, solidário e feliz (Hopkins, 2011). Indo para além das abordagens teóricas desenvolvidas sobre o Movimento de Transição, pretende-se analisar as suas características que convergem a uma dimensão subjetiva. Esta subjetividade foi analisada, no contexto desta investigação, pelo prisma do ócio enquanto direito humano e experiência subjetiva produtora de desenvolvimento pessoal. Nesse sentido, Cuenca (2000, 2006) refere que o ócio, denominado em sua acepção, como humanista, possui tanto implicações pessoais quanto coletivas. O autor menciona a ideia da educação comunitária para o ócio e prevê ações educativas no âmbito social - escolar, regional, local, entre outros - que promovam a partilha de saberes, hábitos e conhecimentos relativos ao ócio no contexto da comunidade em que se vive. Neulinger (1980) define ócio como um estado mental subjetivo desenvolvido a partir da realização de atividades que possuem fim em si mesmas e que são capazes de proporcionar a sensação de liberdade e de desenvolver capacidades humanas gratificantes que levam o sujeito ao encontro da sua própria essência. Para além da análise dos textos do movimento, será realizada uma análise dos dados obtidos através do processo etnográfico desenvolvido no âmbito do movimento Aveiro em Transição no período de Fevereiro de 2014 até o presente momento. Este estudo faz parte da investigação “Experiência de ócio e desenvolvimento comunitário: sentidos e experiências subjetivas a partir do movimento Aveiro em Transição” realizado no âmbito do Programa Doutoral em Estudos Culturais das Universidades de Aveiro e Minho.

A mudança de hábitos de consumo da classe média em Portugal, no contexto da crise atual

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Organizações e Trabalho)

O silêncio no contemporâneo: da técnica aos média

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

Do apogeu ao declínio: a convergência e a concentração dos media

"Colecção: Comunicação e sociedade - 12"

A crise política da Província de Goiás e o movimento separatista do Norte no período da independência do Brasil, 1820-1824

Dissertação de mestrado em História

Percursos do movimento de transição em Portugal: Relatório produzido pela equipa do projeto COMPOLIS-Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais

No âmbito do projeto de investigação “COMPOLIS – Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais”, que decorreu entre agosto de 2013 e dezembro de 2014, procurou-se compreender a relação entre as práticas de comunicação e o envolvimento com questões ambientais. Especificamente, analisou-se a forma como as alterações climáticas e outros problemas ambientais são tratados e debatidos nos documentos políticos oficiais, nos media, nos movimentos sociais e também pelos próprios cidadãos. No presente relatório focar-nos-emos na tarefa 3 do projeto, que se centrou no estudo do envolvimento no Movimento de Transição em Portugal. De forma geral, o Movimento de Transição visa capacitar as comunidades para lidar com as alterações climáticas e o pico do petróleo, através da diminuição do uso de combustíveis fósseis e da construção de resiliência ecológica nas comunidades (Hopkins, 20081). O Movimento de Transição surgiu em 2006, em Totnes, no Reino Unido, e desde então tem vindo a expandir-se internacionalmente. A rede internacional denominada de Transition Network (TN) (www.transitionnetwork.org) reportava a existência de 1196 Iniciativas de Transição (ITs), a novembro de 2014. Em Portugal, o Movimento começou a dar os primeiros passos em 2010, e à semelhança do panorama internacional, tem tido um crescimento significativo em termos de número de ITs. A primeira IT surgiu no distrito do Porto, em Paredes, e foi registada na TN em Abril de 2010. Em Maio de 2015, o número de Iniciativas inscritas na TN era de 22 (TN, 2015).

Relatório final de projeto - A Regulação dos Média em Portugal: o caso da ERC

É largamente consensual que os media desempenham um papel relevante na formação de conceitos, imagens e crenças que os cidadãos usam para interpretar o mundo em que vivem. Contudo, há uma forte controvérsia quanto à melhor abordagem para assegurar as funções positivas (independentemente da forma como são definidas) do seu desempenho e para reduzir as consequências sociais negativas das suas ações e omissões dos meios de comunicação. Embora de formas diversas, espera-se que as entidades reguladoras dos media concorram para a qualificação dos sistemas mediáticos e, consequentemente, contribuam para o incremento das responsabilidades sociais dos meios de comunicação públicos e privados. A relação entre progresso social e a regulação mediática é tão relevante que académicos especializados em desenvolvimento internacional, consideram o estudo da regulação dos media um indicador válido do desenvolvimento nacional. Uma vez que os media são efetivamente um pilar fundamental dos regimes democráticos, devem ser monitorizados e responsabilizados. Nas sociedades democráticas avançadas, os estados estabelecem normalmente uma (ou mais) entidade(s) de regulação mediática nacional e Portugal não é exceção. Se a regulação dos media é financiada com dinheiros públicos, estas entidades devem desenvolver um trabalho de alto nível e contribuir de forma efetiva para a qualificação global dos sistema mediáticos.

Reúso do património do movimento moderno: a panificadora de Vila Real

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)