Politically driven cycles in fiscal policy: in depth analysis of the functional components of government expenditures

NIPE - WP 02/2016

Educação bilingue em Moçambique: um estudo de caso, na Província de Gaza, centrado nas práticas pedagógicas do ensino básico

Em contextos como o de Moçambique que apresenta uma diversidade linguística, o uso de mais de uma língua no ensino é quase que obrigatório. Assim, urge a necessidade de formalizar a Educação Bilingue (EB) nas escolas moçambicanas. A modalidade de EB em Moçambique é de transição e manutenção, nas primeiras classes (1ª, 2ª e 3ª) usa-se a língua local como meio de instrução e o Português é uma disciplina, a partir da 4ª classe há uma inversão. Dessa estratégia o aluno deve estar em condições na 5ª classe de enfrentar o exame nacional, que é feito em língua oficial Portuguesa, para transitar do 1º para o 2º grau. O trabalho tem como problema esta interrogação: De que modo o programa curricular de Educação Bilingue se traduz nas práticas pedagógicas nas escolas do Ensino Básico que usam a língua Portuguesa e Changana no distrito de Bilene, na província de Gaza? O estudo empírico é de natureza qualitativa e quantitativa, com a utilização de técnicas de recolha de dados como a análise documental, entrevistas, questionário e provas escrita e oral aos alunos. Do estudo conclui-se: i) Não existe um programa de base especificamente para EB; ii) Há incongruência entre o programa e as práticas pedagógicas e iii) Os alunos apresentam maior dificuldades de compreensão, na escrita do que na oralidade, nas provas de conhecimento nas disciplinas básicas (Português e Matemática) em língua Portuguesa.

A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal

O papel central da avaliação, da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade de escolas e universidades nas políticas educacionais é objeto de discussão, também considerando a reforma do Estado. As teorias da nova gestão pública e as perspectivas gestionárias são consideradas como algumas das principais fontes de inspiração e de legitimação no contexto dominante de uma educação contábil. Dados empíricos preliminares resultantes do processo de avaliação externa de escolas básicas e secundárias portuguesas são apresentados e interpretados de acordo com os principais conceitos e representações organizacionais de escola presentes nos relatórios externos. Examinando algumas das imagens e dos significados de escola, cultura de escola, autonomia, objetivos, liderança e eficácia presentes nos relatórios de avaliação, o autor releva a importância das imagens formais, racionais e burocráticas de escolas. Várias questões de investigação são apresentadas tendo por base aquilo a que o autor chama o processo da hiperburocratização das organizações educativas. Algumas dimensões do conceito de burocracia de Max Weber são revisitadas, em articulação com perspectivas neocientíficas de garantia da qualidade e com as tecnologias da informação e comunicação. O autor sugere que maior relevância deve ser atribuída aos modelos formais e racionais de interpretação das organizações educativas, pois os processos de avaliação e de garantia da qualidade estão a contribuir para a formalização de escolas e universidades e para a intensificação do seu processo de racionalização, isto é, para a emergência de uma imagem analítica das escolas como hiperburocracias.

A new perspective of students allocation satisfaction in engineering courses in Portugal

Publicado em "AIP Conference Proceedings" Vol. 1648

Cohesion policy in the European Union: a brief critical review

Over the past four decades the EU cohesion policy’s focus, objectives and content have experienced significant changes as a result of successive reforms aiming at adapting it to a Union in constant evolution. In the early stages, cohesion policy had eminently redistributive goals and it assumed an explicit spatial dimension. In the late nineties, the possibility of an extension towards Eastern European countries and the limited willingness of net contributors to increase funding led to a turning point in cohesion policy. The increased importance of economic growth and job creation in the 2000’s, within the cohesion policy’s context, has led to a misrepresentation of its essence and motivations. Cohesion was losing importance towards competitiveness and regional equity towards national efficiency. Today, cohesion policy is for many EU countries the main mean for mobilising investment in a context of budgetary constraints and credit rationing. In light of the available evidence, it is likely that the overall design and priorities of the current cohesion policy have a limited impact in terms of convergence in many EU regions, especially in the less developed regions. This paper’s main objectives are to analyse the evolution of European cohesion policy throughout its history, to present a picture of cohesion policy in the 2014-2020 programming period and to discuss the main problems associated with its design, priorities and programming model.