A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

The relationship between sexual and emotional promiscuity and infidelity

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Desenvolvimento de competências no âmbito da educação sexual: uma investigação-ação com professores e alunos

De acordo com a lei portuguesa, a Educação Sexual (ES) é obrigatória desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) até ao Ensino Secundário. No entanto, muitos projetos de ES em meio escolar não consideram as necessidades do seu público-alvo, o que limita a sua eficácia. Assim, esta investigação-ação procurou averiguar necessidades e conceções de professores e alunos sobre ES em meio escolar e, a partir destas, desenvolver as competências dos professores para abordar a ES de modo a promover a vivência de uma sexualidade saudável por parte dos alunos. A investigação desenrolou-se em três fases: diagnóstico, intervenção e avaliação. Para a fase de diagnóstico construímos um questionário, validado por meio de um estudo piloto, que aplicámos a professores de 1.º, 2.º e 3.º CEB de escolas do concelho do Porto. O questionário foi preenchido on-line e os dados obtidos foram tratados com o programa SPSS. A mesma metodologia foi utilizada para analisar as conceções de alunos de 2.º e 3.º CEB de uma escola do Porto. Na fase de intervenção começamos por um focus group com professores para clarificar as suas opiniões e registar reações à imposição legal da ES. Seguiram-se sessões de formação para professores e a implementação de um conjunto de ações estruturadas com os alunos. A avaliação efetuou-se com novo focus group com os professores intervenientes e através de um questionário aplicado aos alunos das turmas alvo de intervenção. Os resultados revelaram que, depois da intervenção, os professores se sentiam mais confiantes, com mais conhecimentos e mais estratégias para implementar projetos de ES. Os alunos ampliaram o seu conceito de sexualidade, demonstraram uma atitude mais favorável face ao papel da ES no seu desenvolvimento, aumentaram a sua confiança na escola como agente educativo nesta temática, aumentaram os seus conhecimentos sobre sexualidade e atenuaram-se algumas diferenças de género.

Conceções de alunos do 1.º ciclo do ensino básico sobre sexualidade e educação sexual

Nesta investigação procuramos averiguar as conceções e necessidades de alunos do 1.ºCEB sobre sexualidade e educação sexual (ES), como ponto de partida para delinear intervenções adequadas. Construímos e validámos um questionário, que aplicámos a alunos de 3.º e 4.º anos de escolaridade de um agrupamento de escolas do concelho do Porto. Responderam 96 alunos (45 raparigas e 51 rapazes), cuja média de idades foi de 8.95 anos. Destes, 52 frequentavam o 3.º ano e 44 o 4.º ano. Os dados obtidos foram tratados e analisados com o programa SPSS. Sobre o papel que a ES pode desempenhar no desenvolvimento das crianças, a maioria dos alunos considerou que: “conhecer o corpo é importante para crescer saudável”; “conhecermo-nos a nós e aos outros ajuda a sermos mais amigos”; “nem sempre os meus amigos sabem o que é melhor para mim”; “conhecer o corpo torna-nos mais responsáveis”. As raparigas concordaram mais com esta afirmação. Verificámos que os alunos atribuem importância ao papel da escola na ES, pois, na sua maioria, consideraram que: “a escola é um local onde posso fazer perguntas sobre o corpo e o nascimento dos bebés à vontade”, “os professores sabem responder às minhas perguntas sobre o corpo e o nascimento dos bebés” e “gostava de participar em mais atividades sobre o corpo e o nascimento de bebés na escola”. Foram os alunos de 3.º ano que mais concordaram com estas afirmações. A maioria dos alunos (81%) referiu que gostaria que fossem os professores a falar sobre o corpo e o nascimento dos bebés, em detrimento dos amigos, pai e psicólogo escolar. Os alunos do 3.º ano concordaram mais com os professores como responsáveis pela ES e as raparigas concordaram menos com o pai. Estes resultados devem ser considerados na elaboração de projetos de ES, para conseguirmos intervenções eficazes junto do público-alvo.

Trabalhar relacionamentos interpessoais e emoções como dimensões da educação sexual com crianças de 1.º CEB

Emoções e relacionamentos são tópicos incluídos nos Standards para a Educação Sexual na Europa (WHO, 2010) que estipulam uma abordagem adequada a cada faixa etária e ao longo de todo o sistema educativo. Em Portugal, a recente legislação sobre educação sexual (Lei n.º 60/2009) inclui esta temática no currículo escolar, obrigatoriamente, a partir do 1.ºCEB, privilegiando uma educação integral do indivíduo, considerando o seu desenvolvimento nos níveis cognitivo, físico, psicoafetivo, emocional e social. A necessidade de realização deste trabalho surgiu da observação de relações conflituosas e de competição, assim como de limitações na expressão de emoções, entre crianças, em contexto de estágio. O objetivo principal foi aprofundar o conhecimento sobre o desenvolvimento da inteligência emocional (IE) nas crianças e a sua relação com a educação sexual (ES), tentando compreender o impacto de algumas práticas de ES no desenvolvimento de competências inerentes à IE. Seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo-se realizado uma investigação-ação com uma turma de 20 alunos (12 de sexo feminino; 8 de sexo masculino) de 2.º ano de escolaridade, com idades compreendidas entre os 7 e os 8 anos. Implementou-se um conjunto de atividades com base nas orientações curriculares para a ES no 1.ºCEB, tentando estimular as competências emocionais e de relacionamento interpessoal das crianças. Também se aplicou um questionário na fase de diagnóstico e na fase de avaliação, para verificar a eficácia da intervenção. A análise e reflexão das práticas implementadas revelou o desenvolvimento da empatia e que os alunos foram demonstrando novas atitudes de resolução de conflitos. A comparação dos resultados obtidos nos dois momentos de aplicação do questionário revelou uma evolução ao nível da identificação de emoções em expressões faciais e de novas emoções, da distinção entre emoções positivas e emoções negativas e da identificação de situações que desencadeiem emoções de amor ou amizade.

Educação sexual no 1.º Ciclo do Ensino Básico: O saber e o sentir das crianças

A sexualidade humana deve ser entendida no conjunto das suas múltiplas dimensões e as conceções prévias das crianças e jovens não podem ser negligenciadas na promoção da Educação Sexual. Perante estas necessidades, os objetivos da investigação realizada centraram-se: i) na sistematização das conceções de sexualidade mais frequentes nos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), tendo em consideração as influências de fatores individuais e socioculturais; ii) na aferição dos assuntos que as crianças desejam ver esclarecidos. A metodologia de investigação foi qualitativa - estudo de caso - e optou-se pela técnica de focus groups para a recolha de dados. Realizaram-se quatro grupos de discussão, constituídos em função dos fatores sexo, idade e ano de escolaridade. A amostra incluiu vinte e duas crianças. As discussões foram orientadas por um roteiro de questões, audiogravadas e posteriormente transcritas. Foi feita uma análise de conteúdo com recurso ao programa NVivo (versão 9.0), tendo-se selecionado nove termos pivô (adultos, família, namorar, sexy, sexo, engravidar, bebé, separar e falar) e duas categorias emergentes (rapazes&raparigas; amor&paixão). Os resultados permitiram-nos verificar: existência de estereótipos de género; recurso a linguagem vulgar na denominação de partes do corpo; valorização dos relacionamentos interpessoais; existência de brincadeiras com cariz sexual; diferenças de género na verbalização dos temas amor e paixão; a interpretação do divórcio como consequência da falta de amor e respeito; diferenças na aceitação dos modelos de família não tradicionais; noções temporais sobre os processos de maturação sexual e gestação; parca comunicação sobre sexualidade. Esta investigação permitiu-nos ainda concluir que os assuntos mobilizadores de mais interesse e dúvidas relacionam-se com: relações interpessoais; papéis sociais/papéis de género; diferentes expressões da sexualidade; maturação sexual e reprodução humana.