Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

A atuação profissional no campo do lazer: reflexões sobre aspectos éticos

Esse estudo tem como objetivo refletir sobre a atuação profissional no âmbito da lazer, abordando a intervenção sob ponto de vista da ética. Partimos da premissa que os valores e relações estabelecidos na sociedade moderna, lócus das práticas de lazer, interferem na interpretação e organização de modos de vida. Aproximando a ação do profissional de Educação Física com o campo do lazer, apontamos para uma atuação influenciada pela conduta ética e política na direção da mediação. Considerando as reflexões sobre ética e atuação profissional, podemos inferir que a área de Educação Física se consolida por exercer o papel social significativo aos processos educativos do lazer. A atuação profissional no lazer possibilita através da mediação na prática a educação para novos olhares e sensibilidades necessários à construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Entrevista com Maria Manuela dos Reis Martins: reflexões sobre a Arqueologia Urbana, a paisagem e o território

"Entrevista concedida a Érica Cristhyane Morais da Silva"

O filme “A Gaiola Dourada”: reflexões sobre o regresso em força da emigração portuguesa e a ‘portugalidade’ de uma gaiola (cada vez menos) dourada

A história de um casal de emigrantes portugueses em França bateu, no verão de 2013, recordes de audiência nas salas de cinema. O filme “A Gaiola Dourada”, de Ruben Alves, recuperou a temática da emigração portuguesa, numa altura em que esta atingiu o boom registado nos anos 1960. Recorrendo ao seu percurso, o realizador refere-se à ‘portugalidade’ como alegada ‘pertença a Portugal’, que assume como um cliché, e utiliza de forma humorística vários estereótipos associados aos emigrantes portugueses, através dos quais é mostrada alguma vergonha que os filhos dos emigrantes sentem em relação ao comportamento dos pais, trazendo ao de cima os contrastes com a sociedade onde vivem. A grande ficção reside no regresso ao país de origem, concretizando o sonho da grande maioria dos emigrantes, mas subvertendo a lógica: no filme, não são os pais que voltam a Portugal, mas os filhos, que aparentemente pouco se identificam com o país dos progenitores. “A Gaiola Dourada” reintroduziu o debate sobre a emigração em Portugal, aproveitando a crise económica para refletir sobre o seu regresso em força, bem como traçar o perfil dos novos emigrantes. Será que os portugueses na ‘diáspora’ ainda reavivam a chama ‘lusitana’ (Gonçalves, 2009)? E será que a partilha do nome ‘Portugal’ basta para sublinhar uma alegada identidade nacional (Sobral, 2012)?

Os processos criativos na aprendizagem da técnica do violoncelo no ensino vocacional de música

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Música

Medir o impacto nas ciências sociais: pontos de referência teóricos

Os modos de fazer pesquisa científica têm vindo a alterar-se, em função das mudanças pelas quais passa o Ensino Superior, assim como os sistemas de ciência e tecnologia, no seu todo. Na Europa vivem-se tempos de grandes questionamentos acerca do modo de proceder relativamente à definição de metodologias de avaliação e/ou financiamento público à investigação individual e/ou coletiva. A tendência geral, neste contexto, é para aperfeiçoar as metodologias de avaliação, através da definição de indicadores que permitam medir as várias dimensões do trabalho científico. No campo específico da avaliação, prevê-se cada vez mais a avaliação do impacto das pesquisas. Ocorre que, apesar do número e da amplitude dos indicadores que vão sendo propostos, a definição de impacto resulta numa tarefa difícil. Não só porque a realidade medida nem toda é perfeitamente traduzível em algo tangível, mas também porque existem diferenças significativas nos modos como as diferentes áreas produzem conhecimento. Neste artigo, pretende-se refletir sobre esse conceito de impacto, nomeadamente ao nível das ciências sociais, evidenciando aquelas que são as principais conclusões e reflexões de estudos e escritos mais recentes.

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

A documentação pedagógica no trabalho de projeto: relato de uma experiência em contexto de jardim-de-infância

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ensaios sobre a responsabilidade social corporativa e sua divulgação no setor portuário

Tese de Doutoramento em Contabilidade

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões