Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Desenvolvimento de ferramenta vocacionada para o dimensionamento de estruturas metálicas de acordo com a NP EN 1993-1-1

Trabalho desenvolvido em parceria com a empresa Casais.

Concepções e práticas do trabalho da equipe multidisciplinar diante das crianças com necessidades educacionais especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Avaliação experimental de elementos de pequenas dimensões de madeira Câmbala

O presente artigo baseia-se na caracterizar das propriedades fundamentais de um lote de madeira de Câmbala proveniente do Congo. Pretende-se determinar a sua massa volúmica, módulo de elasticidade e tensão de rotura à flexão. Para esse efeito, foram ensaiados 433 provetes de pequenas dimensões à flexão segundo o procedimento preconizado na norma ISO 3133[1], e quantificadas as suas massas volúmicas seguindo as prescrições da norma ISO 3131[2]. Dos resultados experimentais obtidos, constatou-se que os mesmos se situam nos intervalos previstos na bibliografia existente.

Adoção e difusão de aplicações das tecnologias da informação: iniciativas lançadas no âmbito de processos de implantação de aplicações em organizações – estudo de práticas profissionais e proposta de ferramenta de suporte

Tese de Doutoramento Tecnologias e Sistemas de Informação

Análise do impacto do controlo de custos na competitividade de uma empresa de mobiliário

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Enteroscopia por cápsula e doença de Crohn: Caminhos para a otimização

Tese de Doutoramento em Medicina

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Triagem universal de alunos em risco de apresentarem dificuldades de aprendizagem específicas na leitura: um estudo quantitativo no 3º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Especial).

Relatório sobre “Surgical cases packages”

Problema apresentado pelo Hospital de Braga no 109th European Study Group with Industry 10 a 15 de maio de 2015. Departamento de Produção e Sistemas Escola de Engenharia da Universidade do Minho Guimarães Portugal 24 de julho de 2015

“ Da Moda ao Resíduo e do Resíduo à Moda”: um contributo sustentável no uso da pele residual na Indústria do calçado

Dissertação de mestrado em Design e Marketing