Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

A atuação profissional no campo do lazer: reflexões sobre aspectos éticos

Esse estudo tem como objetivo refletir sobre a atuação profissional no âmbito da lazer, abordando a intervenção sob ponto de vista da ética. Partimos da premissa que os valores e relações estabelecidos na sociedade moderna, lócus das práticas de lazer, interferem na interpretação e organização de modos de vida. Aproximando a ação do profissional de Educação Física com o campo do lazer, apontamos para uma atuação influenciada pela conduta ética e política na direção da mediação. Considerando as reflexões sobre ética e atuação profissional, podemos inferir que a área de Educação Física se consolida por exercer o papel social significativo aos processos educativos do lazer. A atuação profissional no lazer possibilita através da mediação na prática a educação para novos olhares e sensibilidades necessários à construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Entrevista com Maria Manuela dos Reis Martins: reflexões sobre a Arqueologia Urbana, a paisagem e o território

"Entrevista concedida a Érica Cristhyane Morais da Silva"

O filme “A Gaiola Dourada”: reflexões sobre o regresso em força da emigração portuguesa e a ‘portugalidade’ de uma gaiola (cada vez menos) dourada

A história de um casal de emigrantes portugueses em França bateu, no verão de 2013, recordes de audiência nas salas de cinema. O filme “A Gaiola Dourada”, de Ruben Alves, recuperou a temática da emigração portuguesa, numa altura em que esta atingiu o boom registado nos anos 1960. Recorrendo ao seu percurso, o realizador refere-se à ‘portugalidade’ como alegada ‘pertença a Portugal’, que assume como um cliché, e utiliza de forma humorística vários estereótipos associados aos emigrantes portugueses, através dos quais é mostrada alguma vergonha que os filhos dos emigrantes sentem em relação ao comportamento dos pais, trazendo ao de cima os contrastes com a sociedade onde vivem. A grande ficção reside no regresso ao país de origem, concretizando o sonho da grande maioria dos emigrantes, mas subvertendo a lógica: no filme, não são os pais que voltam a Portugal, mas os filhos, que aparentemente pouco se identificam com o país dos progenitores. “A Gaiola Dourada” reintroduziu o debate sobre a emigração em Portugal, aproveitando a crise económica para refletir sobre o seu regresso em força, bem como traçar o perfil dos novos emigrantes. Será que os portugueses na ‘diáspora’ ainda reavivam a chama ‘lusitana’ (Gonçalves, 2009)? E será que a partilha do nome ‘Portugal’ basta para sublinhar uma alegada identidade nacional (Sobral, 2012)?