IPSS: novas tarefas, mais poderes?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Novos poderes no ciberespaço e cibertempo

E-política, e-governança, e-democracia: E-política e ciberpoderes na internet; Espaço público: Jurgen Habermas; O forum virtual e as redes sociais digitais; E-governança e e-democracia: - Níveis de e-governança; - Objetivos e princípios; - Os pilares da e-democracia; - Estado, sociedade civil e mercado; - Governação do ciberespaço; - Protocolos; - Regulamentação do setor; - Interesses comerciais do mercado. Exemplos de projetos: Ideia de trabalho 1: Informação do Estado para o cidadão; Sugestão de pesquisa 2: Cidadãos digitais; Projeto de trabalho 3: Informação e opiniões públicas locais; Projeto 4: Cidadania interativa; Projeto 5: Significados sociais do e-espaço público; Ideia 6: Nuvens de significados nas redes sociais; Ideia 7: Projetos de e-política.

Novos poderes: Cidadania / ativismo digitais e tactical media

Cidadania digital. Ativismo na net. Redes de cidadãos: Projeto 1: Interesses dos cidadãos e redes sociais. Movimentos sociais: Projeto 2: Movimentos sociais na rede; Mobilizaçao online: Manuel Castells. Ação política online. Media táticos (tactical media); Reflexão sobre os media táticos: Geert Lovink. Táticas dos media táticos. Ação direta virtual de massa (Mass Virtual Direct Action – MVDA). Desobediência civil eletrónica (Electronic Civil Desobedience - ECD). Guerras da (des)informação (Infowar).

Novos poderes: Hackers, ciberguerras e ciberterrorismo

Hactivismo: Definições na indefinição da era digital; Projeto 1: Imagem social e cultural do hacker; Projeto 2: Desobediência civil e new media; Projeto 3: Hactivismo em Portugal; Projeto 4: Hactivismo e Feminismo; Projeto 5: O vocabulário social do Hactivismo; Estatísticas do Hactivismo (2013); Projeto 6: O discurso do Hactivismo; Projeto 7: A filosofia do Hactivismo; Esfera pública; Movimentos sociais nos Países centrais e periféricos; Ativismo global; Projeto 8: A cultura do Hactivismo; As fronteiras do Hactivismo. Ciberterrorismo: sistemas de segurança; Vigilância; Terrorismo convencional e digital; Ameaças à cidadania.

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

Espacialidade e temporalidades da cibercultura I: Controlo e vigilância na Mediapolis

Ciberespaço e o cibertempo na vida quotidiana urbana: Controlo e vigilância na Mediapolis; Michel Foucault; Pós-panoptismos e novas virtualidades do presente urbano. Exemplo de projeto de investigação: ‘Saberes, poderes e vigilâncias nos espaços e tempos urbanos’ - O autor Michel Foucault; - Pesquisa bibliográfica; -Pesquisa histórica; - Pesquisa documental; - Pesquisa sociológica / antropológica.

A impiedade das críticas ou a consciência da auto-regulação? O processo Casa Pia e o julgamento metajornalístico

(Excerto) Na sua justa e verdadeira atitude, o jornalismo aspira acima de tudo à procura do verdadeiro e do justo. É sua vocação primeira informar, revelar a genuinidade da vida. Mas a informação não existe jamais em si. Ela resulta, segundo Dominique Wolton, de uma construção de homens que tentam compreender o mundo para o dizer a outros homens. A informação funda-se, pois, no pressuposto de um poder, aparentemente exclusivo dos jornalistas: o poder de olhar o mundo e dizer dele o que se espera que todos devam saber. Este poder, que uns designaram por quarto (vigilante dos três poderes fundacionais do Estado democrático- liberal) e que outros3 entenderam sobrepor- se veemente às autoridades executiva, legislativa e judicial, é para Dominique Wolton a prova de que os jornalistas são os grandes vencedores do último meio século.

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

A (à) luz do panoptismo: retidão e sinuosidades das omni e pluri modernidades

A contemporaneidade pode ser entendida enquanto jogo de escondidas entre visibilidades e invisibilidades sociais. Ou seja, por vezes a sociedade deu-se a ver e descobriu-se (emitiu luz sobre si); outras vezes ocultou-se e encobriu-se (omitiu luz na sua direção). Em particular no que concerne algumas das manifestações dos diversos poderes na vida quotidiana. Este processo ocorreu em planos articulados entre si: através das visões do mundo, no nível macrossocial das estruturas; por meio das visualidades sociais, no interior do nível microssocial onde os atores sociais agem em copresença; e pela intermediação das visibilidades sociais, no seio ao nível mediador da sociedade (Andrade, 1995; 1997a). Tais emissões ou omissões de luminosidades sociais mostraram-se diferentes em períodos diacrónicos diversos, como a pré-modernidade, a modernidade e a pós-modernidade. Ora, a meu ver, estas idades do social, contrariamente ao que é defendido por algumas perspetivas filosóficas recentes, não constituem mais do que casos particulares de outras figuras da epocalidade humana mais abrangentes, como as omnimodernidades, as plurimodernidades e as intermodernidades. A seguir, procuraremos esclarecer os conceitos aqui anunciados e enunciados, simultaneamente à pesquisa de uma história e tipologia das figuras de luminosidade, que incluem tanto luzes quanto contra-luzes sociais.

Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo