A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Culturas alimentares en proceso de cambio

[Excerto] Introdução: O ato alimentar é uma necessidade vital porque, sem nutrientes o organismo não sobrevive. Mas é essencialmente um ato social e simbólico dado que, envolve uma multiplicidade de condicionantes unidas por complexas interações e inter-relações entre o meio ambiente e homem que condicionam as diferentes fases do sistema alimentar. Decidir pelo paradigma científico ecosofico-ecológico é adotar uma perspetiva do estudo da alimentação no tempo, o que sugere uma visão holística e ecossistémica das interações, retroações e inter-relações dinâmicas entre a alimentação, a ecologia e a sociedade, que remetem para o método multidimensional e diferentes níveis de análise. (...)