Cessação do vínculo de emprego público: “a conjuntura jurídica dos contratados”

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

A perda da hegemonia da classe política nos plateaux informativos

A nossa aproximação à TV, nomeadamente à informação televisiva, faz-se através de uma perspectiva que a encara não enquanto textos, mas enquanto discursos. Mais do que elementos da linguagem, olhamos as emissões televisivas como factos sociais, ou melhor, como elementos simbólicos da realidade social que desenham, dentro do pequeno ecrã, uma espécie de ágora que condiciona a evolução do espaço público da sociedade contemporânea e é condicionada pelas alterações desse mesmo espaço. Há dois eixos que se cruzam na discussão contemporânea do espaço público: um, que distingue as noções de público e privado; e um outro, que parte da separação problemática entre real e virtual. Mas há dificuldades em encontrar uma definição para este conceito. Poucos serão os que ainda arriscam delimitar o que só pertence ao público e o que é exclusivamente privado.

As receitas patrimoniais das autarquias locais

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Lazeres e saberes: Blogs e redes sociais

Blogosfera: Escrita da vida no cibertempo; Blogs = post + comment; Media; Projeto 1: Blogosfera percursora das redes sociais? Público e privado; Projeto 2: que significados sociais encerra a blogosfera?; Personalidade do autor; Projeto 3: a condição do autor mudou na era digital?; Democratização dos blogues; Blogues profissionais; Projeto 4: como se posicionam e partilham os significados profissionais e pessoais na blogosfera?; Dialogismo na blogosfera;Cultura fática Redes sociais: Rede social pré-digital; Rede social digital; Projeto 5: que géneros e atividades proliferam na Web 2.0?; Projeto 6: que tipos de serviços existem para cada atividade na Web 2.0?; Projeto 7: que redes servem de mediação a outras?; Web 2.0; Mapa mundial das redes sociais; Assédio digital; Amizade em linha.

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Perspetivas de casais e de diretores de biobancos face à criopreservação do sangue do cordão umbilical em Portugal

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Ensino superior, formação de professores e Educação para os Media

Este capítulo propõe-se traçar um retrato da actual situação da Educação para os Media no Ensino Superior em Portugal (público e privado), no que à vertente da formação diz respeito, tentando observar a evolução e as mudanças ocorridas ao longo da primeira década do século XXI. Pretende-se saber se os conteúdos de Educação para os Media estão presentes nos cursos de formação de professores, bem como noutros cursos; se a Educação para os Media integra unidades curriculares (UC) específicas, ou se os conteúdos relaciona-dos estão diluídos em UC´s mais genéricas; se tem presença obrigatória ou opcional; se a área faz parte do currículo formal ou se está integrada em actividades de investigação e/ou de formação, além de outros aspectos que sejam relevantes para a compreensão do quadro geral neste subsector.

Projeto de um centro de reabilitação física no complexo do Forte Portuense em Roma

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)