Estereótipos sociais, processos cognitivos e normas sociais

A pesquisa sobre estereótipos sociais tem uma longa tradição nas ciências sociais. Ao longo de aproximadamente um século de investigação empírica sobre os estereótipos têm se verificado algumas mudanças ao nível das metodologias de estudo e também ao nível dos conteúdos associados aos estereótipos. Neste capítulo procedemos a uma breve contextualização histórica da investigação nesta área, desde o início do século XX até à atualidade, ressaltando os elementos de mudança e de permanência.

Estudo comparativo entre as normas ISO 21931:2010, NBR 15575 e os requisitos das certificações AQUA e LEED

The construction sector is responsible for generating large environmental impacts in order to minimize these impacts, environmental standards and seals for the construction were created. This article presents a comparative study between the preliminary requirements of ISO 21931: 2010 Sustainable Building, the requirements of AQUA-HQE stamps, LEED and the Performance Standard NBR 15575: 2013. For this, a literature search was conducted to carry out a comparative analysis of the requirements of each of them in order to know those common to all of them. As a result of this work was identified that the standard of performance, the AQUA seal and LEED are well aligned with the sustainability criteria, comfort and health of the user, and has the ISO 21931 standard has some of these items as options.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal