Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais

O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português. Em termos de estrutura, começar-se-á por desenhar o enquadramento jurídico-europeu das medidas em análise, para depois se centrar o discurso no âmbito da política financeira e das finanças públicas, identificando já algumas medidas. Seguidamente, as considerações debruçar-se-ão particularmente sobre as medidas com incidência concreta no âmbito da Administração, seja Central, seja Regional e Local. Por fim, tentar-se-á averiguar se essas medidas passam o teste da juridicidade e alinhar-se-ão algumas observações conclusivas.

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O preço da água nos municípios portugueses: quais as razões para as suas disparidades?

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento turístico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finlândia)

Tese de Doutoramento Geografia (Área de Especialização: Geografia e Planeamento Regional)

O ensino em grupo de instrumentos musicais: um estudo de caso múltiplo em Portugal e no Brasil

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical)

Relação entre desempenho motor e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC/Brasil

O objetivo foi analisar a relação entre desempenho motor (DM) e variáveis antropométricas de crianças e adolescentes de escolas públicas de Florianópolis. Metodologia: 300 alunos do 3º ao 5º ano e da 4ª a 6ª série do Ensino Fundamental, entre os 8 e 16 anos. Os resultados vão ao encontro à literatura, que indicam correlações negativas entre DM e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes.

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação