Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Educação para a sexualidade e para os afetos - "coisas a aprender no colo da minha mãe(?)"

A Educação para a Sexualidade deve englobar os domínios biológico, psicológico e social e iniciar-se em tenra idade. No domínio biológico incluem-se aprendizagens sobre o crescimento e desenvolvimento corporal, a diferenciação entre os dois sexos, a reprodução e a saúde e prevenção de doenças. No plano psicológico são fundamentais as questões relacionadas com a vivência de sentimentos e emoções, a autoestima, a imagem corporal e a construção da identidade sexual. Ao nível social desenvolvem-se as relações com os outros, as capacidades de negociação e resistência a pressões de pares, assim como a aprendizagem de normas e valores socioculturais e a sua mutação ao longo dos tempos. Se os Direitos da Criança incluem a educação e o acesso a informação e a saúde, esta é uma justificação suficiente para lhe facultar a resposta às questões que coloca sobre sexualidade. Por outro lado, também a não aprendizagem da sexualidade até aos 5 ou 6 anos pode explicar comportamentos pouco promotores de saúde e bem-estar a partir da adolescência (Dumas, 2010). De um ponto de vista informal podemos afirmar que este processo educativo se inicia ainda no período intrauterino. Numa perspetiva formal a sexualidade deve estar presente nos projetos educativos das crianças a partir do jardim-de-infância, momento em que a criança começa a interrogar-se e a interrogar os adultos sobre a sua origem. Porém, a ideia de demasiada precocidade está presente no discurso de muitos adultos independentemente do seu nível cultural e formativo. Os educadores receiam a abordagem do tema junto das crianças e desculpam-se com a não-aceitação por parte dos pais. No entanto, estas ideias são fantasmagóricas, pois dos projetos concretizados salienta-se a motivação das crianças e a satisfação e alívio por parte dos progenitores. O alívio resulta da libertação das emoções e desconforto que um diálogo com a criança carrega por estar imbuído de afetividade, numa relação saudável entre pais e filhos. Daí a razão da questão – “coisas a aprender no colo da minha mãe(?).

Educação sexual no 1.º Ciclo do Ensino Básico: O saber e o sentir das crianças

A sexualidade humana deve ser entendida no conjunto das suas múltiplas dimensões e as conceções prévias das crianças e jovens não podem ser negligenciadas na promoção da Educação Sexual. Perante estas necessidades, os objetivos da investigação realizada centraram-se: i) na sistematização das conceções de sexualidade mais frequentes nos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), tendo em consideração as influências de fatores individuais e socioculturais; ii) na aferição dos assuntos que as crianças desejam ver esclarecidos. A metodologia de investigação foi qualitativa - estudo de caso - e optou-se pela técnica de focus groups para a recolha de dados. Realizaram-se quatro grupos de discussão, constituídos em função dos fatores sexo, idade e ano de escolaridade. A amostra incluiu vinte e duas crianças. As discussões foram orientadas por um roteiro de questões, audiogravadas e posteriormente transcritas. Foi feita uma análise de conteúdo com recurso ao programa NVivo (versão 9.0), tendo-se selecionado nove termos pivô (adultos, família, namorar, sexy, sexo, engravidar, bebé, separar e falar) e duas categorias emergentes (rapazes&raparigas; amor&paixão). Os resultados permitiram-nos verificar: existência de estereótipos de género; recurso a linguagem vulgar na denominação de partes do corpo; valorização dos relacionamentos interpessoais; existência de brincadeiras com cariz sexual; diferenças de género na verbalização dos temas amor e paixão; a interpretação do divórcio como consequência da falta de amor e respeito; diferenças na aceitação dos modelos de família não tradicionais; noções temporais sobre os processos de maturação sexual e gestação; parca comunicação sobre sexualidade. Esta investigação permitiu-nos ainda concluir que os assuntos mobilizadores de mais interesse e dúvidas relacionam-se com: relações interpessoais; papéis sociais/papéis de género; diferentes expressões da sexualidade; maturação sexual e reprodução humana.

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Development of advanced cell/tissue culture systems, based on enhanced polymeric scaffolds and sophisticated bioreactors, for tissue engineering applications

Programa Doutoral em Engenharia Biomédica

"Quando sair, só quero trabalhar como aqui": perspetivas em torno da Reinserção Social das mulheres ciganas no pós-reclusão

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

La carte postale et la représentation des espaces public et intime

La carte postale est un kaléidoscope de vues, d’ornements et de couleurs, qui consacre un tout petit espace au message. C’est à la photographie et aux procédés de reproduction photomécaniques que revient le mérite d’avoir industrialisé la production de la carte postale. Et ce sont les clichés de villes, avec leurs monuments et leurs paysages, qui confèrent à la carte postale son statut de moyen de communication de masse et qui lui concèdent une affinité avec l’industrie du tourisme. La carte postale s’est ainsi emparée de l’ambition photographique de reproduire le monde, s’alliant aux « besoins de l’exploration, des expéditions et des relevés topographiques » du médium photographique à ses débuts. Ayant comme point de départ la carte postale, notre objectif est de montrer les conséquences culturelles de la révolution optique, commencée au milieu du XIXe siècle, avec l’invention de l’appareil photo, et consumée dans la seconde moitié du XXe siècle, avec l’apparition de l’ordinateur. En effet, depuis l’apparition de l’appareil photographique et des cartes postales jusqu’au flux de pixels de Google Images et aux images satellite de Google Earth, un entrelacement de territoire, puissance et technique a été mis en oeuvre, la terre devenant, en conséquence, de plus en plus auscultée par les appareils de vision, ce qui impacte sur la perception de l’espace. Nous espérons pouvoir montrer avec cette étude que la lettre traditionnelle est à l’email ce que la carte postale est au post que l’on publie dans un blog ou dans des réseaux comme Facebook et Twitter. À notre sens, les cartes postales correspondent à l’ouverture maximale du système postal moderne, qui d’universel devient dépendant et partie intégrante des réseaux télématiques d’envoi. Par elles sont annoncés, en effet, la vitesse de transmission de l’information, la brièveté de la parole et l’hégémonie de la dimension imagétique du message, et pour finir, l’embarras provoqué par la fusion de l’espace public avec l’espace privé.

Contribution for a better ecological understanding of the freshwater phase of sea lamprey (Petromyzon marinus) in the Minho River watershed

Dissertação de mestrado em Ecology