Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

Rights of Portugal, in reference to Great Britain and the question of the slave trade, or, the manifesto and protest of the weak, against the ingratitude, oppression, and violence of the strong ...

Enquanto os políticos e diplomatas polemizavam e agiam, Thomas Buxton publicava, depois de viajar ao Brasil e ao Caribe, o mais completo levantamento sobre o tráfico negreiro jamais feito até então.

Civil framework of the Internet : Law n°. 12.965, of April 23, 2014, which establishes the principles, guarantees, rights and duties for use of the Internet in Brazil

Traz atualizado o texto do Marco Civil Brasileiro da Internet, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.