61 resultados para Vale, João do, 1934-1996 Canções e música
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Apresenta as contribuies de João Amazonas de Souza Pedroso no mbito do Congresso Nacional bem como na esfera dos movimentos sociais, intelectuais e polticos brasileiros. O parlamentar ficou conhecido como João Amazonas na histria da luta pelo socialismo, pela democracia, pela liberdade, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores no Brasil. Inclui biografia, dados da atuao poltica, discursos e fotos.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
Resumo:
Registra, em ordem cronolgica, a tramitao dos trabalhos na Assemblia Constituinte, nas comisses especializadas e no plenrio das duas Casas do Congresso Nacional, at a reunio conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Rene debates de plenrios e comisses, vetos, discursos, atas de reunies e outros documentos parlamentares.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Estudo Municipal, Direito Administrativo.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1 Sesso da Cmara dos Deputados em Braslia, nova capital do pas. Apresenta os projetos: Servidores da Companhia Urbanizadora Nova Capital sero efetivos e estveis, aproveitados preferencialmente na Prefeitura de Braslia. Institui a cidade-satlite Candangnia destinada aos trabalhadores que tenham prestado servios na construo de Braslia. Reserva reas de terra para colnias rurais destinadas aos candangos de Braslia e d outras providncias.
Resumo:
Discusso do Projeto de Lei n 1.234, de 1956, que dispe sobre a mudana da Capital Federal e d outras providncias. Reparos natureza jurdica e aos plenos poderes dados Companhia Urbanizadora da Nova Capital. Apresentao de emendas ao PL 1.234/56. Apartes: Emival Caiado, Wagner Estelita, Fonseca e Silva e Corra e Costa.
Resumo:
Defende o direito representao poltica para o povo de Braslia. Faz apelo para que seja atendido o anseio desse povo pelo direito de votar.
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Discurso proferido durante a 1 Sesso da Cmara dos Deputados na nova capital do pas. Apoio ao Deputado Osvaldo Lima Filho no que se refere ao uso da tribuna da Cmara para reclamaes quanto s condies de vida em Braslia, bem como a respeito da proposta de reabertura de prazo para a Comisso de Oramento e Fiscalizao Financeira para tratarem novamente sobre o projeto de classificao dos funcionrios pblicos.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1 Sesso da Cmara dos Deputadosem Braslia, nova capital do pas. Questo de ordem que se refere licitude da retirada de assinaturas no requerimento, de autoria do Deputado, de criao de Comisso Parlamentar de Inqurito para apurar irregularidades porventura ocorridas na construo de Braslia.
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Denncia de conspirao que se vem desenvolvendo no seio do prprio Governo, visando derrocada da administrao do Presidente Castelo Branco. Trama que neste sentido vem sendo preparada pelos Ministros Otvio Bulhes, Roberto Campos e Arnaldo Sussekind, e pelo Diretor do DASp. Protesto contra o fato de o Ministro de Trabalho vir desprezando os acordos salariais firmados no ano findo (aerovirio e martimos). Crticas aqueles que vm atuando no sentido de impedir a consolidao de Braslia como Capital Federal. Referncias ao retorno de sees do Banco do Brasil e da CONTEL para a Guanabara.
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Apresenta os conceitos de democracia e representao bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza reviso histrica da evoluo das propostas de representao poltica nos sculos XIX e XX, com destaque para a representao proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comisso responsvel pela elaborao do Cdigo Eleitoral de 1932, seu contedo e normas auxiliares. Aborda a questo da representao na Constituio de 1934 e a discusso de contestao do tratamento dado pelo Cdigo de 1932 representao proporcional. Esses debates conduziro reviso do cdigo por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa reviso, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadmicos, levou aprovao da Lei n 48 de 1935, que desde ento a base do sistema nacional. Por fim, abordado como a Lei n 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os cdigos eleitorais que vieram posteriormente.
Resumo:
O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da indstria nacional, da realizao da reforma agrria e de maior independncia em relao ao capital internacional. Do outro, estavam o empresariado nacional ligado a multinacionais, que defendia maior vnculo com o capital estrangeiro, e grandes proprietrios rurais. A partir da posse de Jango, em 1961, as foras conservadoras iniciaram uma organizada campanha ideolgica que envolveu apoio poltico e financeiro de empresrios e do governo norte-americano, e mobilizao de setores importantes da classe mdia, das Foras Armadas e da imprensa, com o objetivo de derrubar o governo. Em maro de 1964, a organizao das foras conservadoras realizou manifestaes populares pediam a interveno militar. Com o advento do golpe, Jango tinha que reagir contra foras que haviam conquistado significativa parcela da populao ou abrir mo de qualquer reao e partir para o exlio e retornar mais tarde pelas vias democrticas. Jango fez a opo pelo recolhimento. No renunciou. O trabalho tem o propsito de entender os motivos que levaram João Goulart deciso de no reagir ao golpe de 64.
