27 resultados para Usinas hidrelétricas - América do Sul
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Analisa grandes empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em países da América do Sul.
Resumo:
Analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul - Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicação do direito acordado entre as nações que compõem o Bloco e da contribuição do Legislativo brasileiro quanto à internalização das regras mercossulinas. A pesquisa desenvolveu-se a partir do exame dos tratados firmados entre 26 de março de 1991 e 24 de julho de 2009, conforme banco de dados disponível na Chancelaria paraguaia em 2 de setembro de 2009.
Resumo:
Estudo fundamentado na análise da importância do Poder Legislativo no Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicação do direito acordado entre as nações que compõem o Mercado Comum do Sul - Mercosul - e da contribuição do legislativo brasileiro quanto à internalização das regras Mercosulinas. Analisa se há distanciamento do Parlamento brasileiro em relação aos assuntos do Mercosul e qual o grau de envolvimento do Brasil no processo de internalização das normas. Entende-se relevante o tema em razão da abertura de novas oportunidades ao Brasil e ao Grupo sulino no cenário internacional, de forma que importa estudar em que nível se encontra o processo de integração. A pesquisa desenvolveu-se a partir do exame dos tratados firmados entre 26 de março de 1991 até 24 de julho de 2009, conforme banco de dados disponível na chancelaria paraguaia em 2 de setembro de 2009.
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Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.
Resumo:
A dissertação busca responder em que medida todas as possibilidades de interação ofertadas pelo Portal da Câmara dos Deputados atendem às necessidades de interação política dos cidadãos que utilizam estes novos canais. Quem são os usuários destas novas ferramentas? Qual a avaliação que eles fazem destes novos canais? Qual é a opinião deles sobre as possibilidades de participação eletrônica? O principal aspecto teórico abordado nesta dissertação é a seguinte discussão: a internet replica formas de participação tradicionais ou é realmente capaz de fazer com que mais cidadãos, incluindo aqueles que estão alheios e desinteressados, participem? Essas questões foram direcionadas ao Portal da Câmara dos Deputados do Brasil, que, ao longo dos últimos anos, soube adaptar-se e promover um espaço de amplo acesso a informações legislativas, com capacidade de contato e interação entre o cidadão e o seu representante e é considerado, atualmente, o melhor portal legislativo da América do Sul. A dissertação utilizou duas metodologias distintas. A primeira consistiu em analisar as estatísticas de acesso ao Portal, identificando assim os padrões de acesso: os sites de referência e os caminhos de busca através dos quais se chega ao Portal. A segunda consistiu na condução de um Web Survey para coletar a opinião dos usuários. O questionário aplicado teve como objetivo coletar avaliações das ferramentas disponibilizadas pelo Portal, identificar o perfil dos usuários e compreender-lhes o comportamento político no mundo off-line. Um dos principais achados é o de que a Democracia Eletrônica desenvolvida pelo Portal da Câmara dos Deputados tem servido mais aos profissionais da política que ao cidadão comum. Mas, mesmo assim, o cidadão comum, interessado em buscar participação, contato e interação com os atores políticos, está procurando essas ferramentas on-line. Palavras chaves: Democracia Eletrônica, Câmara dos Deputados, pesquisa on-line, estatísticas de acesso.
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Alerta a respeito de um dos mais preciosos e ameaçados recursos naturais: a água. Para que a sociedade atual e possa desfrutar desse bem, mas solidariamente comprometida com as gerações, será preciso administrá-lo "equilibradamente". Como, porém, se trata de "comunidade", ou de sociedades distribuídas pelos países do mundo, o bem comum deve necessariamente ser regido por políticas e leis. Aborda o tema águas subterrâneas do Aquífero Guarani, com todo o seu potencial, reconhecendo, porém, que a legislação a respeito (a cargo da Agência Nacional de Águas - ANA) é insuficiente e sua exploração é feita sem orientação, com riscos para o futuro da reserva. Apresenta levantamento do aquífero, da legislação existente, da prática de países onde, há mais tempo, utiliza esse recurso com legislação ajustada às necessidades e ao nível de crescimento das necessidades.
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Pedro de Ângelis, militar e político italiano, nasceu em Nápolis, em 1784, e morreu em Buenos Aires, em 1854. Acompanhou o Rei Murat no exílio, após sua queda, e o preceptor de seus filhos. Retornou à Itália no regime constitucionalista, exilando-se novamente com o estabelecimento do absolutismo. A convite de Rivadavia, fixou-se em Buenos Aires, participando com destaque da política da República do Prata, contrária aos direitos do Brasil. Tornou-se, todavia, profundo conhecedor da história e da política da história e da política da América do Sul. De la navigation de l’Amazone, publicação em francês, editada em Montevidéu, segundo Borba de Moraes, “foi escrita a pedido do Governo brasileiro”, que foi o financiador da obra, em resposta aos planos de Maury para colonizar o Vale do Amazonas com afro-norte-americanos. “Apesar da sua parcialidade, a obra pode ser considerada valiosa contribuição para o conhecimento do Brasil”, como afirma Palau. Foi, também, publicada em espanhol, francês e português.
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Charles-Marie de La Condamine nasceu em Paris, em 1701, e morreu, em 1774, na mesma cidade. Foi militar enquanto jovem, carreira que abandonou para dedicar-se ao estudo das ciências, sobretudo da Matemática, da Física, da História Natural e da Medicina. Seu interesse por novos conecimentos levou-o a participar de expedições científicas, entre as quais, a que descreve nesta obra.
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Em 1783 houve a ampliação do Tratado de Aliança, como estava previsto no seu artigo XVII e temos, do texto que não foi impresso, um magnífico manuscrito contemporâneo, de quatorze páginas.
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Nota de conteúdo : V.1. Memoire en reponse aux allegations de la France, accompagne de quelques cartes -- V. 2-3. Documents accompagnes de notes explicatives ou rectificatives, 1. ptie, 1536-1713 ; 2. ptie, 1713-1896 -- V. 4. Texte original de documents traduits dans les tomes 2 et 3 -- V. 5. Album : fac-simile de quelques documents reproduits aux tomes 2, 3 et 4 -- V. 6. Atlas : contenant 86 cartes.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos.
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Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico Economia Internacional.
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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.