30 resultados para Turismo Aspectos sociais Itacaré (BA)
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
Resumo:
Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da Cmara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunicao direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usurios. Investiga se h correspondncia entre o nvel educacional e o tipo de solicitao efetuada, com vistas a determinar a percepo da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.
Resumo:
Parlamentares de todos os partidos discutem o esboo do substitutivo do texto constitucional, preparado pela Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Os relatores resumiram ainda mais o texto e a questo da segurana pblica foi toda colocada em um s artigo. Tambm foi mantida a criao do Conselho Nacional de Comunicao. Outro tema que teve definio foi o do controle dos gastos pblicos. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) declara que no ser possvel fazer obras sem previso no oramento e que os governos estaduais s podero usar at 65% de suas receitas em gastos com pessoal. Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber se a Constituio aprovar mudanas nos aspectos sociais. O Deputado Ubiratan Spinelli (PDS-MT) responde que as mudanas sociais, na rea urbana, na educao e na sade esto acontecendo. Falta de qurum impede votao da proposta do plebiscito popular para aprovar ou no a nova Constituio. O Deputado Carlos Sant`Anna (PMDB-BA) informa que o projeto do plebiscito popular no pode ser apresentado como um projeto de resoluo e, por isso, no pode ser votado agora. O Deputado Plnio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que esto usando artifcios protelatrios para obstruir a deciso sobre o plebiscito. A Comisso de Sistematizao tambm aprovou o parecer do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) sobre as emendas populares. O parecer apenas verificou se essas emendas seguiam as regras estabelecidas pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Alarico Abib (PMDB-PR) esclarece que a inteno fazer uma Constituio real, cheia de sensibilidade e voltada aos anseios da populao, razo pela qual acredita que as emendas populares ajudam a atingir esse objetivo. O Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP) esclarece sobre as formas pelas quais a sociedade ainda pode participar.
Resumo:
O presente estudo oriundo da Solicitao de Trabalho n 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaborao de proposta legislativa que vise incluso de gastos com alimentao escolar como despesa de manuteno e desenvolvimento do ensino (MDE).
Resumo:
Seminrio nacional realizado pela Comisso de Legislao Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre questes atuais.
Resumo:
Aborda as principais questes da atual reflexo sobre a democracia participativa. Tem como base o estudo de dois casos em especial de prticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da Cmara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.
Resumo:
This work seeks to address those questions and evaluate other international experiences and experiments designed to achieve the same ends. The book is based on a study of two particular cases where parliamentary bodies designed and implemented participatory digital processes, namely, the e-Democracy Program developed by the Brazilian House of Representatives, and the Virtual Senator Program developed by the Chilean Senate. The text unfolds in the form of a systematic analysis of institutional aspects embracing political and organizational elements as well as the social aspects associated to the application of digital democracy in parliaments. The investigation shows that at the stage they found themselves in 2010 those projects had only brought in very incipient results in regard to the aspects of enhancing representativity in decision making processes, aggregating collective intelligence to the legislative process or transparency to parliamentary performances, even though all of those are precious components of any democracy that deems itself to be participatory and deliberative. Nevertheless, such experiences have had the merit of contributing towards the gradual construction of more effective participatory mechanisms, complementary to the political representation system in place.
Resumo:
Es viable la coexistencia de acciones de participacin y deliberacin con el ejercicio de la representacin parlamentaria? De qu manera la tecnologia de la informacin y comunicacin ha auxiliado el proceso de interaccin entre la sociedad y el parlamento en el cotidiano dei legislativo? Estamos cercanos a un sistema hbrido de democracia representativa y participativa con la incorporacin en la agenda legislativa de maneras efectivas de coproduccin de leyes? Esta obra intenta responder a estas preguntas, adems de evaluar otras experiencias intemacionales con este mismo objetivo. El libro tiene como base el estudio de dos casos en especial de prcticas participativas digitales desarrolladas por parlamentos: el programa e-Democracia de la Cmara de Diputados brasileos y el proyecto Senador Virtual dei Senado chileno. El texto se desarrolla mediante el anlisis sistemtico de los aspectos institucionales que abarcan elementos organizacionales y polticos, as como de los aspectos sociales comprometidos en la aplicacin de la democracia digital en parlamentos. La investigacin indica que estos proyectos, en el punto en que se encontraban en el ao 2010 presentaron resultados aunque incipientes en lo que concieme a la mejora de la representatividad en la toma de decisiones, de agregacin de inteligencia colectiva, en el proceso legislativo y de la transparencia por parte de la actuacin parlamentaria, elementos apreciados por la democracia participativa y deliberativa. No obstante, dichas experiencias poseen el mrito de contribuir con la construccin gradual de mecanismos participativos ms efectivos y complementarios ai sistema poltico.
Resumo:
Analisa os impactos econmicos, sociais e ecolgicos decorrentes das alteraes climticas.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicaes e Informtica.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura e Desporto.
