Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Collecção das Leis do Brazil de 1813

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Collecção das Leis do Brazil de 1814

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Carta que ao Illustre Deputado em Cortes o Senhor Luiz Nicolao Fagundes Varella, escreveo hum zellozo patriota em 14 de dezembro de 1821, dada á luz por José Alves Ribeiro de Mendonça

Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4, p. 219.

Officio, e documentos dirigidos às Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza, pela Junta Provisoria do Governo da Provincia de Pernambuco

Referência: Biblioteca Nacional de Portugal- Catálogo On-line.

Officios, e mais documentos dirigidos ao Governo pelo Ministerio do Rio de Janeiro : com data de 17 de fevereiro e 21 de março deste anno, e tambem a repesentação dirigida às Cortes pela Camara do Rio de Janeiro

Referência : Biblioteca Nacional de Portugal- Catálogo On-line.

Cartas e documentos dirigidos a Sua Magestade o Senhor D. João VI pelo Principe Real o Senhor D. Pedro de Alcântara : e que forão presentes às Cortes em a Sessão de 28 de septembro de 1822

A carta na qual Dom Pedro comunica a Independência do Brasil é datada de 26 de setembro de 1822 e contém a ata da sua aclamação como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Copia do recurso, e addendo ao mesmo, que as soberanas Cortes de Portugal dirigem mil e cincoenta e dous constitucionaes da notavel, e sempre fiel cidade da Bahia

Referência : Biblioteca Nacional de Portugal - Catálogo On-line.

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado

As províncias apresentaram ao Príncipe Regente ofícios e documentos que, remetidos para Lisboa e publicados a mando das Cortes, permitem também acompanhar o processo.

Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza

Com: Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara -- Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a sua magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara e junctamente os officios e documentos, que o general commandante da tropa expedicionaria existente na provincia do Rio de Janeiro tinha dirigido ao governo -- Cartas dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real o senhor D. Pedro de Alcantara.

Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza

No verso da página de rosto : "Faz-se esta edição por Ordem das Cortes : ficando prohibida a reimpressão por qualquer particular".