94 resultados para Saúde pública - Brasil
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia
Resumo:
Traa o perfil dos Consrcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econmico-financeiros, e analisa sua formao e sustentabilidade poltico-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira, Ncleo de Saúde.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
Resumo:
Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea de saúde, durante a 1 Sesso Ordinria da 54 Legislatura. A Instituio Legislativa, por fora regimental, pauta seus trabalhos no poder decisrio dos dirigentes da Mesa e das Lideranas Partidrias restringindo estratgias individuais. Dessa forma como se do a criao de espaos para constituio e atuao das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exerccio de uma cidadania plena justificou a busca e aferio das informaes. A construo da pesquisa se deu atravs do levantamento de dados documentais, eventos pblicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangncia da assistncia mdica, o papel das instituies filantrpicas e da legislao que as ampara. Para contextualizar o modo de atuao da Frente, elaborou-se reviso de literaturas clssicas e contemporneas abordando democracia e representao poltica, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares so orientados pela obedincia partidria, previsibilidade nas votaes, em oposio a teorias que classificam de prevalncia da indisciplina partidria, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados histricos da formao no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no perodo democrtico de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se 52 Legislatura o acesso a dados eletrnicos.
Resumo:
Aprecia a possibilidade de cmputo de transferncias ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Saúde de que trata o 2 do art. 198 da Constituio
Resumo:
Apresenta informaes sobre os temas de proposies relacionadas saúde em tramitao na Comisso de Seguridade Social e Famlia (CSSF), de modo que tanto a Subcomisso Permanente de Saúde (SUBSADE), quanto a prpria CSSF, possam identificar matrias de interesse amplo para as polticas de saúde.
Resumo:
Breve histrico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde at 2015, apresenta dados afetos execuo oramentria da Unio em Aes e Servios Pblicos de Saúde (ASPS) a partir da vigncia da Lei Complementar n 141, de 2012, e estima o mnimo constitucional a ser aplicado frente legislao e s revises do PIB pelo IBGE.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
Resumo:
Enquanto no se decide a votao do captulo da Reforma Agrria, j comeam a se movimentar na Constituinte os grupos de presso para o prximo Ttulo a ser votado: o da Ordem Social. Exposio em defesa do Sistema nico de Saúde est na rampa de acesso ao Plenrio. Um vdeo apresenta depoimentos dos defensores do Sistema nico. Tambm chegaram Constituintes 143.000 assinaturas populares, recolhidas no Rio de Janeiro, em defesa da Escola Gratuita. Constituintes, diante do abaixo assinado, ressaltam a importncia de destinar recursos pblicos para a escola pública, alm das escolas comunitrias, confessionais e as filantrpicas, sem fins lucrativos. A Reforma Agrria tambm tem seu lobby. Ele est montado no corredor de acesso ao Plenrio. So painis mostrando a histria das lutas no campo. Lderes partidrios e os representantes do Centro,se renem no Gabinete do Senador Mrio Covas para discutir a Reforma Agrria. O impasse permanece quanto definio da terra produtiva e quanto necessidade de cumprir ou no a funo social.
Resumo:
Anlise da tramitao dos projetos de lei ordinria (PL) apresentados na Cmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e tambm de um subgrupo de PL relacionados saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo perodo. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informtica da CD, contendo variveis aferidas em 07 de maro de 2007) e uma classificao temtica para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padro temporal similar na 51 e na 52 Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros rgos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo mdio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliao temtica dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a aes de saúde; 30,9%, a reduo de risco de agravos saúde; 28,8%, a benefcios relacionados saúde e 5,9%, a direitos relacionados saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo mdio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padres temporais diferenciados de apresentao de PL e de sua converso em lei, conforme a autoria, como tambm demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemtico da tramitao de PL, inclusive no que se refere a temas.
Resumo:
Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
