2 resultados para Riparian rights.
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Enquanto os políticos e diplomatas polemizavam e agiam, Thomas Buxton publicava, depois de viajar ao Brasil e ao Caribe, o mais completo levantamento sobre o tráfico negreiro jamais feito até então.
Resumo:
Traz atualizado o texto do Marco Civil Brasileiro da Internet, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.