15 resultados para Representações sociais
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da Cmara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunicao direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usurios. Investiga se h correspondncia entre o nvel educacional e o tipo de solicitao efetuada, com vistas a determinar a percepo da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.
Resumo:
O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuao parlamentar construdas pelos adolescentes participantes do Programa Pr-Adolescente da Cmara dos Deputados, alm de avaliar o impacto da presena diria dos adolescentes na Cmara dos Deputados em sua formao poltica. Conhecer a realidade poltica desses adolescentes: suas opinies, sentimentos, frustraes e esperanas a respeito da Cmara dos Deputados o primeiro passo na busca pela implantao de aes de letramento poltico eficazes para esse pblico.
Resumo:
Analisa a pretenso da criminalizao primria das ocupaes de propriedades pblicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco terico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de interveno penal estatal, especialmente os princpios da proporcionalidade abstrata e da articulao autnoma dos conflitos e das necessidades reais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extino dos servios sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Assistncia Social.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
Resumo:
Apresenta os projetos e iniciativas da Cmara dos Deputados sobre as polticas sociais para os idosos no perodo de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto presena de iniciativas e proposies que tratam da questo das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situao dos idosos no Brasil. Na anlise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefcios para as pessoas idosas, deduo no imposto de renda, qualidade e segurana na utilizao do transporte e que as proposies em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurana s pessoas idosas. Foi notada a ausncia de iniciativas nas reas de educao, violncia e comunicao, bem como carncia em outras reas como habitao, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Cmara dos Deputados tem atividade sobre a rea estudada, embora no muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposies apresentadas Cmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temtica do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idnticos - por fora regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No perodo pesquisado duas proposies transformaram-se em norma jurdica, nenhuma oriunda da Cmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.
Resumo:
J se passaram quase doze anos da instituio das contribuies sociais previstas nos arts. 1 e 2 da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuies visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualizao monetria devida aos trabalhadores em razo de expurgos inflacionrios efetuados aps a edio dos planos econmicos de janeiro de 1989 (Plano Vero) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrana da contribuio prevista no art. 1 da referida Lei, em face das razes que justificaram a sua criao. Pela existncia de indcios de que os valores recolhidos j atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagao, a presente pesquisa buscou embasamento na legislao que d origem ao instituto do FGTS, bem como sua evoluo. Nessa ocasio, procurou-se apresentar os antecedentes histricos do Fundo, sua natureza jurdica, prescrio e outras consideraes ao regime do FGTS. Teve, tambm, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionrios nas contas vinculadas do FGTS. No foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudncia dos tribunais superiores, onde foi possvel perceber a dimenso que alcanaram as aes judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaborao deste trabalho diz respeito s Demonstraes Financeiras do FGTS somadas aos Relatrios de Gesto, ambos referentes aos exerccios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possvel fazer uma anlise do patrimnio do FGTS e identificar o reflexo das contribuies sociais em sua evoluo, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, j ter amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualizao monetria creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, tambm, artigos publicados em revistas e em meio eletrnico, leis especficas sobre a matria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao mtodo indutivo, favoreceu a aplicao da pesquisa na elucidao da questo em foco.
Resumo:
Estudo sobre os programas Fale com o Deputado e Fale com a Ouvidoria da Cmara dos Deputados, a fim de se captarem representações, crenas e valores sobre a poltica. O trabalho assume a perspectiva de uma antropologia da poltica, desnaturalizando conceitos como democracia, participao e representao poltica, para captar as concepes dos sujeitos envolvidos no dilogo proposto pela Cmara dos Deputados, por intermdio desses canais de correio eletrnico. Assim, a tese no estuda os programas Fale com o Deputado e Fale com a Ouvidoria, mas nos programas. As mensagens enviadas, juntamente com os documentos produzidos pela Casa Legislativa acerca dos programas, bem como notcias e entrevistas com parlamentares e assessores sobre eles, so suportes de expresso de significados associados ao mundo da poltica, muitas vezes, concebidos como excludentes. Assim, eles so veculos de expresso, mas tambm de ao, que expem combinaes, normalmente contrapostas, por uma espcie de fico construda em torno da noo de modernidade: indivduo e pessoa, diretos e favores, particular e universal. Os documentos abordados revelam conciliaes e embates discursivos que acenam para distintas maneiras de os atores fazerem a poltica, as quais acabam por revelar entendimentos sobre como se d a gesto interna Casa desses programas e questionamentos a respeito dos limites e possibilidades da Internet no fazer poltico.
Resumo:
O surgimento das redes sociais e da Web 2.0 mudou o processo de disseminao da informao em todo o mundo. Estas ferramentas alteraram as relaes de comportamento e aproximaram pessoas comuns de agentes pblicos e instituies. Com este trabalho prope-se analisar as melhores estratgias utilizadas na rede para aumentar a visibilidade e consolidar a credibilidade do parlamentar. Para isso, sero analisados os mtodos adotados por seis empresas especializadas em mdias sociais, bem como experincias bem-sucedidas de sete polticos que se utilizam desses mecanismos. Entre as tcnicas de coleta de dados usadas esto entrevistas qualitativas semiestruturadas e semiabertas. O estudo conclui que as mdias sociais so ferramentas muito poderosas que, quando utilizadas corretamente, trazem muitos benefcios para o mandato do parlamentar e para a conexo eleitoral.
Resumo:
Apresenta os modelos de administrao pblica patrimonial, burocrtico, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoo de cada um desses modelos. Tambm so apresentadas as vrias reformas pelas quais passou a administrao pblica brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva concluso que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente s necessidades que se apresentam a cada momento.
Resumo:
Analisa como os deputados federais e senadores brasileiros utilizam as ferramentas da internet para sua comunicao e ao polticas, combinando o uso de sites e especialmente as mdias sociais.
Resumo:
Analisa aspectos da incorporao de tecnologia ao processo produtivo e ao mercado de trabalho discutidos no Frum Econmico Mundial de Davos, em 2016.
