O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no per��odo 1995-2010

Analisa a atua����o do poder legislativo brasileiro na defini����o das políticas públicas educacionais no per��odo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conte��do de projetos de lei e propostas de emendas �� Constitui����o apresentados pelos deputados, al��m de estudos de casos sobre duas quest��es estruturantes: o financiamento da educa����o e a avalia����o de educa����o superior.

Conserva����o da biodiversidade : legisla����o e políticas públicas

A obra pretende discutir quais s��o os fundamentos cient��ficos e os valores que sustentam as normas de prote����o da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est�� inserida na Constitui����o Federal; apontar as leis que tratam de prote����o da biodiversidade; mostrar como foi o processo hist��rico de constru����o das normas nacionais e internacionais sobre a mat��ria; discutir como se dividem as compet��ncias relativas �� gest��o do patrim��nio biol��gico, entre a Uni��o, os estados e os munic��pios; apresentar os instrumentos de prote����o da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrim��nio gen��tico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situa����o atual das unidades de conserva����o, dos instrumentos de gest��o integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposi����es de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas il��citas.

O 'trem-bala' entre Campinas - S��o Paulo - Rio de Janeiro : vi��vel ?

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Políticas públicas para fontes alternativas e renov��veis para gera����o de energia el��trica

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Políticas públicas para a redu����o dos ��ndices de letalidade da a����o policial

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

Alternativas de políticas públicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Biocombust��veis na Argentina : políticas públicas e evolu����o recente

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura, Pecu��ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O or��amento p��blico como ferramenta de an��lise de políticas públicas

Pesquisa explorat��ria que prop��e utilizar o or��amento p��blico para analisar políticas públicas, agrupadas pelos setores de atua����o do governo conforme classifica����o funcional estabelecida na Portaria MP n�� 42/99. Trata-se de um estudo de caso dos or��amentos federais, com o objetivo de analisar a evolu����o das despesas públicas no per��odo entre 2001 e 2011. A fonte de dados �� o Sistema de Informa����es Gerenciais Avan��adas (Siga Brasil), desenvolvido pelo Senado Federal e dispon��vel ao p��blico na internet. Espera-se verificar com a an��lise a exist��ncia de prefer��ncias alocativas de fun����es e subfun����es e a diferen��a entre o or��amento fixado e a execu����o no per��odo proposto. O texto foi estruturado em cinco cap��tulos. No primeiro, s��o apresentados o objeto, os objetivos e a justificativa. No segundo, s��o levantados conceitos para nivelamento da linguagem or��ament��ria e de políticas públicas al��m de contextualiza����o desses temas e da tecnologia da informa����o aplicada no setor p��blico para gest��o e transpar��ncia. No terceiro �� explicado o m��todo de estudo. No quarto �� apresentada a an��lise dos dados. O quinto cap��tulo foi destinado ��s considera����es finais ��� pressupostos, objetivos alcan��ados e recomenda����es de pesquisas futuras. Por fim, encontram-se as refer��ncias e os ap��ndices.

Dicion��rio de políticas públicas

Disponibiliza conceitos relacionados �� teoria e �� pr��tica das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores p��blicos e cidad��os interessados na compreens��o da gest��o p��blica contempor��nea e suas rela����es internas e externas.

Rela����o dos festejos, que a feliz acclama����o do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. Jo��o VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votar��o os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glori��o os fastos portuguezes

Apresenta a descri����o dos festejos, ilumina����o das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Com��rcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Ao povo : cartas políticas

Apresenta uma nova cole����o de Cartas Políticas, desta vez dirigidas ao povo, escritas entre junho e agosto de 1866 por Jos�� de Alencar, sob o pseud��nimo Erasmo. A Guerra do Paraguai, deflagrada em dezembro de 1864, �� tema central destas cartas.

Exame analytico-critico da solu����o da quest��o : o Rei, e a fam��lia Real de Bragan��a devem, nas circumstancias presentes, voltar a Portugal, ou ficar no Brasil? : publicada na C��rte do Rio de Janeiro por hum anonymo em idioma francez nos ultimos dias do anno proximo passado

O folheto aqui contestado como tendo sido publicado ���nos ��ltimos dias do anno pr��ximo passado��� �� o ���Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Br��sil? Rio, �� l���Impremerie Royale, 1820, in 4��, 17 p.���, mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h�� referencias a esse ���Exame Analytico-critico��� publicado na Bahia. Autoria atribu��da a Jo��o Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije �� Na����o Portugueza...", cuja refer��ncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

Políticas públicas para idosos : a realidade das Institui����es de Longa Perman��ncia para Idosos no Distrito Federal

Traz os resultados de pesquisa realizada em Institui����es de Longa Perman��ncia para Idosos do Distrito Federal. Conclui que o Distrito Federal se encontra em um patamar elevado, no atendimento ao idoso institucionalizado. A aplica����o rigorosa da legisla����o, no que se refere �� fiscaliza����o e �� ado����o de medidas de moderniza����o das ILPIs, conjugada com o apoio da comunidade, que, de forma geral, atende aos chamados de voluntariado e doa����es, al��m da exist��ncia de um corpo funcional especializado, s��o fatores positivos. Constata, no entanto, que a oferta de vagas nestas institui����es n��o condiz com a demanda.