303 resultados para Pentecostalismo Brasil
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
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Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
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Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
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Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
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Textos organizados pela Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia (CINDRA) como sugestes de fomento para o desenvolvimento das regies brasileiras.
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Seminrio realizado pela Comisso de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
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Analisa a produo legislativa no contexto do presidencialismo de coalizo, modelo de governana brasileiro. A relao entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposies que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominncia da atuao do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interaes estratgicas marcadas pela cooperao e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestes para o aperfeioamento do sistema de produo das leis no pas.
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Apresenta resenha dos dois volumes da publicao - Relaes Internacionais do Brasil - que analisa diversos tpicos da poltica externa brasileira desde o incio da dcada de 1990.
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Sintetiza os fatos que levaram a adoo da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteo climtica e com a reduo da emisso de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energtica "limpa" (lcool e biodiesel); combate ao desperdcio de energia eltrica; programa de reduo de emisses veiculares; reduo de incndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
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Apresenta uma resenha sobre a publicao - Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado : desafios de Brasil e Argentina - que discute os equvocos cometidos por esses pases, ao longo do sculo XX, e as formas pelas quais podero se inserir nas novas condies da economia global e nos padres atuais de organizao poltica.
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Resgata pequena parte da histria do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenrio poltico brasileiro. Utilizando o mtodo de anlise historiogrfica, e compulsando os registros de sesses ocorridas, analisa a participao da Cmara dos Deputados nas polticas relacionadas represso dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se concluso da existncia de razoveis indcios de participao da Cmara dos Deputados nas aes de represso ao movimento anarquista.
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Problematiza, a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, a utilizao do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da importncia da adoo de mecanismos que viabilizem a diminuio da desigualdade e a erradicao da discriminao, necessrio aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodolgicas para as aes afirmativas.
