3 resultados para Patrimonio Ferroviário
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Ao alto do título : D. Fernando José de Portugal.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.
Resumo:
Examina as imposições derivadas da constituição federal e do quadro normativo dela decorrente relacionadas com o benefício da gratuidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros.