12 resultados para Obesidade na adolescência Teses
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia
Resumo:
Descreve os mecanismos de produo do texto constitucional com uma anlise ampla do processo poltico brasileiro na conjuntura de crise e superao da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formao de suas comisses, a ao dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questo em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes polticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e no de uma Constituinte exclusiva e soberana, a presso dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.
Resumo:
Traa um panorama geral da legislao referente maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema apresentado sob uma perspectiva histrica e mostra a evoluo no tratamento da infncia e da adolescência nos dois pases. Compara a legislao de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pases com o intuito de trazer subsdios para a busca de solues da problemtica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pas.
Resumo:
Apresenta e contextualiza a integrao de uma coleo de textos acadmicos no projeto de Biblioteca Digital da Cmara dos Deputados, tomando por base os conceitos relacionados atual Sociedade da Informao ou Sociedade do Conhecimento. Descreve o estado da arte do funcionamento de bibliotecas digitais em instituies governamentais no Brasil. Prope a incorporao da coleo de monografias, dissertaes e teses, resultantes dos cursos de ps-graduao oferecidos pelo Centro de Formao e Treinamento da Cmara dos Deputados, como coleo piloto de implantao da Biblioteca Digital.
Resumo:
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre a poltica econmica atual, preocupada em fazer uma Constituio voltada para a realidade . O primeiro encontro ocorreu com Walter Barelli, Diretor do Departamento Intersindical de Estudos Estatsticos Scio-Econmicos - DIEESE, que apresentou estudos realizados sobre o Plano Bresser. Plnio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que, devido a subservincia da poltica econmica ao capital estrangeiro, o desemprego aumentou. Bresser Pereira, Ministro da Fazenda, fez um balano da situao econmica do pas e debateu o assunto durante seis horas, apresentando dados a respeito do seu plano. Dalton Canabrava (PMDB-MG) acha que o Plano Bresser bem fundamentado. Cristina Tavares (PMDB-PE) defende o parlamentarismo para evitar a permanncia no poder de ministros com tais teses. Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) opina que a situao econmica dramtica. Luiz Incio Lula da Silva (PT-SP) diz que existe uma distncia entre o Executivo e o Legislativo. Delfim Netto (PDS-SP) gostou da exposio e diz que devemos saudar a volta da racionalidade na poltica econmica. Csar Maia (PDT-RJ) acredita que as medidas iro alongar e aprofundar a recesso. Gastoni Righi (PTB-SP) defende o debate para encontrar as melhores solues dentro da futura Carta. Bresser Pereira diz que o plano de congelamento est dando certo.
Resumo:
Bernardo Cabral (PMDB-AM), Relator da Comisso de Sistematizao, entregou documento a Afonso Arinos com anlise das emendas apresentadas ao anteprojeto da Constituio. Afonso Arinos (PFL-RJ) afirma que, pela primeira vez na histria, feita uma Constituinte sem um texto preliminar e que o anteprojeto fruto de um processo democrtico. Na reunio do Conselho Poltico do Governo, os lderes da Aliana Democrtica defenderam a necessidade de entendimento em torno dos temas mais polmicos da Constituinte. Jos Loureno (PFL-BA) opina que o dilogo tem que ser retomado. Carlos Chiarelli (PFL-RS) afirma que uma Constituio duradoura fruto do entendimento. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) acredita que o entendimento possvel, se for ao redor das teses que o povo quer como, por exemplo, no caso da Reforma Agrria. Fernando Gabeira, jornalista e escritor, explica as formas de participao popular na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber qual a situao da educao e se h possibilidade de aumentar a verba em benefcio dela. Joo Calmon (PMDB-ES) responde que corre srio risco a proposta de vinculao de 18% da receita de impostos federais e de, no mnimo, 25% da receita de impostos estaduais e municipais para a educao e conclama a populao a se manifestar em favor do aumento dos recursos. Outro cidado quer saber como a Constituinte vai melhorar o atendimento mdico e a sade da populao. Euclides Scalco (PMDB-PR) responde que deve ser criado o Fundo Nacional de Sade, composto pelos 30% dos recursos da seguridade e outros recursos estaduais, municipais e do oramento da Unio para garantir assistncia plena e para que se implante, definitivamente, o Sistema nico de Sade no pas.
Resumo:
Prefeitos das capitais brasileiras gostariam de mudar a proposta de reforma tributria do atual projeto de Constituio e se reuniram com os deputados Fernando Bezerra (PMDB-PE) e Jos Serra (PMDB-SP), Relatores da Subcomisso e Comisso de Tributos, para sugerir mudanas. Saturnino Braga, Prefeito do Rio de Janeiro, diz que os prefeitos apiam a proposta do anteprojeto, mas desejam algum benefcio imediato para o ano de 1988. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) abre seu 8 Congresso Extraordinrio, que debater teses da Constituinte e ir propor a fuso das centrais sindicais. O PMDB tambm realiza uma Conveno Nacional decisiva, pois o partido dir o que quer ver escrito na nova Constituio e os convencionais devero se manifestar sobre o mandato presidencial e sobre o sistema de governo. O Senador Iram Saraiva (PMDB-GO) gostaria que todas as votaes importantes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) fossem transmitidas ao vivo pelas emissoras de rdio e de televiso e j apresentou uma proposta para que essas transmisses sejam obrigatrias. Vrias entidades foram s ruas coletar assinaturas para as emendas populares. Cidados opinam sobre a importncia dessas emendas. Segundo dados do Centro de Acompanhamento da Constituinte da Universidade de Braslia - UNB, cerca de quarenta emendas populares esto circulando pelas cidades brasileiras. O Senador Francisco Rollemberg (PMDB-SE) relata a importncia da manisfestao do povo com relao aos temas da Constituinte.
Resumo:
Cidados mostram sua insatisfao com o salrio mnimo. O Deputado Vilson de Souza (PMDB-SC) declara que a Constituio pode melhorar a vida das pessoas garantindo um piso salarial mnimo e que as polticas econmicas adotadas nos ltimos anos tm arrochado brutalmente a massa salarial. O Deputado Jesus Tajra (PFL-PI) acredita que o salrio deve ser estabelecido na livre negociao entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. O Deputado Vitor Buaiz (PT-ES) informa que preciso que o salrio minimo seja reformulado, de tal forma que se torne suficiente para satisfazer tambm as necessidades das famlias em relao a educao, sade e lazer. Sesso da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute a qualidade da alimentao dos brasileiros. O Deputado Manuel Viana (PMDB-CE) defende a implantao do Sistema nico de Sade como forma de fiscalizar a qualidade dos remdios e dos alimentos. Parlamentaristas chegam a um acordo sobre o sistema de governo e o novo texto do substitutivo. O texto apresentado ao substitutivo uma fuso das teses dos Senadores Afonso Arinos (PFL-RJ), Nelson Carneiro (PMDB-RJ) e Carlos Chiarelli (PDS-RS). O Relator Adjunto, Senador Jos Igncio Ferreira (PMDB-ES) anuncia como ficar no substitutivo a questo da jornada de trabalho, da aposentadoria e do trfico de drogas. O tempo de implantao do sistema parlamentarista e a imisso de posse ainda ficaram pendentes e sero decididos no Plenrio pelo voto.
Resumo:
Trata da participao da Cmara dos Deputados na formulao de polticas pblicas para o enfrentamento da violncia praticada por crianas e adolescentes. O estudo, de carter exploratrio e descritivo, objetiva caracterizar o padro predominante de interveno da Cmara dos Deputados na temtica da criminalidade juvenil. Apresenta anlise com base na aplicao do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinria vinculados ao tema da infncia e da adolescência apresentados no mbito da Cmara dos Deputados entre 2003 e 2010.
Resumo:
O texto desta publicao diz respeito apenas primeira parte do ECA, onde esto definidos os direitos da infncia e adolescência.
Resumo:
Damio de Gis, historiador e humanista portugus, nasceu em Alenquer, por volta de 1502 e morreu, provavelmente, em 1574. Na Corte, esteve a servio dos reis D. Manuel e D. Joo III, desde a adolescência. Viajou por vrios pases por mais de vinte anos, o que lhe permitiu relacionar-se com Luter, Melanchthon, Lus Vives, Alberto Drer e com Erasmo de Roterdam. Tendo regressado a Portugal, assumiu o cargo de guarda-mor da Torre do Tombo, em 1548. Sua principal obra foi a Crnica do felicssimo Rei D. Manuel, que teve o texto alterado por exigncia do Santo Ofcio. Traduziu o tratado De Senectude, de Ccero, intitulando-o de Livro da velhice. Damio de Gis foi seguidor da obra de Ferno Lopes e de Rui Pina e se tornou o principal representante do humanismo difundido por Erasmo. Chronica do Serenssimo Prncipe D. Joo foi escrita por recomendao do Cardeal D. Henrique. Traz uma narrativa do fatos ocorridos no reinado de D. Afonso V desde o nascimento do seu filho e sucessor D. Joo, que se tornaria D. Joo II. As primeira e segunda edies foram publicadas, respectivamente, em 1567 e 1724, com o ttulo Chronica do Prncipe Dom Joam. Esta terceira edio, de 1790, alm da alterao no ttulo, restitui a dedicatria do autor ao Rei D. Joo II, omitida na segunda edio.
Resumo:
Analisa uma das principais teses recorrentemente suscitadas pelos defensores da implantao, no Pas, do referido sistema eleitoral alemo: a de que ele contribuiria para combater a fragmentao de nosso sistema partidrio.
