14 resultados para Mobilidade social Portugal Séc. XIX
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
As Ordenaes Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Cdigo Manuelino, durante o perodo da Unio Ibrica. Continuou vigindo em Portugal ao final da Unio, por confirmao de D. Joo IV. At a promulgao do primeiro Cdigo Civil brasileiro, em 1916, estiveram tambm vigentes no Brasil. Blake informa que esta a primeira edio brasileira deste cdigo.
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Apresenta a descrio dos festejos, iluminao das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comrcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.
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A histria Bibliogrfica de Sertum palmarum brasiliensium... a seguinte: em 1900, o Deputado Federal por So Paulo, D. Augusto Csar Miranda Azevedo, apresentou ao Congresso Nacional uma emenda proposta oramentria para 1901, autorizando o Poder Executivo "a mandar imprimir na Imprensa Nacional o texto e as estampas da monografia sobre palmeiras do botnico brasileiro Dr. Joo Barbosa Rodrigues..." Entretanto, a autorizao no pde ser efetivada porque a Imprensa Nacional no dispunha de equipamento para a reproduo de estampas. Em 1901, o Senador pelo Estado do Par, Dr. Lauro Sodr, apresentou emenda proposta oramentria para 1902, cuja lei estabeleceu no art. 6 : " o Governo autorizado a mandar imprimir na Europa ou em pas onde houver mais vantagem, a obra Sertum palmarum..., abrindo para tal fim o necessrio crdito, e de acordo com o autor". O crdito -- duzentos contos de ris -- foi finalmente, aberto o Decreto n 4.428, de 12 de junho de 1902, assinado por Campos Sales e referendado por Sabino Barroso, Ministro da Justia. A obra foi impressa em Bruxelas sob a direo do prprio Barbosa Rodrigues, que, para esse fim ali se demorou nove meses. Trata-se de trabalho grfico de primeira ordem, tanto pela reproduo colorida das estampas, como pelo texto e encadernao.
Resumo:
Tabella das produes dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das produces, consumo, e exportao da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.
Resumo:
A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaos no seio do Estado para participar das polticas pblicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de poltica elaborado em conferncias, com participao social de vrios segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulao.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica Histria, Relaes Internacionais.
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Analisa aspectos relacionados comunicao social no contexto constitucional de 1988, bem como a discusso recente sobre o pluralismo na mdia.
Resumo:
Investiga se o legislador, em sua atuao como produtor de normas jurdicas por intermdio do devido processo legislativo, est adstrito ao princpio da proibio de retrocesso social, que seria um limite constitucional implcito atuao do Poder Legislativo. Como questo preliminar, que guarda ntima relao com a proibio de retrocesso social, traa-se um breve esboo sobre a teoria da constituio dirigente.
Resumo:
Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histrica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
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Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capito de cavalaria da Provncia da Beira, governador da Praa de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulao dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pde observar pessoalmente os acontecimentos e relat-los a seu modo. Os autores puristas do século XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. Nova Lusitana, historia da guerra brasilica.. que sempre foi considerado um clssico, uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condio de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso ampla documentao, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinio prpria e narrar, em primeira mo, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas crticas polticas, trata-se de um livro raro e procurado.
Resumo:
Na Europa Central, onde ocorreram as principais batalhas terrestres, chamou-se Guerra dos Sete Anos; na Inglaterra, que foi a principal vencedora, chamou-se A Grande Guerra do Imprio; Nos Estados Unidos e no Canad, que passou a ser ingls ao final dos combates, chamou-se de Guerra Franco-ndia.
Resumo:
Referncia: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.
