Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1874

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Medidas antielisivas na instituição de cobrança do imposto sobre grandes fortunas (IGF)

Analisa experiências internacionais relativamente à definição da base de cálculo e dos sujeitos passivos do imposto sobre a renda.

Medida Provisória nº 685, de 2015

Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, publicada pelo Poder Executivo no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2015. Trata da criação e regulamentação do Programa de Redução de litígios tributários.

Relatorios e Synopses dos trabalhos parlamentares da Câmara dos Srs. Deputados : organizados na Secretaria da mesma Camara : 1869 - 1874

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, de 1869 a 1874.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Câmara dos Srs. Deputados : na sessão do anno de 1874 : acompanhada de differentes documentos e mapas estatísticos, organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1874.

Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico

Visa responder ao questionamento acerca da existência de uma causalidade necessária entre a instituição do IGF em uma determinada matriz tributária nacional – em especial a brasileira – e o efeito da fuga de capitais produtivos. Também visa comparar a receita pública auferida com a instituição do imposto em face das perdas econômicas na fuga de capitais para o exterior.

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada

Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como descrever a evolução da política fiscal brasileira sobre o tema.