História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos

Em 1783 houve a ampliação do Tratado de Aliança, como estava previsto no seu artigo XVII e temos, do texto que não foi impresso, um magnífico manuscrito contemporâneo, de quatorze páginas.

Tratado Luso-Espanhol Sobre Limites Coloniais

A primeira guerra mundial aconteceu entre 1757 e 1763 e é a única guerra que tem diversos nomes nos países que atingiu. Envolveu a Prússia, de Frederico II, o Império Austro-Húngaro, a Rússia, a França, a Espanha, a Inglaterra e o seu tradicional aliado, Portugal.