Dialogos de Dom Frei Amador Arraiz Bispo de Portalegre

Frei Amador Arrais nasceu em Beja, Portugal, por volta de 1530, e morreu em Coimbra, em 1600. Celebrizou-se como orador sacro e, em 1581, foi designado para o bispado de Portalegre. Em 1589, publicou os ‘Dialogos’. No primeiro deles trata ‘Das queixas dos enfermos, e da Cura dos médicos’; no segundo, ‘Da gente judaica’; no terceiro, ‘Da gloria e triumpho dos lusitanos’; no quarto, ‘Das condições do bom principe’ e ‘Da consolação para hora da morte’; no quinto, ‘Da paciencia e fortaleza christam’; no sexto, ‘Do testamento christão’; no sétimo, ‘Da invocação de Nossa Senhora’. Existem três edições, sendo a segunda também de Coimbra, de 1604, e a terceira de Lisboa, de 1846. Segundo Inocêncio, "tanto a primeira como a segunda edição foram sempre procuradas, e tidas na conta de raras, desde muitos anos, mormente a segunda, que era e é ainda a preferida". Frei Amador Arrais é um dos representantes da "prosa mística", estudada por Fidelino de Figueiredo na sua ‘História de literatura clássica’. Para ele, há, em Amador Arrais, "a par do fervoroso sentimento religioso, que a seu serviço pôs a pena do escritor. maior observação da vida e do seu tempo, mesmo certo fundo de bom senso, revelado principalmente na diálogo sobre as qualidades morais que deve ter um bom príncipe".

Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Finananceiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste reino / per o licenciado Duarte Nunez do Lião, Procurador da Casa da Soppricação

As ‘Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel’, conhecidas como Manuelinas, foram promulgadas, pela primeira vez, em 1514. Posteriormente, o rei mandou que esta edição fosse destruída, sendo substituída pela segunda e definitiva edição de 1521. Esta edição diferencia-se da primeira pela inclusão de muitas outras leis e ordenações pelo número de títulos, pela substância da legislação, pela ordem e disposição das matérias e pelo prólogo. O trabalho de organização deveu-se ao Chanceler-Mor Rui de Grã e ao Desembargador Cristóvão Esteves, principalmente. Em seu plano geral, as novas ‘Ordenaçoens’, embora redigidas em estilo mais conciso e decretatório, seguem o ‘Código Afonsino’, seu predecessor. Divergem desse código apenas na omissão de certas disposições que, na época, já haviam caducado e na introdução de outras providências adotadas no decurso dos sessenta anos de intervalo entre as duas compilações. Em 1560, Duarte Nunes do Leão organizou e dirigiu a elaboração do ‘Repertório dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes’, complementando a coleção já existente

Poezias de Pedro de Andrade Caminha, mandadas publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa

Pedro de Andrade Caminha, poeta português, nasceu no Porto em 1520 e morreu em Vila Viçosa em 1589. Apenas em 1791 a Academia das Ciencias reuniu e mandou publicar suas poesias num total de quatro centos e cinquenta e quatro trabalhos. Segundo Inocêncio, ‘a coleção foi feita sobre os manuscritos que separadamente existiam, um na livraria do Convento da Graça de Lisboa, contendo as éclogas, epístolas, odes, epitáfios e algumas elegias, etc.; outro na do Duque de Cadaval, que continha os epitalâmios, epigramas, outras elegias, e duas epístolas; e aproveitaram-se também alguns sonetos e outros pequenos poemas, que andavam sendo impressos desde o tempo do autor, mas incorporados em obras de diversos autores. Deste modo se completou esta primeira e única edição, dirigida pelos cuidados do então secretário da Academia José Correia da Serra, de quem é o prólogo que a precede’

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

As Leis extravagantes foram compiladas durante o reinado de D.Sebastião. Levada a efeito com o intuito de reformar o código precedente, servia para consumar o triunfo da legislação Corpus Juris e do absolutismo real, conforme analisa Cândido Mendes. Essa nova codificação, também denominada Código Sebastiânico, contudo, não teve o alcance das Leis extravagantes posteriores ao Código manuelino. O trabalho, revisto pelo regedor Lourenço da Silva e outros jurisconsultos, foi aprovado por alvará de 14 de fevereiro de 1569, tendo força de lei. Foi o Cardeal D. Henrique, quando regente do Reino, que ordenara a compilação, alegando a existência de muitas leis e provisões promulgadas depois do Código manuelino, assim como decisões da Casa da Suplicação, o que era fonte de muita controvérsia no fórum, como é declarado no alvará contido na obra. O livro das Leis extravagantes resultou num grosso volume de oitocentas e oitenta páginas, mais quatorze páginas introdutórias, em que aparecem o licenciamento e o sumário da obra. O conteúdo das Leis extravagantes é constituído por seis partes, seus aditamentos, o repertório das matéria contidas na obra, as anotações dos dispositivos revogados e casos de devassa.

Successo do Segundo Cerco de Diu : estando D. Joam Mascarenhas por Capitan, e Governador da fortaleza feito por Hieronymo Corte Real

Jerônimo Corte Real, poeta, músico e pintor português, nasceu nos Açores, por volta de 1530, e morreu em Évora, em 1590. Distinguiu-se graças à poesia, sendo chamado docto por Lope de Veja em oposição à classificação de divino, atribuído a Camões. Sucesso do segundo cerco de Div, publicado em 1574, é um poema épico que, segundo Aubrey Bell, é “uma excelente prosa”. Composto por vinte e dois cantos em hendecassílabos brancos, celebra a defesa de Diu, na Índia, por D. João de Mascarenhas e a libertação da praça, em 1546, por D. João de Castro. Os cantos XX e XXII descrevem as façanhas de antigos capitães e profetizam os sucesso futuros do reinado de D. Sebastião. Segundo Brunet, esta é uma edição muito rara, que foi reimpressa em Lisboa, em 1784, por Bento José de Souza Farinha. Uma tradução em língua espanhola por Pedro Padilha foi impressa em Alcalá, em 1597.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1949

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

Duarte Nunes do Leão, jurista, historiógrafo e geontólogo português, desembargador da Casa de Suplicação, nasceu em Évora, aproximadamente em 1530, e morreu em Lisboa, provavelmente em 1608. Tendo estudado Direito Civil na Universidade de Coimbra, dedicou-se no início de sua carreira, exclusivamente, aos estudos jurídicos. Escritor muito laborioso e aplicado, foi autor de muitas obras, algumas impressas durante a sua vida e outras ainda inéditas. Devendeu arduamente os interesses de Flipe II à sucessão do trono, à época da reunião de Portugal à Coroa da Espanha, inclusivie manifestando-se por escrito contra aqueles que a impugnavam. Foi encarregado pelo Conde Redondo, regedor das justiças de Portugal, a fazer o repertório dos cinco livros das Ordenações Manuelinas, com a adição das Leis extravagantes, um edição realizada por ordem do Governo.

Le Historie delle Indie Orientali : ... con una scielta di lettere scritte delle Indie, fra lequali ve ne fono molte non più stampate, tradotte dal medesimo : con um indice copiosissimi

Tradotte di latino in lingua toscana, da M. Francesco Serdonati Fiorentino.