Modelos de explora����o do mercado de aeroportos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Limita����es ao capital estrangeiro em portais da internet

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Por que Jo��o Goulart n��o reagiu? O dilema final do governo deposto em 1964

O golpe militar de 1964 envolveu, acima de tudo, uma disputa de modelos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, setores que defendiam o progresso a partir do fortalecimento da ind��stria nacional, da realiza����o da reforma agr��ria e de maior independ��ncia em rela����o ao capital internacional. Do outro, estavam o empresariado nacional ligado a multinacionais, que defendia maior v��nculo com o capital estrangeiro, e grandes propriet��rios rurais. A partir da posse de Jango, em 1961, as for��as conservadoras iniciaram uma organizada campanha ideol��gica que envolveu apoio pol��tico e financeiro de empres��rios e do governo norte-americano, e mobiliza����o de setores importantes da classe m��dia, das For��as Armadas e da imprensa, com o objetivo de derrubar o governo. Em mar��o de 1964, a organiza����o das for��as conservadoras realizou manifesta����es populares pediam a interven����o militar. Com o advento do golpe, Jango tinha que reagir contra for��as que haviam conquistado significativa parcela da popula����o ou abrir m��o de qualquer rea����o e partir para o ex��lio e retornar mais tarde pelas vias democr��ticas. Jango fez a op����o pelo recolhimento. N��o renunciou. O trabalho tem o prop��sito de entender os motivos que levaram Jo��o Goulart �� decis��o de n��o reagir ao golpe de 64.

A capital federal e a constitui����o da rep��blica : apello ao Congresso Nacional

Desenvolve argumentos pol��ticos, financeiros e de seguran��a, no sentido de mostrar a necessidade urgente de retirar a capital do pa��s do Rio de Janeiro e mud��-la para um ponto mais central do territ��rio brasileiro. Afirma que o local mais vi��vel para o assentamento da nova capital seria a cidade de Belo Horizonte.

A mudan��a da Capital Federal

Apresenta colet��nea de not��cias e artigos sobre a mudan��a da capital do pa��s para o Planalto Central.

A localiza����o da nova capital da Rep��blica

Apresenta texto da Resolu����o do Conselho Nacional de Estat��stica n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugest��es a prop��sito da transfer��ncia da capital da Rep��blica para o Planalto Central do Brasil. Cont��m estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geogr��ficas para a instala����o do novo centro administrativo e pol��tico do pa��s. Desenvolve considera����es gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

Capital empreendedor

Analisa aspectos do tema ���capital empreendedor���. Apresentando propostas �� disposi����o de todos os interessados, o Centro de Estudos e Debates Estrat��gicos (Cedes) fornece uma contribui����o relevante para a moderniza����o de nossa economia e para o planejamento de longo prazo do Brasil.

Mudan��as econ��micas e modelos de governa����o : democratiza����o e desenvolvimento

Analisa-se que os mercados n��o existiriam sem institui����es, que as economias se organizaram segundo v��rias modalidades de governa����o, originando contextos institucionais relevantes para a interpreta����o dos contextos econ��micos das na����es. A partir dessa premissa, desenvolve-se a suposi����o de que h�� tr��s dom��nios principais que formam a base organizacional em que assentam as din��micas positivas do capitalismo ��� as rela����es industriais, os processos de inclus��o pelo trabalho e pela aprendizagem e as institui����es. Por fim, pode-se concluir que as institui����es da esfera legislativa, especialmente as vinculadas ao desenvolvimento e �� democracia, constituem elementos essenciais para a organiza����o qualificada da economia, influenciando as capacidades gerais de uma sociedade.

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forr�� etc.

Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulga����o de leis que objetivam atribuir t��tulos de ���capital nacional��� a determinadas localidades, tais como ���capital nacional da uva, ou ���capital nacional da vela���, ou ainda ���capital nacional do forr�����. A mat��ria tem relev��ncia devido �� quantidade significativa de proposi����es que com esse objetivo tramitam na Casa.