A atua����o da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma an��lise ampla do processo pol��tico brasileiro na conjuntura de crise e supera����o da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a din��mica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a forma����o de suas comiss��es, a a����o dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de quest��o em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes pol��ticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e n��o de uma Constituinte exclusiva e soberana, a press��o dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

Produção legislativa no Brasil: vis��o sist��mica e estrat��gica no presidencialismo de coaliz��o

Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coaliz��o, modelo de governan��a brasileiro. A rela����o entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposi����es que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predomin��ncia da atua����o do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas intera����es estrat��gicas marcadas pela coopera����o e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugest��es para o aperfei��oamento do sistema de produção das leis no pa��s.

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a efic��cia da atividade propositiva

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

F��brica de fertilizantes nitrogenados e produção de etanol no norte fluminense

Consultoria Legislativa - Area XII - Recursos Minerais, H��dricos e Regional.

Produção e comercializa����o de biocombust��veis por pequenos produtores

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remunera����o parlamentar em pa��ses selecionados da Europa, Am��rica do Norte e Am��rica Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em pa��ses da Europa, Am��rica do Norte e Am��rica Latina. Apresenta an��lise comparativa sobre a transforma����o de projetos de lei em normas jur��dicas, entre o Brasil, Estados Unidos e pa��ses de sistema parlamentarista.

Produção legislativa da C��mara dos Deputados em 2001

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

O impacto das leis simb��licas propostas e aprovadas na C��mara dos Deputados : produção ou infla����o legislativa?

Examina os projetos de lei ordin��ria, apresentados em 2003 na C��mara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denomina����o de bens p��blicos e outras mat��rias de car��ter simb��lico. Discute a abrang��ncia de proposi����es desse tipo na produção legislativa da Casa e quais os principais fatores que influenciam na baixa qualidade legal. Apresenta dados sobre a representatividade das leis simb��licas nos trabalhos legislativos da C��mara dos Deputados e sobre a taxa de aprova����o e inser����o de tais projetos no ordenamento jur��dico brasileiro.

Produção legislativa : Poder Executivo e Congresso Nacional

Analisa a rela����o entre os Poderes Executivo e Legislativo, no que tange �� propositura de leis federais. Identifica, na legisla����o publicada entre janeiro de 1999 e agosto de 2004, o percentual de leis cuja iniciativa coube ao Presidente da Rep��blica. Demonstra haver predom��nio de normas legais de iniciativa do Poder Executivo no total de leis aprovadas pelo Congresso. Relaciona a primazia do Executivo �� sistem��tica do processo legislativo constitucional.

An��lise dos impactos de uma usina de biodiesel �� luz dos objetivos e das diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Avalia os impactos de uma usina de biodiesel analisando os objetivos e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aferir se a usina de biodiesel gerou, no munic��pio onde est�� instalada, os resultados positivos previstos no Programa. A an��lise dessa Pol��tica P��blica foi realizada em cinco frentes de estudo: financiamentos de projetos, oleaginosas dispon��veis, meio ambiente, gera����o de emprego e renda, desenvolvimento regional e recursos or��ament��rios.

O parlamento brasileiro : processo, produção e organiza����o legislativa : o papel das comiss��es em perspectiva comparada

Analisa a produção legislativa das Comiss��es no Parlamento brasileiro, em contraposi����o ao Plen��rio, considerando as mat��rias aprovadas e rejeitadas, como tamb��m o processo e a organiza����o legislativa. Objetiva complementar o estudo da produção legislativa de Plen��rio, mais tratada pela literatura, com a produção legislativa das Comiss��es. Para tornar poss��vel a pesquisa, construiu-se um Banco de Dados de Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordin��ria apresentados na 1�� Sess��o Legislativa da 50�� Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Compara a organiza����o e o processo de forma����o das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento norte-americano. Apresenta os resultados da an��lise da produção legislativa das Comiss��es e do Plen��rio no per��odo examinado. O trabalho mostra que nesse per��odo houve significativa produção nas Comiss��es, especialmente de autoria do pr��prio Poder Legislativo.

Coleta seletiva e responsabilidade social : o caso da Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção - Cortrap, em Bras��lia

Busca analisar se o Projeto de Coleta Seletiva e Responsabilidade Social implantado pela C��mara dos Deputados, cujo objetivo �� dar destina����o socialmente respons��vel aos res��duos recicl��veis gerados em seus edif��cios, foi determinante para promover a inclus��o Social dos cooperados da Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção - Cortrap.

A imposi����o de limites ao exerc��cio da liberdade individual como decorr��ncia imediata da produção de normas de conv��vio

A coes��o de organismos sociais humanos �� mantida por meio da imposi����o de limites ao exerc��cio do livre arb��trio por parte dos indiv��duos e das coletividades de indiv��duos que os integram e comp��em. Esse objetivo �� alcan��ado pela atua����o de quatro mecanismos que se influenciam mutuamente: a ��tica, a moral, o direito e as conven����es sociais decorrentes da assimila����o de novos conhecimentos. Os limites impostos ao comportamento institu��dos no ��mbito desses mecanismos ser��o aplicados tanto ao relacionamento entre indiv��duos como ao relacionamento entre comunidades e aos contatos entre estas e aqueles. Tais limites apresentar��o algumas caracter��sticas comuns, qualquer que seja o meio onde se desenvolvam: a sensa����o de legitimidade com que s��o vistos pelos alcan��ados; a forma ao mesmo tempo universal e heterog��nea por meio da qual se aplicam aos integrantes do meio social em que s��o estabelecidos; a presen��a de instrumentos de coer����o a eles correlacionados; o car��ter din��mico que faz com que se encontrem em permanente muta����o; e o fato de que constituem cria����es coletivas. Esses limites ser��o originados de procedimentos espec��ficos para cada per��odo, cultura ou espa��o territorial em que se vejam implantados. N��o ser��o permanentemente compat��veis com os valores do meio social no qual s��o institu��dos, mas em todos os casos tender��o a evoluir no sentido de se ajustarem a esses valores. Desse ��ltimo fen��meno resulta uma estreita vincula����o entre o teor de ju��zos coletivos e o conte��do dos limites estabelecidos pelo meio social para o comportamento humano, o que acarreta na err��nea concep����o de que sociedades distintas, por se fundarem em aprecia����es valorativas igualmente discrepantes, n��o apresentam tra��os em comum. Demonstrar que essa ��ltima conclus��o se afasta da realidade, a partir da premissa de que em qualquer meio social se busca o estabelecimento de limites ao comportamento humano, constitui o objetivo central do presente estudo.

Hist��rico, produção e aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei n�� 11.340/2006

A Lei n�� 11.340/2006 - Lei Maria da Penha �� resultado recente das lutas hist��ricas do movimento feminista no Brasil. Este estudo, preliminarmente, analisa as conquistas constitucionais femininas, as leis de g��nero brasileiras e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Relata a cronologia do nascimento da norma, desde os fatos precedentes �� sua confec����o, como tamb��m a iniciativa do projeto de lei, a principal discuss��o realizada pela C��mara dos Deputados, por meio do Semin��rio Viol��ncia contra a Mulher: Um Ponto Final, os aspectos concernentes �� tramita����o, aprova����o e a discrimina����o das principais propostas de altera����o em tramita����o no Congresso Nacional. Em que pese grande repercuss��o da lei em n��vel nacional, muitos s��o os problemas detectados acerca de sua aplicabilidade, gerando desafios a serem vencidos.

Produção e fun����o legislativa : o desempenho das comiss��es permanentes da C��mara Legislativa do Distrito Federal

Analisa a produção legislativa das Comiss��es Permanentes da C��mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF durante a 4�� Sess��o Legislativa da 4�� e da 5�� Legislaturas, com o intuito de examinar o funcionamento emp��rico do sistema em uma casa legislativa de hist��ria recente, de forma a identificar poss��veis fatores de comprometimento dos trabalhos legislativos e, em consequ��ncia, categoriz��-los. O texto inicia com a contextualiza����o do Distrito Federal como ente federado. S��o apresentadas as caracter��sticas da CLDF e de seu processo legislativo. Posteriormente, a produção das Comiss��es Permanentes �� analisada com base em dados colhidos nas pr��prias Comiss��es (atas e resultados de pauta das reuni��es), assim como em ��rg��os de assessoramento da CLDF (atas sucintas das sess��es plen��rias) ou, na falta dessas informa����es, em notas taquigr��ficas obtidas junto ao Setor de Taquigrafia - SETAQ. A an��lise dos dados mostra baixa produção legislativa das Comiss��es em compara����o com o Plen��rio. Diversos fatores podem ter contribu��do para esse resultado. Esses fatores foram categorizados segundo suas causas, dividindo-se em: fatores estruturais (relativos �� organiza����o interna da Casa), fatores circunstanciais (relativos a acontecimentos como o per��odo eleitoral, a mudan��a de sede e o advento da Opera����o Caixa de Pandora) e fatores pol��ticos (relativos ao alto n��mero de cargos nas Comiss��es, �� partilha desses cargos e ��s alian��as com o Executivo).